Refugiados na europa

Hungria fecha fronteira e criminaliza entrada ilegal de refugiados

Nova lei estabelece penas de três anos de detenção para quem entrar sem visto no país

Vídeo: Atlas

A Hungria anunciou na manhã desta terça-feira que abriu um processo criminal contra 60 migrantes por violarem a cerca que separa o país da Sérvia, informa a AFP. Budapeste fechou na segunda-feira sua fronteira aos refugiados e só tramitará solicitações de asilo feitas por cidadãos documentados e procedentes de zonas de conflito que se apresentarem nos pontos de entrada oficiais. A partir desta terça, começa a valer uma lei que estabelece penas de três anos de prisão para quem entrar na Hungria de forma ilegal, mais cinco pela agravante de danificar a cerca fronteiriça.

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Juristas ouvidos pela emissora estatal de TV húngara M1 disseram que as primeiras sentenças, com julgamento sumário, serão apenas condicionais, acarretando a deportação do réu. Em caso de tentativa de reincidência, a pena de prisão poderia ser executada imediatamente. Ao todo, 130 magistrados aplicarão a nova lei por meio de julgamentos rápidos na cidade de Szeged (sul).

A partir de hoje serão estabelecidos também procedimentos acelerados para a tramitação dos pedidos de asilo, que poderão ser concedidos em poucos dias. Em caso de recusa, no entanto, os solicitantes serão devolvidos à Sérvia. “Já que essa é a norma jurídica internacional, é preciso fazer desse jeito”, afirmou o porta-voz do Governo húngaro, Zoltán Kovács, acrescentando que “começa uma nova era, com esta lei e com o fechamento físico da fronteira” na localidade de Röszke.

Em meio à pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, o Governo húngaro construiu às pressas uma cerca de 175 quilômetros separando o seu território da Sérvia, na esperança de conter a onda imigratória, além de mobilizar 900 policiais e 4.300 militares junto à sua fronteira sul. O Conselho de Ministros discutirá nesta terça-feira o decreto de um estado de emergência por causa da “migração maciça”, o que facilitaria a adoção de medidas governamentais extraordinárias para barrar os refugiados.

Naufrágio mata mais 22 migrantes na costa da Turquia

Pelo menos 22 migrantes morreram, incluindo 4 crianças, e outros 211 foram resgatados com vida nesta terça-feira na costa da Turquia após o naufrágio da embarcação de madeira em que navegavam pelo mar Egeu, na tentativa de chegar à ilha grega de Kos.

A embarcação, de 20 metros de comprimento, usada também em passeios turísticos, virou perto do litoral da localidade turca de Datça, no sudoeste do país. A Guarda Costeira turca mobilizou cinco navios e conseguiu resgatar mais de 200 deles com vida, numa operação que continua em andamento. Este naufrágio ocorre um dia depois da morte de dois imigrantes sírios que viajavam num bote inflável que virou no mar.

Na segunda-feira, a polícia húngara deteve 9.380 migrantes que entraram no país pela Sérvia, maior número para um só dia desde o começo do ano, segundo relato de autoridades locais. No final do dia, a polícia chegou inclusive a bloquear a principal passagem fronteiriça em Röszke, muito utilizada pelos migrantes, majoritariamente sírios, em sua tentativa de alcançar o norte da Europa.

Desde o começo do ano, as autoridades húngaras registraram a entrada de mais de 180.000 refugiados em situação irregular. A imensa maioria deles, no entanto, prosseguiu sua viagem rumo a Alemanha, Holanda e nações escandinavas. O tratamento dispensado aos refugiados tem sido duramente criticado por organizações como a Human Rights Watch, que aponta condições “desumanas” nos centros de recepção.

Resposta da Sérvia

A Sérvia alertou que não aceitará os refugiados que a Hungria tentar devolver “à força”. “Não seguraremos ninguém à força no nosso território, e por isso tampouco permitiremos a nenhum país que devolva ninguém à força para o nosso território”, afirmou o ministro do Trabalho sérvio, Aleksandar Vulin.

"Eles [refugiados] estão na Hungria e esperamos do Estado húngaro que os trate como se deve”, acrescentou Vulin. O ministro observou que os refugiados que fracassarem em sua tentativa de entrar na Hungria poderão permanecer na Sérvia e retornar aos centros de acolhida.

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