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A maré conservadora

Fruto do pensamento simplista e hegemônico que floresce onde mingua a educação, o obscurantismo autoritário vai pouco a pouco alargando sua área de atuação

Um espectro ronda o Brasil – o espectro do conservadorismo. Os discursos eufóricos, beirando à histeria, proferidos na Câmara dos Deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, evocavam Deus, Pátria e Família, não por acaso lema do Integralismo, movimento que encarnava o fascismo nacional, cujo ideário baseava-se no nazifascismo europeu. Publicado em 7 de outubro de 1932 e destinado à Nação Brasileira, o manifesto da Frente Integralista foi redigido pelo chefe dos "camisas verdes", Plínio Salgado, e tinha como seguidores Dom Hélder Câmara, o jurista Miguel Reale, o depois ministro da Justiça no governo Médici, Alfredo Buzaid, e o escritor Adonias Filho, entre muitos outros.

Bolsonaro (PP) e Feliciano (PSC), na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro (PP) e Feliciano (PSC), na Câmara dos Deputados.Lucio Bernardo Jr

Hoje, falam em nome de Deus, Pátria e Família os evangélicos, fundamentalistas religiosos reunidos em uma Frente Parlamentar que conta com 199 deputados e quatro senadores, cujo principal objetivo é zelar pelos "valores morais" da sociedade. Assim, de forma aguerrida, lutam contra o direito ao aborto e à eutanásia; contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo; contra a criminalização da discriminação a homossexuais, bissexuais e transexuais e contra a criminalização dos castigos físicos impostos pelos pais aos filhos. Além disso, buscam aprovar um estatuto que, entre outras coisas, define família como núcleo formado por um homem e uma mulher. Vinte e três membros desta bancada respondem a processos no Supremo Tribunal Federal por acusações que incluem peculato, improbidade administrativa, sonegação de impostos e formação de quadrilha. Alguns de seus afiliados mais notórios são o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Também em nome de Deus, Pátria e Família advoga a Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista que reúne 215 deputados e 22 senadores. Além de coincidir com os evangélicos na defesa dos "valores morais" da sociedade, esses congressistas atuam principalmente para impedir o combate efetivo ao trabalho escravo, para minimizar os efeitos da legislação sobre o meio-ambiente e para frear de vez a nossa já tímida reforma agrária. Sua mais recente ação pede a Michel Temer, que em breve deverá ser alçado ilegitimamente à Presidência, o uso do Exército na resolução de conflitos fundiários. Seus mais notórios membros são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, Ronaldo Caiado (DEM-G0) e Jáder Barbalho (PMDB-PA).

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Com interesses comuns às frentes evangélica e ruralista, a bancada da bala compõe-se de políticos ligados à indústria armamentista, ex-policiais e militares, cuja líder é o "católico fervoroso", deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República em 2018. Bolsonaro apregoa a tortura – considerado crime contra a Humanidade pela Organização das Nações Unidas (ONU) - como método válido para obter confissões de traficantes de droga e sequestradores e pleiteia a pena de morte em casos de crime premeditado. Sua plataforma inclui ainda a redução da maioridade penal, a adoção de trabalhos forçados para presidiários e a mudança radical no Estatuto do Desarmamento, que ampliaria a possibilidade de porte de armas pelo cidadão comum.

Fruto do pensamento simplista e hegemônico que floresce onde mingua a educação, o obscurantismo autoritário vai pouco a pouco alargando sua área de atuação. Há pouco, a Assembleia Legislativa de Alagoas – último colocado brasileiro no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano e em taxa de alfabetização – aprovou uma lei que obriga os professores da rede estadual de ensino a manter "neutralidade" de opinião em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob penas que vão até à demissão. Projeto idêntico tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Marcel van Hattem (DEM), que estabelece a proibição de qualquer "doutrinação política e ideológica" por parte dos professores e propõe que a Secretaria de Educação estabeleça um canal de comunicação "destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento da lei, assegurado o anonimato".

A maré conservadora já alcança-nos a garganta.

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