Bruxelas pede solidariedade aos países diante da crise migratória mundial

A Europa começa a se mobilizar de maneira mais contundente diante da crise migratória das últimas semanas, a mais grave registrada no continente desde a Segunda Guerra Mundial. Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou nesta segunda-feira em Calais (França) que o Executivo da comunidade europeia está “decidida e plenamente mobilizado” para enfrentar o problema e acolher centenas de milhares de pessoas que fogem da guerra e da miséria. “A União Europeia jamais rechaçará quem precisa de proteção”, afirmou.

Timmermans visitou Calais, onde se aglomeram cerca de 3.000 migrantes que pretendem passar para a Inglaterra, acompanhado do primeiro-ministro francês, Manuel Valls, do comissário de Justiça e Interior, Dimitris Avramopoulos, e do ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. Segundo Valls, foi uma visita “simbólica”, num momento em que a avalanche migratória se transformou na principal preocupação da União Europeia.

Trata-se de uma “crise mundial”, que requer uma “resposta europeia”, destacou Timmermans. Em seu discurso, o vice-presidente incorporou boa parte das propostas franco-germânicas para tentar abreviar a crise. Entre elas, a instituição de uma política europeia comum de asilo, a criação de uma guarda europeia de fronteiras unificada e a elaboração de uma lista de países “seguros” cujos cidadãos não teriam direito de solicitar asilo na União Europeia, como no caso dos Bálcãs, mencionados explicitamente por Timmermans.

O vice-presidente da Comissão defendeu, ainda, a adoção de uma proposta comunitária bem mais polêmica: a “distribuição equitativa” das centenas de milhares de refugiados que tem direito de pedir asilo na União Europeia. “Ninguém pode se esconder”, disse ele, referindo-se a países como Inglaterra, Hungria e Espanha, que se negam a receber refugiados. Timmermans pediu “solidariedade” e “respeito” às regras e aos valores da União Europeia, para, em seguida, recordar que o problema atinge “todos os países” e que não há “soluções nacionais”.

Valls e Timmermans avaliam que a crise será “duradoura” e que, caso não sejam adotadas soluções “urgentes e eficazes” em nível europeu, o perigo do “populismo e da xenofobia” irá aumentar, como destacou o vice-presidente da Comissão.

Como um primeiro passo no sentido de se avançar para possíveis soluções, a atual presidência luxemburguesa da União Europeia convocou para o próximo dia 14 uma reunião extraordinária dos ministros de Justiça e Interior dos “28”, um encontro reivindicado no final da semana passada pela França, Alemanha e Inglaterra. “A situação do fenômeno migratório fora e dentro da União Europeia atingiu recentemente proporções inéditas”, destacou a presidência luxemburguesa.

Nessa reunião de ministros, a agência europeia de vigilância de fronteiras (Frontex) apresentará os dados referentes aos fluxos migratórios. Os ministros avaliarão o andamento das políticas de expulsões de migrantes sem direito de asilo e as formas de reforçar a luta contra os traficantes de seres humanos.

Na Áustria, onde, na última quinta-feira, foram encontrados 71 cadáveres de migrantes em um caminhão, a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner, anunciou o endurecimento das penas relacionadas aos casos de tráfico de pessoas. Em termos imediatos, serão reforçados os controles a fim de detectar veículos suspeitos.

A UE registrou 340.000 entradas irregulares desde o começo do ano, assegura Valls 

Durante sua visita a Calais, Valls afirmou que, desde janeiro deste ano, registraram-se 340 mil ingressos irregulares no espaço Schengen (área dos países europeus em que as fronteiras são abertas) . “A Europa está diante de uma enorme responsabilidade”. Para assumi-la, o primeiro-ministro francês falou na necessidade de “humanidade, responsabilidade e firmeza”. Humanidade a fim de conferir um tratamento digno aos migrantes. Responsabilidade para que todos os países se envolvam. Negar a distribuição de refugiados, comentou ele, “vai de encontro ao espírito europeu, e não podemos admitir isso”.

A Comissão Europeia, segundo anúncio feito por Timmermans, fará um aporte de 5 milhões de euros à França para a construção de um alojamento com capacidade para abrigar 1,5 mil pessoas em Calais.