Pai solteiro reivindica os direitos de mães
Pai de gêmeos por barriga de aluguel reclama a inscrição por maternidade que é negada pela Previdência Social
Juan Pablo Vázquez, um asturiano de 35 anos, foi pai de gêmeos no México há 15 meses, através de uma barriga de aluguel. Quando chegou à Espanha com Ariadna e Adrián, tudo foi simples: ao ser espanhol e progenitor das crianças, Vázquez conseguiu registrá-las sem problemas. Mas as dificuldades deste pai solteiro começaram quando pediu à Previdência Social os seis meses de licença maternidade e seu pedido foi negado. “Só me deram os 19 dias de licença paternidade, mas também tenho o papel de mãe e meus filhos merecem que eu cuide deles durante as 18 semanas que correspondem a uma mulher trabalhadora”, solicita Vázquez.
O espanhol recorreu à justiça, mas uma juíza considerou, em 19 de julho, que ele não tem direito, “porque a barriga de aluguel é ilegal na Espanha”, segundo a sentença. “Aos olhos da justiça, meus filhos não têm os mesmos direitos que as outras crianças espanholas”, diz Vázquez. Um porta-voz da Previdência Social das Astúrias afirma que, por não ser mulher, Vázquez não pode ter acesso a esse benefício e que a instituição “não avalia casos como este, só cumpre a lei”.
A juíza que proferiu o julgamento emitiu uma sentença há três anos a favor de um casal que teve uma filha por barriga de aluguel na Índia e que pedia a mesma coisa que Vázquez. “Acho que é uma discriminação de gênero. A justiça ainda não percebeu que a estrutura familiar mudou”, diz.
Vázquez trabalha como porteiro, ganha 1.000 euros por mês e gastou mais que seu salário mensal no processo judicial, mas não pretende desistir. Agora, quer levar seu caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e, para isso, terá que pagar entre 700 e 800 euros a mais para a advogada que o representa. Para isso, procura a ajuda de associações que defendem os direitos das famílias. “É um grande esforço, mas se não lutar agora, vou permitir que meus filhos sofram discriminação quando forem à escola, por exemplo. Luto para que um dia eles possam ter os mesmos direitos que qualquer criança”, afirma. Sua mãe parou de trabalhar para cuidar dos netos. Vázquez, que trabalha 50 horas por semana, vê os gêmeos duas horas por dia.
Lacuna legal
Há mais de 50 casos pendentes como este na justiça, dois deles no Supremo Tribunal, de acordo com a associação Son Nuestros Hijos. O grupo, composto por 150 famílias com crianças concebidas através de barriga de aluguel, diz que há uma lacuna legal sobre o assunto na Espanha e que os pais solteiros e casais homossexuais têm mais dificuldade. “A lei só contempla os casos de gravidez natural, ou adoção, mas a justiça esquece que está em jogo o direito de uma criança a ser cuidada por seus pais quando é incorporada a uma família”, explica Antonio Vila-Coro, vice-presidente da associação.
Vila-Coro e seu marido foram o primeiro casal gay que conseguiu obter a licença maternidade, no Supremo Tribunal de Madri, em 2012, após o nascimento de sua filha por barriga de aluguel nos Estados Unidos. Desde então, tribunais de toda a Espanha emitiram 11 sentenças que obrigam a Previdência Social a pagar a licença a essas famílias.
Juan Pablo Vázquez espera que seu caso seja um desses com final feliz. “Estou há 15 meses lutando não só pelos meus filhos, mas também para que o direito das famílias que recorrem à barriga de aluguel seja garantido na Espanha. É meu grão de areia nesta causa”, conclui.
A odisseia de ser pai
A história de Juan Pablo Vázquez começou com uma pesquisa na internet. Entrou em contato com uma agência de reprodução assistida no México, onde fizeram um teste psicológico e um estudo sobre seu nível socioeconômico. Quando comprovaram que Vázquez poderia cuidar de um filho, enviaram um catálogo com fotos de garotas. Era o momento de comprar os óvulos. Vázquez escolheu uma hispano-italiana. Depois foi designada uma gestante: Alicia, uma mulher casada e com dois filhos que vive em Tabasco.
Alicia ficou grávida na primeira tentativa. “Se não fosse assim, não teria condições financeiras para continuar tentando”, diz Vázquez. Ele investiu todas suas economias e pediu um empréstimo num banco para realizar o sonho de ser pai, mas conta que o mais caro foi acompanhar a gravidez da Espanha. Quando as crianças nasceram, ele foi para o México, teve que organizar os documentos no consulado para garantir a nacionalidade espanhola, mas esse processo demorou três meses.
Durante esse período, Vázquez teve que percorrer vários lugares do México, passando por Tabasco, Tijuana, Cidade do México e Rosario, e teve o apoio da família da gestante, com quem mantém uma relação muito próxima. “Falamos pela Internet e temos uma relação quase familiar”, conta. Para seus filhos, ela é a tia Alicia.
Quando finalmente tinha a documentação dos gêmeos, estava sem dinheiro. Recebeu a ajuda de famílias mexicanas para ir a Los Angeles, nos Estados Unidos, e de lá voltou à Espanha.
