Ditadura Militar na Argentina

Julgamentos e condenações 40 anos depois do golpe de Estado na Argentina

Ao todo, 2.354 pessoas foram indiciadas por crimes contra a humanidade, e 669 foram condenadas

Fotografias de desaparecidos na antiga ESMA.
Fotografias de desaparecidos na antiga ESMA.David Fernández (EFE)

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Depois de 40 anos do golpe de Estado que instaurou a ditadura militar argentina (1976-1983), o país sul-americano continua julgando os crimes contra a humanidade cometidos na época mais sombria de sua história. A Procuradoria de Crimes contra a Humanidade faz um balanço dos julgamentos realizados desde 2006, quando o Congresso da Argentina declarou nulas as leis de anistia, até 1º de março deste ano.

Ao todo 2.354 pessoas foram indiciadas por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura, e 669 foram condenadas. O ex-chefe do III Corpo do Exército, Luciano Benjamín Menéndez acumula 12 condenações, dez de prisão perpétua.

Dos 526 processos penais abertos, só um de cada três (156) terminou com sentença. Os anos com maior número de sentenças foram 2012 e 2013, com 25 cada um.

Mais de 70 civis foram responsabilizados por crimes contra a humanidade cometidos na Argentina, e quatro foram condenados: os empresários Emilio Felipe e Juan Manuel Méndez e os ex-funcionarios judiciais Víctor Brusa (na província de Santa Fe, no centro do país) e Manlio Martínez (na província de Tucumán, no norte).

Em 2016 há 13 julgamentos em andamento, e três deles são megajulgamentos: os que julgam os supostos crimes cometidos nos centros clandestinos de detenção ESMA (Buenos Aires) e La Perla (Córdoba) e o julgamento do Plano Condor, mecanismo de coordenação das ditaduras sul-americanas para trocar informações e transferir prisioneiros.

No terceiro julgamento da ESMA são julgadas 59 pessoas suspeitas de ter cometido 789 sequestros, torturas e homicídios na ESMA. Entre essas pessoas figuram oito aviadores da marinha e da prefeitura acusados de realizar os chamados “voos da morte”, em que os presos eram jogados no rio da Prata para ocultar os cadáveres.

O megaprocesso de La Perla envolve 417 vítimas e tem 52 indiciados, entre eles Menéndez. Sua sentença está prevista para julho.

Atualmente 57 pessoas procuradas pela Justiça por esses crimes estão foragidas, entre elas o ex-militar condenado Jorge Antonio Olivera, que fugiu de um hospital militar de Buenos Aires em 2013.