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Sergio Moro volta atrás e manda soltar Guido Mantega

Ex-ministro havia sido preso em hospital enquanto acompanhava a mulher que passaria por cirurgia

Após fortes críticas por parte de advogados e nas redes sociais, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, voltou atrás nesta quinta-feira e mandou soltar o ex-ministro da Economia Guido Mantega. Ele havia sido detido temporariamente horas antes durante a 34ª etapa da operação no Hospital Israelita Albert Einstein. O ex-homem forte de Lula e Dilma acompanhava a mulher que sofre de câncer e iria se submeter a um procedimento cirúrgico. Mantega acusado de ser responsável por intermediar o repasse de propinas pagas por empresas pela obtenção de contratos com Petrobras e redirecionar estes recursos para a quitação de dívidas de campanha de candidatos do PT. O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura seriam alguns dos beneficiados pelo esquema. O ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal por volta das 14h.

O ex-ministro Guido Mantega durante suaprisão.
O ex-ministro Guido Mantega durante suaprisão. REUTERS

Em seu despacho revogando a prisão de Mantega, Moro afirma que “considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento”. O juiz finaliza dizendo que “provavelmente esta seria também a posição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal”.

De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, a força-tarefa não tinha conhecimento de que a mulher de Mantega iria passar por procedimento cirúrgico, e que uma vez desencadeada a operação “não havia como interrompê-la”. “Gostaria de dizer que infelizmente situações como essas são tristes, mas não há como não cumprir uma ordem judicial”, afirmou. Ele informou que os procuradores haviam pedido em julho a prisão preventiva do ex-ministro, mas Moro apenas autorizou a temporária (mais branda), no mês de agosto. "Devido à mobilização da Polícia Federal durante a Rio 2016, só foi possível cumprir a ordem agora", concluiu.

O episódio ocorre em um momento no qual a Lava Jato ainda sofre com os desgastes provocados pela apresentação da denúncia contra Lula no dia 14, na qual o petista foi chamado de "comandante da propinocracia". O próprio Moro ficou sob fogo cerrado dos críticos ao reconhecer que alguns "elementos probatórios eram questionáveis", mas mesmo assim tornar o ex-presidente e sua mulher réus.

Inicialmente, agentes da força-tarefa foram até a casa de Mantega, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, no início da manhã, mas como ele não estava (apenas um dos filhos do ex-ministro de 16 anos e uma funcionária estavam no local), os policiais decidiram seguir até o hospital, onde ele foi detido. O ex-ministro foi levado do hospital para sua casa para acompanhar a ação de busca e apreensão dos policiais federais em sua residência e para buscar alguns pertences antes de ser levado à carceragem da Polícia Federal. Na sequência, foi levado para a sede da Superintendência da PF em São Paulo, de onde deveria ser encaminhado ainda nesta quinta para a sede da PF em Curitiba, onde está o inquérito do caso.

Os investigadores afirmam que Mantega, que era também do conselho administrativo da Petrobras, se reuniu com o empresário Eike Batista em 2012 e solicitou o pagamento de 5 milhões de dólares para quitar uma dívida do PT, possivelmente relativa à campanha de Dilma Rousseff em 2010. O dinheiro teria sido repassado em 2013 pelo empresário para uma conta offshore chamada Shellbill, de propriedade do casal Santana.

Em contrapartida, o consórcio Integra, do qual fazem parte a OSX (de Batista) e a Mendes Júnior, receberam de forma fraudulenta contratos de construção plataformas da Petrobras - a P-67 e P-70, que serão usadas na exploração do pré-sal. "Eles ganharam concorrência na Petrobras sem competência para essas operações”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista coletiva após a operação. Os fatos que embasaram essa nova fase da Lava Jato teriam sido contados à força-tarefa espontaneamente por Batista, que se apresentou como testemunha voluntariamente. “Temos evidências de que Eike Batista sabia e participou do pagamento de propinas", afirmou Lima.

Mantega já havia sido citado anteriormente por outra investigada na Lava Jato, a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que negocia um termo de delação premiada com as autoridades. Segundo ela, que foi presa em fevereiro deste ano na 23ª etapa da operação e solta em agosto, as empresas do casal receberam recursos de caixa 2 em todas as campanhas que eles fizeram para o PT: Lula (2006), Dilma (2010 e 2014), Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008). O ex-ministro teria sido o intermediário desses recursos irregulares, segundo Mônica. À época do depoimento, todos os políticos citados negaram pagamentos irregulares.

Mantega foi o ministro da Fazenda mais longevo da história, ao ficar no cargo por oito anos durante os Governos Lula e Dilma: ele comandou a condução da economia brasileira durante todo o segundo mandato do Governo do ex-presidente Lula (de 2006 a 2010) e durante o primeiro mandato da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff (de 2010 a 2014). Também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Em maio deste ano, Guido Mantega já havia sido alvo de uma condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor), mas na 7ª fase da Operação Zelotes, que investiga um um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Ele teve seus sigilos bancários quebrados pela Justiça, que autorizou a investigação do ex-ministro, investigado por sua atuação para indicar nomes para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

No mesmo hospital Albert Einstein onde ele foi preso nesta quinta-feira, o ex-ministro da Fazenda já havia passado por um episódio que ganhou notoriedade pública: em fevereiro do ano passado foi hostilizado por clientes de uma cafeteria, e deixou o local sob gritos de "vai para o SUS".

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