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Goiás pressiona escolas ocupadas com a suspensão do início das aulas

Calendário escolar tem início nesta quarta em todo o Estado, exceto nas 25 ocupadas

Uma das 25 escolas ocupadas em Goiás.
Uma das 25 escolas ocupadas em Goiás.Valter Campanato (Agência Brasil)
Marina Rossi

O governo do Estado de Goiás decidiu que as 25 escolas que estão ocupadas desde o ano passado por estudantes não terão o calendário escolar se iniciando nesta quarta-feira, como as demais 1.175 unidades estaduais. No final do ano passado, secundaristas de diversas cidades goianas começaram a ocupar suas escolas, em um movimento similar ao que os estudantes paulistas realizaram. No centro-oeste do Brasil, a resistência se dá contra o plano do Governo de passar a administração das escolas públicas para Organizações Sociais (OSs), algo comum nas áreas da saúde e cultura, mas inédito na educação no Brasil.

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Segundo a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, os estudantes das escolas ocupadas que quiserem iniciar as aulas como as demais, podem ser transferidos para unidades próximas. Do contrário, deverão esperar a escola ser desocupada. Na semana passada, a Justiça acatou um pedido de reintegração de posse de três escolas do Estado, que terão 15 dias para serem desocupadas. Teixeira espera que esse movimento abra jurisprudência para que as demais unidades sigam o mesmo caminho da desocupação.

Para a secretária, os alunos são contrários ao plano que ela chama de "gestão compartilhada" por desconhecimento. "A hora que eles conhecerem vão ficar muito encantados porque eles verão que serão os maiores beneficiados", disse, por telefone. Ela explica que em um primeiro momento, 23 escolas serão administradas por OSs, mas o projeto prevê que até o final do ano esse número chegue a 200 unidades. Os alunos reclamam, assim como em São Paulo, da falta de diálogo. "Gostaríamos primeiro de nos direcionar à população, um grito de socorro que vem das entranhas do movimento: OLHEM PARA NÓS! Olhem para a nossa causa que é legítima", dizem, por meio de uma página no Facebook.

Raquel Teixeira reconhece que, de fato, não conversou com os estudantes. "Não discutimos o suficiente, por razões óbvias", diz. Ela afirma que, como o projeto é pioneiro na área de educação, foi complexo formulá-lo. "O governador [Marconi Perillo, do PSDB] me encomendou um projeto piloto de educação", diz. "Não há uma experiência prévia de OS em educação". A secretária ainda afirmou que havia reservado novembro e dezembro para realizar os debates, mas que as ocupações impediram que isso ocorresse. Além disso, diz que conversou com mais de 1.000 diretores, e que esses deveriam ter conversado com seus alunos. "A nossa expectativa é que o nosso debate com o diretor seja levado para a escola. Não é responsabilidade nossa, [se isso não aconteceu]".

Raquel Teixeira assegura que nenhuma escola será fechada com o plano. Também garante que os professores e funcionários das escolas permanecerão os mesmos. E que "nunca deixou de estar" aberta ao diálogo com os estudantes. Nesta quarta, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou uma audiência pública para debater o projeto da gestão compartilhada, mas a secretária não compareceu por falta de agenda.

Uma outra questão levantada por alguns estudantes é a militarização de algumas escolas. A primeira escola militar de Goiás surgiu na década de 1980. Hoje, são 25 no total, sendo que somente em outubro deste ano, foram militarizadas oito escolas. Há um temor de uma maior expansão das unidades militarizadas.

Na prática, a administração dessas escolas são assumidas pelos militares, mas a parte pedagógica continuaria sob a responsabilidade da secretaria de Educação. Implanta-se a disciplina da cartilha militar para os alunos, e, na maioria dos casos, cobra-se uma "contribuição voluntária" em forma de "mensalidade" e "matrícula", algo que, segundo a secretária, "paga quem quer". Raquel Teixeira diz que isso não faz parte dos planos da Secretaria, mas responde a uma demanda da comunidade. " Eu mesma sou contra a expansão, acho que já chegou ao tamanho que devia", disse.

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