Cercada pela Lava Jato, Dilma reforça ataques a conduta de Sérgio Moro

Procuradores admitem que “não há nenhum dado ou indício de participação” da presidenta no esquema da Petrobras

A presidenta Dilma Rousseff.
A presidenta Dilma Rousseff.I. Amorim (MJ)

A presidenta Dilma Rousseff não é oficialmente investigada ainda pela Lava Jato, que não encontrou nenhum indício contra ela nestes últimos dois anos de investigação. Mas se do ponto de vista legal a petista ainda não respira por aparelhos, a situação política do Governo, que atravessa grave crise política, é a cada dia mais delicada. Além de um Congresso arredio, cada nova fase da operação que investiga a corrupção na Petrobras tem sido um tiro a mais em direção ao Planalto. Nas últimas semanas foram ao menos três duros golpes contra a petista desferidos pelas canetas do juiz federal Sérgio Moro e de sua força-tarefa. Primeiro com a prisão preventiva do marqueteiro da mandatária, João Santana. Depois o vazamento da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que implicaria Dilma e ameaça sacudir o Governo. Mas foi a última etapa da investigação, realizada em 4 de março, a mais dolorosa para Dilma, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor.

Mais informações

Com cacife político cada vez mais reduzido, a presidenta tem investido na defesa do seu Governo e do ex-presidente Lula e começa a questionar abertamente as ações do juiz Sergio Moro. Nesta segunda-feira, ela voltou a defender o ex-presidente, coisa que ela já havia feito na sexta-feira e no sábado. A presidenta disse que não faz sentido "conduzir [Lula] sob vara, se ele jamais se recusou a ir", referindo-se à condução coercitiva que levou Lula a depor na Polícia Federal. “Nunca o presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que ninguém (...) sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre foi”, afirmou a mandatária durante evento de entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida. A petista também aproveitou a ocasião para criticar a oposição, que segundo ela ainda está inconformada com a derrota no pleito de 2014: “O Brasil está passando por um momento de dificuldades. Uma parte desse momento de dificuldades é devido também à sistemática crise política que [a oposição] provoca no país”.

A expectativa de que a oposição volte com carga total na defesa do afastamento da mandatária, e a possibilidade de que novos delatores citem irregularidades na campanha da presidenta em 2014, limitam ainda mais o oxigênio que mantém o Governo de pé. No campo jurídico, ela enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, e Moro tem trabalhado com a corte repassando informações sobre propinas pagas para a campanha da presidenta. Em despacho para o TSE, o magistrado disse que está “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. Ao menos quatro pedidos de cassação protocolados pelo PSDB tramitam no tribunal.

Nesta segunda o Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão com o rito a ser seguido para o impeachment de Dilma na Câmara, o que, ao menos em teoria, coloca seu mandato nas mãos de seu maior inimigo, Eduardo Cunha, que é réu no STF por seu envolvimento na Lava Jato.

Por ironia do destino, embora o ambiente político esteja cada dia mais tóxico para ela, legalmente não há nenhum indício contra Dilma investigado pela força-tarefa. Em entrevista coletiva logo após a deflagração da nova etapa da operação na sexta-feira passada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que “não há nenhum dado ou indício de participação da Dilma [no esquema de corrupção da Petrobras] sendo investigado pela Lava Jato em Curitiba”. De acordo com ele, “se aparecer algo aqui, como ela tem foro [privilegiado] será remetido ao procurador-geral da Republica Rodrigo Janot”.

No ano passado Janot já havia anunciado que as citações à presidenta feitas por ao menos quatro delatores do esquema de corrupção não seriam investigadas, tendo em vista que são referentes a eventuais irregularidades cometidas no mandato anterior. É o caso do depoimento de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, que afirmaram no início da semana passada que a construtora pagou despesas da campanha eleitoral de Dilma em 2010. Estes pagamentos ilícitos que somariam mais de 5 milhões de reais foram feitos com a utilização de contratos fictícios de prestação de serviço envolvendo uma agência de comunicação, a Pepper.

Mas existem rumores de que executivos da Andrade Gutierrez cogitem falar sobre pagamentos irregulares feitos para a reeleição da presidenta em 2014, o que, caso seja provado, poderia ser desastroso para a mandatária. E existe a possibilidade de que Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, também escolha contar o que sabe. Apesar de ter criticado delatores, a nova resolução do Supremo Tribunal Federal que obriga condenados em segunda instância a começar a cumprir pena antes do último recurso, coloca o empreiteiro sob pressão: até o momento Moro condenou 75% dos réus da Lava Jato.

Também não se sabe em que medida a suposta delação de Delcídio do Amaral pode desequilibrar a balança contra o Governo, e colocar a presidenta na mira da Lava Jato: até o momento o parlamentar e seus advogados negaram conhecer o conteúdo apresentado pela revista IstoÉ. Mas essa tem sido uma prática comum quando o conteúdo dos depoimentos de colaboradores da Justiça vaza. Para garantir os benefícios do acordo, até que as autoridades homologuem o conteúdo do acerto os investigados evitam comentar os fatos apresentados.\A agência de risco Eurasia, geralmente comedida em suas análises do cenário político brasileiro – na sexta-feira elevou para 50% a chance de Dilma não terminar o mandato.

Outro ponto que pode dificultar ainda mais a vida de Dilma são os protestos pró-impeachment convocados para o dia 13 deste mês. Na avaliação do Planalto, caso os atos atraiam multidões para as ruas, como ocorreu em uma série de atos em março de 2015 que contaram com a participação de centenas de milhares de pessoas, a tendência é que o afastamento da presidenta volte com toda a força à pauta do Congresso.

Mas não é apenas a direita que promete ir às ruas contra o Governo. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto divulgou nesta segunda um manifesto no qual promete "intensificar suas ações nos próximos meses (...) em todo o país e de grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo Governo Dilma". O Movimento critica "iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo", e afirma que o atual Governo "parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais". O calvário de Dilma continua em 2016.

 

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
Logo elpais

Você não pode ler mais textos gratuitos este mês.

Assine para continuar lendo

Aproveite o acesso ilimitado com a sua assinatura

ASSINAR

Já sou assinante

Se quiser acompanhar todas as notícias sem limite, assine o EL PAÍS por 30 dias por 1 US$
Assine agora
Siga-nos em: