Dilma é julgada no Senado a partir desta quinta. Veja o cronograma dia a dia

A expectativa dos governistas é que a votação aconteça até a próxima terça (30)

Julgamento Dilma impeachment no Senado
Rousseff e Temer, em 5 de outubro de 2015. AFP

O julgamento que decidirá sobre o afastamento definitivo ou não de Dilma Rousseff no processo de impeachment está marcado para começar às 9h desta quinta-feira, dia 25, no plenário do Senado e a expectativa dos governistas é que o o veredito saia até terça-feira (30). Os parlamentares decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade, ao assinar três decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso e manobras fiscais para maquiar o rombo nas contas públicas, as chamadas pedaladas fiscais no ano de 2015.

O tempo que o julgamento demorará é imprevisível, já que dependerá de quantos senadores pretendem falar durante a sessão. Caso todos os senadores decidam usar todos os seus espaços de fala na sessão, por exemplo, apenas os discursos e questionamentos deles durariam 85 horas (ou três dias inteiros). Há, entretanto, um acordo entre os parlamentares da base do presidente interino Michel Temer, para que apenas os líderes partidários falem, o que diminuiria esse tempo. No entanto, a própria base admite que no momento do questionamento de Rousseff, na segunda-feira, dificilmente muitos parlamentares abrirão mão de seu tempo para poder interrogá-la. A expectativa dos governistas é que o veredito saia até terça-feira (30), para que Temer tome posse já na quarta (31).

Veja o cronograma:


Quinta-feira e sexta-feira - 25 de agosto e 26 de agosto

9h - Inicio da sessão, com a leitura do processo. Senadores poderão apresentar questões de ordem (dúvidas sobre o andamento do processo), respondidas pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal que presidirá a sessão. Começam, então, os depoimentos das oito testemunhas. Para cada uma, haverá a seguinte rotina: primeiro elas serão questionadas por Lewandowski; em seguida, cada senador que quiser terá seis minutos para fazer perguntas; e, depois, os advogados de acusação terão 10 minutos para esclarecimentos e os de defesa mais 10. A previsão é que essa fase dure toda quinta-feira e termine apenas na madrugada de sábado (27 de agosto).

Primeiro serão ouvidas as duas testemunhas de acusação:

- Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União. Foi ele o autor da denúncia que levou tribunal a rejeitar as contas do Governo de Rousseff devido às pedaladas fiscais.

- Antonio Carlos D'Ávila Carvalho, auditor do Tribunal de Contas da União, que também falará sobre as chamadas pedaladas fiscais.

Depois serão ouvidas as seis testemunhas de defesa:

- Luiz Gonzaga Belluzzo, economista professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

- Geraldo Prado, professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que já afirmou no processo que não pode se votar pelo impeachment sem que tenha havido crime de responsabilidade

- Nelson Barbosa, economista que atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 2011 a 2013 e foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo de Rousseff

- Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, que já sustentou que os decretos presidenciais não tinham impacto na meta fiscal

- Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação que já se pronunciou sobre os decretos de créditos suplementares assinados na área, que não aumentaram os gastos em educação efetivamente

- Ricardo Lodi, professor-adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que já afirmou que os decretos não violaram a meta fiscal

Sábado e domingo -  27 e 28 de agosto

Caso a fase de depoimento das testemunhas termine na madrugada de sábado, o final de semana será de recesso

Segunda - 29 de agosto

Início da sessão, às 9h, com uma etapa que está dividida em quatro fases:

1. Defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, que afirmou que estará presente no Senado. Ela terá 30 minutos para sua fala, prorrogáveis a critério do presidente Lewandowski. Ela pode optar por responder ou não a perguntas. Se aceitar, cada senador que quiser poderá questioná-la por mais 5 minutos. Esse é o mesmo tempo que terão os advogados de acusação e de defesa. 

2. Discussão: a acusação terá 1h30 para iniciar a discussão. Depois, é a vez da defesa, que terá mais 1h30. Cada parte terá direito a 1h de réplica e a 1h de tréplica. Neste momento, os senadores também poderão se inscrever para falar por 10 minutos cada um.

3. Encaminhamento: Lewandowski lerá um relatório resumido com os fundamentos da acusação e da defesa. Também poderão falar dois senadores favoráveis à condenação e dois contrários, por cinco minutos cada. 

4. Votação: Os parlamentares farão votação nominal, no painel eletrônico de votação. Eles terão de responder "sim" ou "não" à pergunta: "Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?". Serão necessários 54 votos "sim" (dois terços dos 81 senadores) para que ela perca o cargo e Temer seja empossado de vez. Se a votação não atingir esse número, o relatório é arquivado e Rousseff volta para o cargo.

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