Macri pedirá suspensão da Venezuela do Mercosul

Brasil será primeiro destino do novo presidente eleito da Argentina

Mauricio Macri nesta segunda-feira, em sua primeira entrevista coletiva como futuro presidente da Argentina.REUTERS / RICARDO MAZALAN (AP) (reuters_live)

O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, já decidiu qual será a sua primeira grande batalha diplomática, mostrando a guinada que a sua vitória representará para a América Latina. Em entrevista coletiva horas após o final da apuração dos votos, Macri confirmou que aproveitará a próxima reunião de cúpula do Mercosul, em 21 de dezembro, para solicitar a aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela “pelos abusos na perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”. Macri está convencido de que terá o apoio dos outros sócios do Mercosul. A posição do Brasil será decisiva, uma vez que até agora a presidenta Dilma Rousseff se negou a condenar seu colega venezuelano, Nicolás Maduro, pelo encarceramento do líder oposicionista Leopoldo López.

Num sinal da prioridade que Macri dá ao Brasil, ele anunciou que este será o destino da sua primeira viagem oficial. Mesmo antes de assumir a presidência, em 10 de dezembro, é muito possível que vá a Brasília se reunir com Rousseff. O tema Venezuela é um dos muitos a serem discutidos entre os dois gigantes da América do Sul, que são também grandes sócios comerciais e agora terão – pela primeira vez desde 2003 – governantes com sinais políticos diferentes. Durante a coletiva, Macri recebeu um telefonema da presidenta brasileira.

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O futuro chefe do Gabinete de Ministros de Macri, Marcos Peña, antecipou que a Argentina apoiará a negociação de um tratado de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, que está sendo discutido sem sucesso há 16 anos. Até agora, a Argentina relutava em assiná-lo.

A cúpula do Mercosul, marcada para 21 de dezembro em Assunção, marcará a estreia de Macri no cenário regional, 11 dias após a sua posse, o que lhe dará grande protagonismo. “É evidente que cabe a aplicação dessa cláusula, porque as denúncias são claras, são contundentes, não são uma invenção”, disse o presidente eleito. Tudo dependerá do que ocorrerá nas eleições venezuelanas de 6 de dezembro e de como Maduro reagirá a uma eventual derrota, segundo fontes próximas a Macri.

A situação que a Venezuela vive sob o Governo do Nicolás Maduro não é compatível “com o compromisso democrático que assumimos todos os argentinos”, acrescentou o presidente eleito, que já havia antecipado durante a campanha sua intenção de denunciar Caracas perante o Mercosul.

Maurício Macri lançou mensagens em favor da libertação de Leopoldo López, e a esposa do político venezuelano, Lilian Tintori, passou a noite eleitoral em Buenos Aires com o candidato do Mudemos, sinalizando que a batalha será séria. Tintori colocou no Twitter uma foto sua com Macri na noite eleitoral argentina.

A cláusula democrática prevista no Mercosul –bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – estabelece a possibilidade de suspender um Estado membro em caso de ruptura da ordem democrática. O mecanismo, previsto no Protocolo da Ushuaia, assinado em 1998, prevê que sua aplicação só pode ocorrer por consenso, e não será fácil para Macri convencer os três outros sócios.

A cláusula democrática prevista no Mercosul estabelece a possibilidade de suspender um Estado membro em caso de ruptura da ordem democrática

O protocolo foi utilizado em 2012 para suspender temporariamente o Paraguai depois que o então presidente Fernando Lugo foi destituído pelo Congresso sem um “devido processo”, alegaram os demais sócios do Mercosul.

Macri se recusou a responder sobre a pequena diferença em relação a seu adversário, Daniel Scioli, de menos de três pontos. Alguns simpatizantes de Macri acreditam que, na última hora, o que funcionou foi a campanha do medo promovida por seu oponente, especialmente na periferia de Buenos Aires, o grande reduto peronista. Macri perdeu nesta província depois de seu partido ter conseguido uma vitória em 25 de outubro, uma grande surpresa.

A pequena diferença é um dos dados fundamentais da noite de domingo, mas o novo presidente prefere se concentrar na vitória, na "mudança de época", que marca sua chegada após 12 anos de kirchnerismo, e mensagens conciliatórias também para aqueles que não votaram nele e para os peronistas. "Estou muito otimista, vamos criar oportunidades para o diálogo com todos. Vamos conseguir acordos, vamos ter um bom diálogo com o peronismo. Tudo o que aconteceu nesses meses é inédito, é uma façanha", insistiu o presidente. "O segundo turno é vencido por um voto, como já dissemos. Este não é um país dividido em dois. A maioria dos argentinos quer mais diálogo e moderação, e vamos ter isso", concluiu seu braço direito, Marcos Peña.

Macri se reunirá na terça-feira com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner para organizar uma complexa e rápida transição, após 12 anos de total confronto entre Governo e oposição. Foi a presidenta que ligou para Macri para felicitá-lo e propor a reunião, gesto que de fato representa uma notável reviravolta na política argentina, assim como a conferência de imprensa convocada por Macri um dia após sua vitória, que também abre uma nova etapa nas relações com a mídia.

Macri também anunciou que seis ministros da equipe econômica terão o mesmo nível, e não um super ministro da Economia, como era de praxe até então na Argentina. Serão os ministros da Fazenda e Finanças, Trabalho, Energia, Produção, Transportes e Agricultura, Pecuária e Pesca. E confirmou que a Argentina terá apenas uma taxa de câmbio em relação ao dólar, e não 11 como agora, liberando assim o chamado cepo cambiário, sendo o mercado o responsável por fixar a taxa de câmbio com o controle do Banco Central para evitar pressões especulativas, como acontece em outros países ocidentais.

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