Crise política no Brasil

Promotoria de São Paulo denuncia Lula por ocultação de patrimônio

Promotores paulistas consideram que ex-presidente ocultou à Receita Federal a propriedade de um triplex no Guarujá

O ex-presidente nesta quarta-feira.
O ex-presidente nesta quarta-feira.Fernando Bizerra Jr. (EFE)

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Menos de uma semana depois de ser levado coercitivamente a depor no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu outro revés nesta quarta-feira. Desta vez, foi o Ministério Público de São Paulo quem apresentou à Justiça estadual uma denúncia (acusação criminal formal) contra Lula por estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com jornais brasileiros. Na acusação, os promotores Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat afirmam que o petista escondeu ser o dono de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Engenheiros da OAS, responsável pelo empreendimento, disseram, de acordo com a investigação estadual, que a empreiteira realizou reformas no apartamento do Guarujá que pertenceria ao ex-presidente, que totalizaram quase 800.000 reais. Segundo a investigação, a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, havia comprado em 2004 um apartamento simples no prédio, que foi declarado à Receita Federal. Mas o tríplex nunca apareceu como patrimônio na família. Os promotores afirmam que houve tentativa de ocultar a identidade do verdadeiro dono do imóvel, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A promotoria estadual sustenta que o apartamento foi reservado para Lula pela OAS, que também é investigada na Operação Lava Jato, comandada por uma força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná. Na Lava Jato, a empresa é considerada suspeita de ter pago propina a funcionários públicos em troca de contratos na Petrobras. Neste caso, o triplex do Guarujá também é arrolado como suposta evidência de que Lula teria se beneficiado do esquema de desvios da estatal. Foi por isso que o ex-presidente foi levado para depor na última sexta-feira pela Polícia Federal.

A defesa de Lula havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações desse mesmo fato nas duas instâncias porque, segundo os advogados, isso seria proibido de acordo com os princípios jurídicos.

O ex-presidente, por meio do Instituto Lula, afirmou em diversas ocasiões que sua mulher comprou, de fato, a cota de um apartamento do edifício, que à época era construído pela Bancoop, uma cooperativa habitacional dos Bancários de São Paulo. A Bancoop, em dificuldades financeiras, não conseguiu terminar a obra e a passou à OAS. Segundo o Instituto, a família Lula desistiu do negócio e nunca foi dona de um triplex, por isso ele não foi declarado.

O Ministério Público de São Paulo não ofereceu, até o momento, maiores detalhes sobre a denúncia, mas os promotores farão uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira sobre o caso. Segundo a TV Globo, além de Lula foram denunciadas outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira dama e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Os dois familiares de Lula foram acusados pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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