Renovação de cubanos no Mais Médicos provoca incerteza

Primeira leva de profissionais deve voltar a Cuba até novembro, apesar de decreto permitir permanência

Profissional do Mais Médicos faz atendimento em Tarauacá (AC).
Profissional do Mais Médicos faz atendimento em Tarauacá (AC).Arison Jardim (Secom)

O Governo brasileiro negocia como será reposição de 2.400 médicos cubanos que chegaram ao país a partir de agosto de 2013 para atuar no Programa Mais Médicos, que leva profissionais para áreas remotas onde eles costumam faltar por anos. Cuba decidiu que não renovará a permanência dos profissionais que completam três anos no país, como era esperado pelo Brasil após a publicação de uma Medida Provisória pela então presidenta Dilma Rousseff, que abria essa possibilidade. Havana afirma que enviará novos médicos, mas frisou, em reunião em Brasília na sexta-feira passada, que deseja renegociar o valor das bolsas do programa (10.000 reais, dos quais cerca de 3.000 ficam com os médicos) para compensar a inflação e a desvalorização da moeda local. Atualmente,11.400 das 18.200 vagas do programa (62%), são de cubanos.

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Da reunião ocorrida na sexta participaram o Ministério da Saúde, representantes do Governo cubano e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que organiza o convênio entre as duas nações, além da entidade que representa as secretarias de Saúde dos municípios, a maior interessada na continuidade do Mais Médicos. No encontro, Cuba decidiu estender a permanência desses profissionais até novembro - uma primeira leva, de 400 médicos, completaria três anos em agosto e teria que deixar o país até o final de julho e, até o final de setembro, outros 2.000 profissionais seriam retirados do país. O acordo assegurou a permanência dos cubanos até o final do processo de impeachment de Rousseff, durante a Olimpíada do Rio e as eleições municipais de outubro, mas ainda assim frustrou boa parte dos profissionais que esperava poder ficar mais tempo no Brasil. “Respeitaremos o compromisso firmado entre a OPAS e o Brasil, porém, há uma série de fatores a serem revistos e acordados entre as partes", disse a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, de acordo com nota do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) da própria sexta.  

Durante o convênio entre os dois países, cubanos que deixaram o país, por motivos diversos, têm sido substituídos. Nesta semana, uma leva de 50 médicos chegou ao país e, nas próximas semanas, são esperados outros 500. Mas esses profissionais apenas vão cobrir o espaço dos 1.100 que já deixaram o Brasil. Não há ainda indicativo de quantos médicos serão enviados para substituir os que partem em novembro, após os três anos de programa. A falta de decisões é especialmente preocupante porque os cubanos chegaram ao país em cinco fases, sendo a última na metade de 2014. Isso significa que, pela determinação do Governo de Raul Castro, os 11.400 terão que deixar o país até a metade do ano que vem e precisariam, portanto, ser substituídos em um período de seis meses.

A OPAS afirmou por meio de uma nota que "a troca dos profissionais está em consonância com o acordo de cooperação vigente, que exige o retorno deles após três anos atuando fora do próprio território". A organização diz ainda que eles serão substituídos a partir de novembro, para "garantir que a população seja adequadamente assistida durante eventos que mobilizam uma grande quantidade de pessoas". O Governo brasileiro, entretanto, não tem cronograma dessa substituição. Em nota, diz que "trabalha normalmente junto com a OPAS na reposição dos profissionais".

A chegada dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos, foi alvo de polêmica desde o início no Brasil, especialmente pela dura oposição das entidades médicas. A maior crítica feita por elas era em relação a possibilidade de que os médicos pudessem atuar no país com diploma estrangeiro sem que eles fossem revalidados pelo Governo brasileiro. A Associação Médica Brasileira (AMB) apoiou publicamente o processo de impeachment de Rousseff e publicou no último dia 15, em seu site, uma nota falando sobre uma visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à entidade. Na carta, a AMB volta a criticar o Mais Médicos e diz que é preciso qualificar o programa. O ministro da Saúde do interino Michel Temer tem defendido o Mais Médicos, mas logo que assumiu o cargo, em maio, disse que o programa poderia passar por mudanças para enfatizar a contratação de profissionais formados no Brasil. O Orçamento original de 2016 destinou ao todo 2,9 bilhões de reais para o Mais Médicos, que atende cerca de 50 milhões de pessoas.

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