Como é eleito o presidente dos Estados Unidos?

Processo de votação indireta decide quem será o próximo morador da Casa Branca

Até o próximo 8 de novembro, o Colégio Eleitoral será quase tão protagonista como os dois candidatos à presidência em 2016. Essas duas palavras, no entanto, designam um dos processos mais complexos e misteriosos do sistema eleitoral norte-americano. Aqui explicamos como funciona, como influi no resultado das eleições e como cria os chamados “battleground states”, os Estados capazes de definir quem substituirá Barack Obama na Casa Branca.

Eleitores assistem ao debate em um bar em West Hollywood, na California.
Eleitores assistem ao debate em um bar em West Hollywood, na California. AFP

Um processo de eleição indireta

A democracia norte-americana funciona a partir de uma votação indireta: em vez de elegerem diretamente o presidente, os cidadãos indicam em quem os membros do Colégio Eleitoral devem votar. Além disso, a apuração de votos não é feita em escala nacional, mas Estado por Estado. O ganhador do voto popular em um Estado fica com todos os votos eleitorais desse Estado. Vence as eleições quem somar a maioria dos votos eleitorais.

O que é o Colégio Eleitoral?

É um grupo – college, em inglês – de eleitores selecionados em cada um dos 50 Estados e no Distrito de Columbia que vinculam seu voto ao resultado da votação popular em favor de uma das candidaturas a presidente e vice-presidente.

Ou seja, se a maioria do voto popular da Califórnia, por exemplo, é favorável a Hillary Clinton, ela poderá somar todos os votos eleitorais desse Estado. A única exceção a esse processo são Maine e Nebraska, que podem dividir seus eleitores entre os candidatos ganhadores em nível estadual e nos distritos individuais.

Os eleitores são selecionados pelos partidos políticos em cada Estado e cada candidato tem seu próprio grupo. Os eleitores do aspirante que ganhar o voto popular mais tarde emitirão o voto definitivo em seu favor no Colégio Eleitoral.

Quantos eleitores há?

538. Esse número é a soma dos 100 senadores, 435 membros da Câmara de Representantes e mais três legisladores pelo Distrito de Columbia.

O número de eleitores de cada Estado é definido por uma complicada fórmula que leva em conta o número de residentes e o seu peso em relação à população de todo o país. O número de eleitores corresponde ao número de distritos eleitorais – que também é o número de legisladores na Câmara de Representantes por esse Estado –, mais dois senadores. Os Estados com mais votos eleitorais são Califórnia (55), Texas (38), Nova York (29), Flórida (29), Pensilvânia (20) e Ohio (18).

O ganhador das eleições deve reunir mais de 270 votos eleitorais.

Quem são os eleitores?

São escolhidos pelos partidos políticos nas convenções estaduais segundo regras, requisitos e obrigações definidos por cada Estado. Costumam ser legisladores ou funcionários dos Governos estaduais, líderes partidários ou pessoas próximas aos candidatos presidenciais.

A diferença entre os Estados criou a figura do “eleitor desleal”. 29 Estados possuem leis que obrigam os votantes eleitorais a respeitar a decisão dos cidadãos, mas os demais não. Apesar de normalmente seguirem a decisão popular, há casos de eleitores “desleais” que mudam seu voto pelo de outro candidato.

Sessão do colégio eleitoral de Rhode Island em 2012.

O Colégio Eleitoral vota na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro (dia 19, em 2016) e o resultado da apuração será anunciado pelo Presidente do Senado perante as duas Câmaras do Congresso em 6 de janeiro de 2017. O presidente tomará posse no dia 20 de janeiro em Washington.

É possível ganhar o voto popular e perder as eleições?

Sim.

Isso aconteceu quatro vezes, a última foi em 2000, quando Al Gore obteve a maioria dos votos dos cidadãos, mas como George W. Bush venceu na Flórida, acabou somando mais votos eleitorais e se tornou presidente dos Estados Unidos. Os outros candidatos derrotados pelo voto do Colégio Eleitoral foram Andrew Jackson, Samuel Pontuem e Grover Cleveland.

Por que há Estados decisivos?

São os Estados “battleground”, mas o eleitor também poderá encontrar referências a “swing states”. São as circunscrições que podem ajudar a decidir o resultado por uma combinação de peso da população e maior número de votos eleitorais, junto ao fato de que costumam oscilar entre democratas e republicanos de uma eleição para outra.

Em 2016, prestaremos especial atenção à Flórida, Carolina do Norte, Virgínia, Ohio, Pensilvânia, Colorado, Geórgia, Iowa, Minnesota, Maine e Nevada.

Por que se escolheu esse processo?

Os especialistas apontam duas razões. A primeira foi o receio dos Pais Fundadores de que os cidadãos não tivessem bom julgamento na hora de eleger seu presidente e se deixassem influenciar por um candidato que não quisesse proteger os interesses da nação. A segunda se sustenta na ideia fundacional dos Estados Unidos, que garante que os Estados tenham voz própria nas eleições. Assim surgiu em 1787 o compromisso de equilibrar o voto cidadão com o voto institucional por meio do Colégio Eleitoral, que fundamentalmente reconhece a participação dos Estados no processo. O método foi ratificado pela Décima Segunda Emenda à Constituição em 1804.

MAIS INFORMAÇÕES