Madri proibirá totalmente circulação de carros quando a poluição disparar

A Prefeitura de Madri aprovou nesta quinta-feira de forma definitiva o novo protocolo de ação para casos de poluição elevada, endurecendo as medidas de restrição do tráfego que já vigoram desde março. Pela primeira vez, existe a possibilidade de proibir a circulação a todos os veículos de passeio quando a qualidade do ar estiver excepcionalmente ruim. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Mobilidade, Inés Sabanés, as medidas concebidas pela equipe da ex-prefeita Ana Botella serão ativadas com o novo protocolo “dentro de alguns dias”.

Meses atrás, no outono espanhol, as autoridades madrilenhas em várias ocasiões reduziram a 70 quilômetros por hora a velocidade nas vias expressas que dão acesso à cidade e no anel viário M-30; além disso, durante dois dias foi proibido estacionar dentro da área regulamentada com parquímetros. Com o novo protocolo aprovado na quinta-feira — ainda a ser discutido na próxima semana pela Câmara dos Vereadores —, poderá ser proibida a circulação de metade dos carros a cada dia no centro expandido da capital espanhola (segundo a placa com final par ou ímpar) e inclusive na M-30, se a situação for crítica. Táxis, motos e ciclomotores poderão circular normalmente. Mas, em caso de poluição extrema, todos os carros particulares poderiam ser proibidos de circular, independentemente do final da placa. Por outro lado, em circunstâncias excepcionais (como no regresso de um feriado prolongado) as restrições poderiam ser suspensas mesmo que a qualidade do ar continue ruim.

Castigo da União Europeia

Madri viola o limite de dióxido de nitrogênio fixado pela União Europeia desde 2010, quando a regra entrou em vigor, e por isso se arrisca a sofrer uma multa milionária, sem falar nos sérios problemas de saúde que a poluição provoca aos seus cidadãos. Após dois anos de contínua redução dos níveis de poluentes, em 2015 eles voltaram a crescer, devido ao aumento do tráfego (presumivelmente por uma melhoria da situação econômica), razão pela qual a prefeitura chefiada por Manuela Carmena já trabalha na redação de um plano de qualidade do ar para o longo prazo. Paralelamente, na manhã de quinta-feira foi aprovado um novo protocolo de ação para os dias de maior poluição, que incide sobre a circulação de carros porque o dióxido de nitrogênio procede principalmente dos escapamentos dos veículos a diesel.

A cidade está dividida em cinco zonas; a mais problemática compreende 41 quilômetros quadrados, coincide com o interior do anel viário, concentra 1,1 milhão de habitantes e tem 10 estações de medição. A União Europeia só prevê um nível de alerta, alcançado quando três estações de medição numa mesma zona da cidade superam os 400 microgramas de dióxido de nitrogênio por metro cúbico durante duas horas consecutivas. Isso nunca ocorreu em Madri.

Botella havia determinado, em março de 2015, dois níveis prévios ao alerta: atenção (250 microgramas por metro cúbico) e pré-atenção (200 microgramas). O novo protocolo aprovado nesta quinta-feira endurece essas condições: até agora, o limite de 200 ou 250 microgramas precisava ser superado durante duas horas consecutivas na mesma estação de medição, e que isso ocorresse simultaneamente em duas estações, as mesmas, numa mesma zona de Madri. O novo protocolo determina apenas que haja duas estações quaisquer numa mesma zona que superem o limite durante duas horas consecutivas.

Quatro cenários possíveis

Há quatro cenários possíveis: no primeiro, ativado com apenas um dia no estado de pré-atenção, limita-se a velocidade máxima a 70 quilômetros por hora nas rodovias de acesso à cidade (dentro do raio da M-40, um anel viário mais amplo) e na M-30. Além disso, informa-se à população sobre ações preventivas e sanitárias, e entram em vigor medidas de promoção do transporte público (maior capacidade e frequência; sua gratuidade está sendo negociada com o Consórcio regional, que depende do Governo da região de Madri e, portanto, está nas mãos do Partido Popular, que faz oposição a Carmena).

O cenário 2 é ativado no segundo dia do estado de pré-atenção ou no primeiro dia do estado de atenção. Nele, fica proibido estacionar nas áreas onde as vagas estão regulamentadas por parquímetros. Só ficam isentos os moradores (que podem estacionar apenas no bairro onde vivem), os veículos elétricos, os veículos de deficientes físicos e os dos serviços de emergência. O cenário 3 é ativado no segundo dia do estado de atenção. Junto com todas as medidas anteriores, acrescenta-se a proibição de que carros com placas de final par ou ímpar circulem no centro expandido (o interior da M-30). Os táxis ficam com a recomendação de não circularem se estiverem vazios, mas isso não é uma proibição, e eles poderão estacionar nas vagas reguladas por parquímetros.

O cenário 4, o mais grave, é ativado no terceiro dia do estado de atenção, ou no primeiro dia do estado de alerta. Nesse caso, a proibição de circular se estende à própria M-30 e, se persistir a poluição e a Prefeitura considerar adequado, a restrição poderá valer para todos os carros, independentemente do final da placa. No cenário 4, os táxis ficam proibidos de circular vazios.

Além disso, a Prefeitura pode limitar a velocidade nas rodovias de acesso e na M-30, mesmo sem a ativação do protocolo, se a poluição superar 160 microgramas por metro cúbico e se houver previsão meteorológica desfavorável.