Vereador tenta suspender “Semana de Gênero” em escola de São Paulo

Por volta das 17h da última terça-feira, um motoboy chegava em meio a um dilúvio na porta do colégio Amorim Lima, na Vila Gomes, zona oeste de São Paulo. Ele trazia um ofício, assinado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), endereçado à diretora Ana Elisa Siqueira, responsável pela escola há 21 anos. No documento, ele questionava a realização da Semana de Gênero, que começaria logo mais, às 19h, e traria palestras e discussões com os alunos sobre machismo, desigualdade entre os gêneros, violência contra mulheres, parto, entre outros temas.

"Trata-se de uma iniciativa claramente ILEGAL e arbitrária, sem apoio em qualquer norma vigente ou válida, especialmente por tentar aplicar em nível de ensino fundamental a temática de gênero", dizia o documento, com a palavra "ilegal" grafada em maiúsculas. Após questionar os nomes das pessoas que participariam, quais seriam as leituras, músicas e filmes trabalhados, o objetivo pedagógico, as metas da semana, se as famílias estavam previamente informadas e se o Conselho Escolar autorizou o evento, ele pedia: "Encarecemos a máxima urgência [na resposta] sobre os quesitos formulados e preventivamente a SUSPENSÃO de referidas atividades, sob pena de providências imediatas e contundentes junto aos órgãos de fiscalização e controle, com a responsabilização daqueles diretamente envolvidos."

Ana Elisa ficou sem entender nada. "Ele não é a pessoa de direito para fazer isso. Quem poderia reclamar de qualquer coisa é a Secretaria de Educação e não um vereador", destaca ela. Por isso, decidiu não suspender as atividades. "Já estava tudo pronto. A gente não parou de fazer nada", conta. Aquele mesmo dia seguiu com uma palestra que discutia o papel da mulher na ciência.

Nunes, que em 2015 foi o responsável pelo texto que retirou do Plano Municipal de Educação que tramitava na Câmara a palavra "gênero, trazia as justificativas para seus questionamentos no próprio ofício. Ele diz que o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e o Plano Municipal de Educação excluíram propositadamente, após amplo debate no Poder Legislativo, a temática de gênero nas diretrizes de ensino. "A proposta de uma Base Nacional Comum Curricular com a inclusão da mesma ideologia tampouco tornou-se referência ou normativa", escreveu. Por WhatsApp, ele disse à reportagem que "o ofício pede esclarecimentos sobre os procedimentos e destaca a necessidade de ser cumprida a legislação, como os planos nacional, estadual e municipal de Educação. Atividade normal de um vereador que recebe uma denúncia e busca esclarecer".

Na época da tramitação do Plano Municipal de Educação na Câmara, Nunes disse à reportagem ter recebido uma carta de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, e cerca de 10.000 emails da população que pediam a retirada da palavra do plano. "Alterei itens para que se obrigue o município a implementar [onde antes dizia fomentar] políticas de combate à qualquer forma de preconceito. A escola tem que combater o preconceito e não fazer um plano que interfira na orientação sexual da criança. Educar é papel da família", disse ele, na época. Um ano antes, o mesmo havia ocorrido no Congresso Nacional, com o Plano Nacional de Educação: a palavra gênero desapareceu do texto final.

Os que odeiam a palavra afirmam que querem evitar a inclusão nas escolas do que chamam de "ideologia de gênero". Referem-se a uma corrente que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem ser definido, necessariamente, pelo sexo biológico. No entanto, para os críticos desse lobby com apoio ativo de líderes religiosos banir a palavra traz um retrocesso para os direitos humanos, já que ela é importante para dar visibilidade para a discriminação sofrida por mulheres e pela população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros). Eles também dizem que evitar as discussões de gênero nos ambientes escolares é especialmente problemático em uma sociedade machista como a brasileira, onde mulheres ainda sofrem estupros coletivos.

"A questão de gênero tem que ser discutida, ainda mais dentro da escola e entre os jovens que têm muitos questionamentos sobre as posições de homens e mulheres na sociedade, machismo, a cultura do estupro. É maravilhoso que uma escola discuta isso", afirma a obstetriz Lucila Pougy, mãe de dois alunos da escola, um do sexto (11 anos) e outro do segundo ano (7) do ensino fundamental. Ela, inclusive, foi uma das palestrantes. Falou para alunos do quinto ano (cerca de 10 anos de idade), sobre parto. "Falamos de embriologia, diferenças entre parto normal e cesárea. Eles ficaram curiosos, perguntaram sobre parto dos animais, nascimento de gêmeos, se dói ter um filho", conta.

Ana Elisa afirma que os planos de educação, apesar de terem banido a palavra "gênero", não proibiram que discussões relacionadas a isso aconteçam nas escolas. "Quando os planos excluíram o termo, tiraram a obrigatoriedade de que se discutisse nas escolas. Mas isso não quer dizer que as discussões não podem ser feitas", diz. "Este tema está presente na escola, os alunos querem discutir. É como se agora a escola não pudesse falar do que está na sociedade", ressalta a diretora.

A Amorim Lima entrou no Mapa da Inovação e Criatividade do Ministério da Educação com sua metodologia inspirada na Escola da Ponte, de Portugal, referência mundial em educação. Lá, alunos de séries diferentes sentam juntos no mesmo grupo e discutem, com os professores, o que vão estudar na semana. Pais também participam ativamente das atividades implementadas. Por isso, o ofício de Nunes causou ainda mais indignação. A escola afirma que a semana do gênero foi pensada em conjunto pela comunidade escolar e partiu de um pedido dos próprios alunos. Nas redes sociais, a atitude do vereador foi chamada de "censura" e os professores elaboravam uma carta contra o ofício.

Nunes afirma que vai aguardar as respostas da escola (que ainda não foram enviadas) para saber qual atitude tomará. Ele pretende saber se as atividades foram feitas ou não em desacordo com a legislação. "Eu pedi informações. Estão criando um cenário que não condiz com a realidade", diz ele, em referência aos protestos. "É minha função e obrigação apurar as denúncias que recebo. Qualquer cidadão, ainda mais funcionários públicos, que agem em desacordo com as normas legais devem responder por seus atos. Preciso saber se isso ocorreu ou não para aí, sim, definir o que farei", diz. O vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do Plano Municipal de Educação que foi modificado por Nunes, afirmou em seu Facebook que o colega cometeu "ilegalidade" e "excedeu as competências do seu cargo eletivo ao enviar uma notificação à escola" e que tomará medidas contra isso. A Secretaria Municipal de Educação disse que se reuniria na tarde desta sexta-feira para discutir o tema e que se pronunciará na próxima segunda-feira sobre o caso.