Supremo dá trégua a Dilma, mas oposição se prepara para novo revés

Decisão contrária ao rito do impeachment sugere sobrevida a petistas até fevereiro

Mascando chicletes e andando rapidamente, Dilma Rousseff (PT) abre a porta da sala de audiências no Palácio do Planalto onde estão cerca de 30 sindicalistas e representantes de entidades empresariais. Depois dela entram no mesmo recinto cinco ministros. Os passos confiantes, o sorriso no rosto e os acenos para alguns conhecidos são de quem terá um fim de ano um pouco menos tenso do que imaginava até dias atrás.

Dilma no Palácio do Planalto no dia 18.
Dilma no Palácio do Planalto no dia 18.UESLEI MARCELINO / REUTERS

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As nuvens que pairavam sobre a cabeça de Rousseff em 2015 estavam carregadas com um iminente processo de impeachment no Congresso Nacional, uma possível rejeição do Orçamento Geral da União e com um adversário superempoderado e irrefreável no comando da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os últimos dias antes do recesso parlamentar trouxeram uma esperança para uma presidenta que conseguiu ver a a anulação no Supremo Tribunal Federal do primeiro estágio do seu impeachment na Câmara. Conseguiu também ver aprovado o Orçamento do próximo ano, ganhando uma queda de braço com seu próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy (que acabou se demitindo), e viu Eduardo Cunha se envolver ainda mais em uma trama policial que pode resultar no seu afastamento do mandato, ainda que o assunto fique pendente para fevereiro de 2016.

Seus aliados admitem que estão aliviados com o fim do ano se aproximando. “Agora sim, teremos um fim de ano decente. Estávamos inquietos e preocupados com o rumo que o processo de impeachment estava tomando. O Supremo conseguiu restabelecer a ordem. Vamos partir para o debate político. Esse enfrentamento nós não tememos”, afirmou o deputado federal maranhense Rubens Júnior, um dos autores da ação do PCdoB que resultou na decisão do STF na última quinta-feira.

“Não é necessariamente uma série de vitórias. Mas é o reconhecimento de que as coisas estão seguindo o seu devido processo legal”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um dos que comandou a defesa do Governo no Supremo e tem ajudado nas discussões legais no Congresso Nacional.

Independentemente dos resultados nas esferas judiciais e políticas – que podem inclusive resultar sim no seu impeachment, mas agora pelas vias jurídicas corretas à luz do Supremo – , uma coisa é certa. A segunda gestão de Dilma Rousseff na presidência já está chamuscada e marcada pela falta de habilidade junto aos parlamentares, o que torna suas vitórias deste final de ano de curto alcance, pois seus adversários já tomam fôlego para novas investidas. “Nosso trabalho agora será mobilizar a sociedade, chamá-la para o debate e fazer com que aumente a pressão sobre este Governo. Se as ruas estiverem cheias, dificilmente o impeachment não sai no Congresso”, afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o líder da minoria na Câmara.

Os tucanos apostam, ainda, na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga os gastos de campanha para a reeleição da presidenta no ano passado. Uma ação do PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o que levaria a uma nova eleição. A disputa já coloca os tucanos em trincheira oposta ao vice-presidente, o que promete duas frentes de batalha para Rousseff: lidar com a natural ambição de Temer e Aécio Neves, natural candidato tucano, para assumir o seu lugar antes de 2018.

A mandatária tem contra si, ainda, a fama reiterada de que pouco consegue para conter a crise econômica: inflação de dois dígitos, um acinte para um país com memória inflacionária recente, desemprego crescente, e investimento parado. E para coroar, a perda do grau de investimento por segunda vez, com a a agência de risco Fitch, o que lhe custou também a perda de Joaquim Levy, como titular da Fazenda. Rousseff terá o trabalho de convencer o mercado de que seu novo ministro, Nelson Barbosa, tem condições de retomar o crescimento do país e de recuperar os selos de bom pagador, que foram perdidos ao longo do segundo semestre de 2015.

No seu primeiro pronunciamento após o anúncio de que assumiria a função que era de Levy, Barbosa afirmou que pretende dar sequência à política aplicada pelo seu antecessor. Não quis estipular um prazo para que as notas positivas das agências de classificação de risco fossem restabelecidas, mas afirmou que elas serão o resultado de uma série de medidas de contenção de despesas e da aprovação de projetos de lei que tratam da criação de novos impostos. Mesmo com o Supremo e o Parlamento dando um respiro à Rousseff nesse fim de ano, ela terá de esperar a volta das férias de ambos para saber se só conseguiu garantir uma sobrevida temporária ou se poderá comandar o país até o fim de 2018, como almeja.

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