CRISE DOS REFUGIADOS NA EUROPA

Alemanha e Suécia aceleram a expulsão de imigrantes

Berlim quer deportar argelinos e marroquinos após as agressões a mulheres em Colônia

Refugiados que vão à Alemanha, ao chegar na Sérvia. (reuters_live)

A Alemanha e a Suécia, dois dos maiores receptores de refugiados da Europa, começam a mostrar seu esgotamento. Na quinta-feira, a chanceler Angela Merkel conseguiu desobstruir um acordo para endurecer o direito a asilo. Berlim quer acelerar as expulsões de imigrantes sem status de refugiado e dificultar o reagrupamento familiar. A Suécia, que anunciou em novembro o traumático fim de sua política de portas abertas, calcula que, neste ano, expulsará entre 60.000 e 80.000 pessoas, segundo o ministro do Interior do país, Anders Ygeman.

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O acordo entre os três partidos que governam a Alemanha vem à tona em um dos momentos mais turbulentos para a grande coalizão, cuja imagem se deteriorou muito estes dias por causa de disputas internas. O ponto mais polêmico era o reagrupamento familiar, que será congelado durante dois anos para aqueles refugiados não ameaçados diretamente em seu país de origem. Apesar das disputas, não havia dúvidas que o novo pacote de leis deve facilitar as expulsões. E, segundo o que foi decidido na quinta-feira, em Berlim, essas atingirão principalmente cidadãos marroquinos, argelinos e tunisianos.

A nova norma deve considerar esses três países como seguros, o que possivelmente facilitará a expulsão de seus cidadãos. Algo que pesou bastante na decisão foram os ataques que mais de 900 mulheres sofreram em Colônia na noite de Ano Novo. A maior parte dos suspeitos pelas agressões que horrorizaram a Alemanha – e que deixaram ainda mais tenso o debate sobre os refugiados – vinham do Marrocos e da Argélia.

Esta não é a primeira vez que o Governo de Merkel amplia a lista de países seguros para facilitar a expulsão de imigrantes. Já fez isso com o Kosovo, a Albânia e Montenegro. Mas as mudanças legais não garantem a expulsão automática. Primeiramente, porque o direito a asilo é individual. E, em segundo lugar, por causa das dificuldades práticas representadas pelas deportações. “Para expulsar alguém, é preciso que o país de origem concorde, o que nem sempre ocorre. Além disso, muitos solicitantes de asilo não possuem documentos de identidade, o que complica muito a deportação”, explica Angeliki Dimitriadi, especialista em migração da think-tank ECFR.

Isso explica o fato de o Governo alemão ter ameaçado cortar a ajuda de desenvolvimento àqueles países que não colaborarem. Há alguns meses, o ministro do Interior, o democrata-cristão Thomas de Maizière, defendeu a expulsão de afegãos com o argumento de que o país já recebe muitas ajudas financeiras. “Podemos esperar que fiquem em seu país”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que o Governo de Merkel amplia a lista de países seguros para facilitar a expulsão de imigrantes. Já fez isso com o Kosovo, a Albânia e Montenegro

Já a Suécia, segundo seu ministro do Interior, deve se empenhar a devolver a suas origens aqueles cidadãos que não receberem asilo. Ygeman prevê expulsar entre 60.000 e 80.000 pessoas a quem deve ser negado o asilo, conforme anunciou em uma entrevista ao jornal Dagens Industri. Dos 163.000 pedidos de asilo recebidos em 2015 – o número mais alto em relação à população do país em toda a Europa – foram tramitados 58.802. Desses, 55% foram aceitos.

Voos charter

O ministro declarou que o Governo utilizará voos charter para fazer a deportação, ao longo de vários anos. “Creio que vamos ver mais aviões fretados, especialmente sob os auspícios da União Europeia”, declarou. Até agora, as deportações eram feitas em voos regulares com funcionários do Serviço de Prisões e Liberdade Condicional.

O Executivo sueco recorda que aqueles que tiveram seu pedido de asilo negado, mas que ainda podem recorrer aos tribunais, devem abandonar voluntariamente o país. E diz que “todos eles receberão ajuda para organizar e pagar a viagem”. O Governo acrescenta que o número de refugiados aceitos vai subir este ano, já que “muitos solicitantes de asilo procedentes da Síria e do Afeganistão [os que mais recebem autorização de residência] ainda não tiveram seus casos analisados”. A Agência de Migração sueca leva 229 dias para tramitar os pedidos.

Para o Executivo social-democrata e verde da Suécia, foi traumático anunciar o fim de sua generosa política de asilo. “Dói o fato de a Suécia não ser capaz de receber” mais refugiados, afirmou o primeiro-ministro Stefan Löfven, em novembro, ao lado de sua vice-primeira-ministra, Åsa Romson, do Partido Verde, que não conseguia conter as lágrimas.

Segundo um recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Suécia foi o país europeu que mais realizou esforços econômicos no ano passado para atender os refugiados – o equivalente a 0,5% de seu PIB. A previsão é que este ano, esse valor chegue a 1% do PIB. A Alemanha, que dedicou 0,2% de seu PIB em 2015, deve chegar a 0,35% este ano.