CRISE POLÍTICA

Cunha ataca PT e Conselho de Ética, que só segue ação contra ele em 2016

Após sete protelações, colegiado decide abrir investigação contra presidente da Câmara Decisão será questionada por sua tropa de choque, que quer anular avanço desta terça

Eduardo Cunha, ao deixar sua casa em Brasília na manhã de terça.
Eduardo Cunha, ao deixar sua casa em Brasília na manhã de terça.UESLEI MARCELINO / REUTERS

Precisou a Polícia Federal vasculhar o gabinete e as casas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o Conselho de Ética, encurralado pela repercussão pública, desse prosseguimento à representação contra ele por quebra de decoro parlamentar. No dia em que 53 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF em oito Estados, a maioria contra políticos do PMDB, 11 dos 21 membros do conselho votaram a favor da abertura de inquérito contra Cunha. Como os deputados demoraram sete sessões, mais de um mês, para se posicionarem, a investigação só será concluída em 2016.

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A pressão exercida pela Operação Catilinária, um desdobramento da Lava Jato, surtiu efeito. “Estamos sob pressão e nem deveríamos estar votando nada aqui. A última vez que uma força armada esteve nesta Casa foi quando derrubaram o presidente João Goulart, em 1964”, disse Carlos Marun (PMDB-MS), um dos “soldados” de Cunha no Conselho de Ética.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, seguiu o mesmo raciocínio: “Tenho a impressão que a operação de hoje influenciou na decisão. Uma decisão política, não técnica”. Já o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que os deputados precisavam dar logo uma resposta à sociedade, votando a admissibilidade da representação contra Cunha. “O Brasil espera muito de nós e nós estamos dando muito pouco ao Brasil”, declarou.

Outro fator que influenciou na apertada decisão dos parlamentares – o placar foi 11 a 9, o presidente não votou – foi a onda de rumores de que Cunha iria renunciar ao mandato de presidente. Deputados do PT e do PSOL, principalmente, discursavam a todo momento dizendo que o tempo do peemedebista na presidência da Casa estava perto do fim e isso porque ele abandonaria o cargo, não porque seria afastado por uma decisão judicial.

“Há algo no ar, além dos aviões de carreira. Lá do gabinete da presidência, especula-se que ele pode renunciar ao cargo de presidente da Casa”, bradava o líder do PSOL, Chico Alencar.

Como nem os aliados nem um dos advogados de Cunha conseguiam falar com ele pelo telefone, os rumores da renúncia cresceram durante a sessão e, votar contra um colega da planície é mais fácil do que enfrentar o poderoso presidente que tem a caneta na mão. O placar só não foi maior porque o PMDB, que tem dois votos de titulares, e o PP, com mais um, disseram que se indignaram com a decisão do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), de não acatar pedidos de vista do processo, e mudaram os votos. “Estávamos a favor de votar pela admissibilidade da representação, mas como o presidente feriu o regimento da Casa, mudamos nosso voto”, afirmou Manoel Júnior (PMDB-PB).

Cunha, que costuma chegar antes das 9h no seu gabinete, só apareceu na Câmara no início da tarde. Falou com a imprensa pouco antes das 15h, negou que renunciaria e acionou sua “metralhadora” atacando o PT, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho de Ética. "O assalto da Petrobras foi feito pelo PT", insistiu em coletiva de imprensa. "[A operação da PF] é um sinal de que eles não têm provas", seguiu. "Eu sou um desafeto do Governo, todos sabem disso. Nada mais natural que eles busquem a revanche". Ele afirmou que não renunciaria "em hipótese alguma". Já era, porém, tarde para impedir sua investigação.

Derrotado no plenário do conselho, Cunha deverá apelar a instâncias onde sua influência é maior. Marun, por exemplo, afirmou que recorrerá da decisão à Mesa Diretora ou à Comissão de Constituição e Justiça. “O que foi feito hoje aqui foi uma ilegalidade, uma afronta ao regimento”, reclamou.

Caso a decisão do colegiado não seja derrubada os próximos passos são: a secretária do Conselho de Ética notifica o investigado; Cunha tem até dez dias para apresentar sua defesa; recebida a defesa, o relator tem até 50 dias para concluir sua investigação, o que pode incluir a oitiva de testemunhas, e apresentar o seu relatório com pedido de punição ou de arquivamento do feito.

A conclusão da análise do processo contra o peemedebista pode ocorrer até o início de março, caso não haja recesso parlamentar, ou entre abril e maio, se o recesso for mantido. A paralisação dos deputados e senadores está prevista para ocorrer a partir de 22 de dezembro até 2 de fevereiro.

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