Evo Morales planeja outro referendo sobre sua reeleição

O partido governista Movimento ao Socialismo começou a engendrar uma nova consulta para mudar a Constituição

O presidente boliviano, Evo Morales, em Chuquisaca em 19 de maio.
O presidente boliviano, Evo Morales, em Chuquisaca em 19 de maio.EFE

Com o argumento de que Evo Morales perdeu o referendo de 21 de fevereiro por culpa das “mentiras” que a imprensa e a oposição teceram contra ele, o governista Movimento ao Socialismo (MAS) começou a engendrar a convocação de uma nova consulta popular para mudar a Constituição e permitir que o atual presidente da Bolívia busque pela quarta vez consecutiva sua reeleição quando findar seu atual mandato (2015-2020). Evo Morales chegou a dizer, com metáfora futebolística, que o referendo anterior foi “o primeiro tempo” e que no segundo “veremos quem é quem”.

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Ao falar de “mentiras”, o Governo se refere à informação publicada pela imprensa sobre o relacionamento que Evo Morales manteve com Gabriela Zapata, uma mulher que trabalhava para uma empresa chinesa subcontratada do Executivo e que atualmente se encontra presa por suposto tráfico de influência, como também sobre o suposto filho que tiveram juntos e que Morales, segundo afirmou, acreditava ter morrido em 2007. A família de Zapata acusou o presidente de mentir e não querer assumir a responsabilidade pelo menor. Posteriormente, uma juíza disse que o garoto não existia.

Como também não se pôde demonstrar que o presidente estivesse a par dos fatos que levaram sua ex-namorada à prisão, o Governo ficou isento de culpa e contra-atacou com todos os seus recursos propagandísticos, criticando a imprensa que repercutiu as suspeitas e lançando diversas iniciativas para “devolver” a Morales o que “lhe roubaram”. Em outras palavras, o direito a uma quarta reeleição, atualmente proibida pela Constituição.

Os governistas acham que é possível convocar a uma nova consulta para modificar a Constituição em 2017 ou 2018

Se é legal ou não convocar uma nova consulta para decidir sobre um tema já definido em um referendo anterior depende do jurista ao qual se pergunte. Os oposicionistas consideram que, posto que a lei diz que as resoluções de um referendo são “vinculantes”, ou seja, de cumprimento obrigatório, uma nova convocação seria ilegal.

Os governistas, por sua vez, afirmam que a lei não especifica até quando o resultado da consulta possui essa condição vinculante, de modo que pode ser considerado que o mandato obrigatório do referendo de 21 de fevereiro se consumou nesse mesmo momento, quando a reforma constitucional proposta pelo governismo não chegou à Constituição. Portanto, segundo esses advogados, é possível convocar uma nova consulta do mesmo tipo em 2017 ou 2018 (a lei proíbe a realização de dois referendos, ou de um referendo e uma eleição nacional, no mesmo ano).

Samuel Doria Medina, candidato oposicionista nas últimas eleições, declarou que, “se Evo quer um segundo tempo, perderá por goleada”. Mas isso não significa que a oposição não vá armar uma batalha midiática e legal para impedir a anunciada convocação, que alguns consideram um “deboche” da vontade popular e que compararam com o impeachment que tirou de seu posto a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, já que avaliam que em ambos os casos se impôs um recurso legal sobre a vontade popular.

Dois tipos de consultas

A Bolívia permite dois tipos de referendos: os organizados por petição do Parlamento (como o de 21 de fevereiro) e os de iniciativa de cidadãos.

Para convocar uma consulta por iniciativa popular é preciso reunir as assinaturas de 20% do eleitorado: mais de um milhão de firmas. Esse desafio não constitui uma meta impossível para o grupo no Governo, o MAS, que é um partido de massas.

Sua brigada mais disciplinada, a das mulheres camponesas Bartolina Sisa, já começou a coleta de assinaturas, embora ainda haja uma série de detalhes legais a discutir e definir. O Tribunal Eleitoral, o responsável pela convocação desse tipo de referendo, afirmou que avaliará a legalidade do mecanismo quando a solicitação for apresentada, e que ainda não tem uma opinião formada.

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