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O dinheiro de propina que vira arte

A exposição de obras de arte de artistas famosos como Picasso, Miró e Dalí, apreendidas em casos de lavagem de dinheiro, revela uma prática milionária no Brasil

Obra atribuída a Miró e apreendida pela justiça brasileira.
Obra atribuída a Miró e apreendida pela justiça brasileira.

O sucesso da exposição Obras sob vigilância, do Museu Oscar Niemeyer, aberta em Curitiba, obrigou seus organizadores a estendê-la até novembro. Não é todo dia que se podem ver juntos quadros de Picasso, Dalí, Miró, Oiticica, Vik Muniz, Djanira, Heitor dos Prazeres ou Renoir.

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É um luxo ao qual tinha acesso apenas Renato Duque, ex-diretor da petroleira estatal Petrobras, que escondia as obras atrás de um armário que se abria por controle remoto, até que foram apreendidas pela polícia na Operação Lava Jato, que revelou o maior caso de corrupção da história do Brasil e, ao mesmo tempo, o lucrativo negócio que representa a lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.

As Obras sob vigilância são apenas uma pequena seleção de trabalhos que Duque comprou para lavar dinheiro e que, depois de sua prisão, agora são mostradas ao público. Em vez do Salão dos Recusados dos impressionistas parisienses de 1863, é possível falar do Salão dos Confiscados, telas apreendidas em operações criminais.

Obra de Amílcar de Castro apreendida.
Obra de Amílcar de Castro apreendida.

Retratos dos corruptos

Ao mesmo tempo, na galeria Portes Vilaseca, foi inaugurado O Salão dos Corruptos, uma série de retratos pintados por Gabriel Giucci dos implicados na Operação Lava-Jato, muitos deles defensores do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff. Como diz o texto que acompanha a exposição, a série não está finalizada.

Retrato do político José Dirceu, pintado por Gabriel Giucci, para o Salão dos Corruptos, em exposição em São Paulo.
Retrato do político José Dirceu, pintado por Gabriel Giucci, para o Salão dos Corruptos, em exposição em São Paulo.

Graças às gestões do juiz Sérgio Moro, que ordenou as principais operações nas quais obras de arte foram apreendidas, pela primeira vez a polícia brasileira não põe os olhos apenas em carros de luxo, joias ou cofres nas casas dos presos. Agora, além disso, concentra-se profissionalmente nos quadros pendurados nas paredes.

O magistrado também está por trás do cuidado das obras apreendidas, e de sua armazenagem correta, catalogação e distribuição por vários museus do país. A doação das peças às pinacotecas produziu uma mudança de atitude por parte de diretores, colecionadores e galeristas. Se antes aceitavam sem objeções maletas cheias de dinheiro pela venda de parte de catálogo ou sorriam nas fotografias ao lado de atuais presos que emprestavam suas obras para exposições temporárias, hoje passaram a oferecer informações ao juiz.

Milhões de dólares

O juiz Fausto de Sanctis, responsável por grande parte da naufragada operação Satyagraha, que chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, publicou em 2013 um livro —A lavagem de dinheiro por meio de obras de arte: Uma perspectiva da justiça criminal— no qual já abordava o modus operandi dos criminosos e por que optaram pela lavagem de dinheiro pela arte. Entre os motivos mais tentadores estão a facilidade de transporte, o desconhecimento do valor das obras e a baixa vigilância que existe sobre as transações artísticas.

“Certa vez apreendemos algumas estrelas maias, e o México as reclamou. Comecei a investigar e fui capaz de responder que não, pois, sendo maias, poderiam ser de Honduras, da Guatemala... Eu não tinha a menor ideia de arte. Entrei em um mundo que acabou me apaixonando”, afirma Martin de Sanctis de seu gabinete no Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Foi ele quem dirigiu as pesquisas do primeiro grande caso de lavagem de dinheiro com o uso obras de arte. Aconteceu em 2006 e o principal culpado foi o diretor do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, condenado a 21 anos de prisão.

Em sua mansão foram encontrados desde trabalhos de artistas contemporâneos como Damien Hirst, Basquiat, Roy Lichtenstein e Anselm Kiefer, até arte medieval, como os dois pórticos barrocos que decoravam a sala de jantar da casa. “Inclusive os azulejos da piscina eram obra de um artista, Volpi, e os da garagem, de Athos Bulcão, o autor dos azulejos de Brasília”, relembra o juiz. Era uma das maiores coleções privadas de arte do Brasil: mais de 2.000 peças, avaliadas em cerca de 30 milhões de dólares (cerca de 110 milhões de reais).

Ninguém achou estranhas as compras de obras em dinheiro e por preços exorbitantes por parte de Ferreira, que chegou a ser presidente da Fundação Bienal de São Paulo, até que suas aquisições foram vistas decorando as paredes do Museu de Arte Moderna de São Paulo, em outra exposição de trabalhos em cujas legendas figurava a frase “obra apreendida pela Justiça brasileira”.

Milhões de dólares e milhares de obras foram usadas para lavar dinheiro. As consequências são a inflação do valor da arte e a potencialização do mercado brasileiro. O comércio de arte continua em alta no Brasil apesar da crise econômica e política. Enquanto isso, a Operação Lava-Jato continua expondo delitos e Edemar Cid Ferreira desfruta de sua liberdade condicional em uma casa vizinha a sua mansão anterior, e visita museus quando pode. Agora, mais um espectador.

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