Presidente do Governo catalão é indiciado por consulta independentista

Tribunal Superior da Catalunha convoca Mas a depor por crimes de desobediência

O presidente do Governo catalão (Generalitat), Artur Mas, terá que depor pela consulta independentista celebrada na Catalunha em 9 de novembro de 2014. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha indiciou o político, que tenta garantir sua posse depois das eleições de domingo, por supostos crimes de desobediência, prevaricação, obstrução da justiça e malversação, sujeitos a penas de inabilitação e até prisão.

A consulta popular realizada por Mas perguntava aos cidadãos se a Catalunha deveria constituir-se em Estado e se esse Estado deveria ser independente, apesar da proibição ditada pelo Tribunal Constitucional. Quase 81% dos eleitores responderam sim às duas perguntas, o comparecimento rondou os 30%.

A decisão do tribunal de indiciar o presidente catalão gerou uma onda de solidariedade vinda de todos os setores pró-independência da Catalunha em torno de Mas. A Generalitat qualificou a medida como “julgamento político”. O partido de Mas, Convergência, apressou-se a declarar que a indiciação reforça o líder como referência no processo soberanista, e convocou todos os que votaram na consulta de 9 de novembro a defendê-lo.

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Nas eleições de 27 de setembro os catalães se pronunciavam sobre seu próximo presidente, mas também sobre identidade nacionalista: a Convergência Democrática da Catalunha (CDC) e a Esquerda Republicana (ERC), as duas legendas que compõem a chapa do Juntos Pelo Sim que venceu as eleições catalãs, tinham combinado em março que, se ganhassem as eleições, poriam em execução um plano para declarar a independência da Catalunha em 18 meses. Finalmente, os cidadãos deram seu apoio majoritário às candidaturas independentistas – Juntos Pelo Sim e CUP – , os secessionistas conseguiram a maioria das cadeiras, mas não de votos, o que traz incerteza ao mapa de rota soberanista. Para garantir sua posse, o presidente necessita dos votos de um partido independentista e anticapitalista (Candidatura de Unidade Popular, CUP).

Artur Mas vai depor no dia 15 de outubro. Dois dias antes, serão ouvidas a ex-vicepresidente do Governo, Joana Ortega, e a conselheira de Ensino, Irene Rigau, também acusadas de desobediência

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