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Pistorius retira as próteses e mostra sua vulnerabilidade

A promotoria sul-africana pede uma pena mínima de 15 anos de prisão para o atleta

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A promotoria sul-africana pediu na quarta-feira uma pena mínima de 15 anos de reclusão para o atleta Oscar Pistorius, que foi declarado culpado em dezembro pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. O pedido do promotor pôs fim à audiência realizada nesta semana no Tribunal Superior de Pretória (África do Sul) para determinar a pena do corredor, que pediu que sua condenação à prisão seja comutada em trabalho social.

Depois de ouvir os argumentos de ambas as partes, a juíza anunciou que tornará pública sua decisão no dia 6 de julho.

Oscar Pistorius caminha sem as próteses durante a audiência.
Oscar Pistorius caminha sem as próteses durante a audiência.ALON SKUY (AFP)

“Pedimos um mínimo de 15 anos”, disse no fim de sua intervenção o promotor do caso, Gerrie Nel, que ressaltou que as circunstâncias pessoais do acusado não devem influenciar na hora de decidir a pena.

O advogado de defesa, Barry Roux, apelou para o ano que Pistorius passou preso para pedir que ele não volte para a prisão, além de garantir que o atleta está reabilitado e que a prisão só iria “destruí-lo”.

O atleta paraolímpico Oscar Pistorius se ajoelha sem suas próteses no Tribunal Superior de Pretória.
O atleta paraolímpico Oscar Pistorius se ajoelha sem suas próteses no Tribunal Superior de Pretória.ALON SKUY / POOL (EFE)

Durante a audiência, o atleta caminhou sobre seus cotos diante da juíza para mostrar a suposta vulnerabilidade que sofre sem suas próteses. Diante das lágrimas de alguns de seus familiares presentes no Tribunal Superior de Pretória, o corredor cruzou a sala na frente da magistrada tentando mostrar as dificuldades que tem para manter o equilíbrio quando não usa as pernas protéticas. Seu advogado, Roux, já tinha apelado à deficiência e ao estado de vulnerabilidade em que se encontrava quando matou a namorada a tiros através da porta do banheiro de sua casa, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013. O atleta disse ter atirado ao confundi-la com um intruso.

O Tribunal Supremo o condenou em outubro de 2015 a cinco anos de prisão por homicídio, mas o Tribunal Supremo de Apelação anulou a sentença e o declarou culpado de assassinato ao considerar que ele teve a intenção de matar a pessoa que estava no banheiro, sabendo ou não quem era.

O atleta saiu da prisão menos de um ano depois por bom comportamento e, desde então, permanece em prisão domiciliar na mansão de sua família em Pretória. A defesa pediu para a juíza levar em consideração a deficiência do atleta — que tem as duas pernas amputadas por um problema genético — e da “depressão severa” que supostamente sofre. O advogado de defesa disse que seu cliente já pagou por um crime que pôs fim à sua carreira esportiva e que lhe causou graves consequências financeiras e psicológicas.

Oscar Pistorius, durante a audiência.
Oscar Pistorius, durante a audiência.SIPHIWE SIBEKO (REUTERS)

Por seu lado, o promotor salientou que a sentença de Pistorius deve refletir a “gravidade” do seu gesto e as consequências para a vítima e sua família, bem como enviar uma mensagem exemplar à sociedade.

Pistorius, que corre com duas próteses de carbono e era considerado um ícone global de superação no esporte, se tornou — nos Jogos de Londres 2012 — o primeiro atleta com as duas pernas amputadas a competir nas Olimpíadas.

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