China prende 15.000 internautas por “colocarem a segurança em risco”
Lei prevê penas de três anos de prisão para quem espalha “rumores” através da Internet
Em meio a um rigoroso processo de censura sobre as informações divulgadas pela internet a respeito das explosões de Tianjin —cidade de quase 10 milhões de pessoas do nordeste da China, a 130 quilômetros de Pequim—, o Ministério de Segurança Pública da China anunciou a prisão de 15.000 pessoas pelo crime de “colocar em perigo a segurança cibernética”. Desde 2013, a legislação chinesa estabelece que aqueles que espalharem “rumores” através das redes sociais ou blogs podem ser condenados a três anos de prisão.
Em seu site, o Ministério —um dos mais poderosos do regime chinês— afirma que investigou 7.400 casos de crimes cibernéticos, mas não especifica em que período realizou essas investigações, informou a agência Reuters. No mês passado, foi lançada uma campanha chamada “Limpando a Internet”, que durante seis meses vai intensificar a vigilância no ciberespaço para se concentrar naquelas páginas que fornecem “informação ilegal e lesiva” ou que promovem a pornografia, a utilização de explosivos e armas de fogo ou apostas ilegais.
No último fim de semana, a Administração do Ciberespaço revelou que tinha bloqueado pelo menos 360 contas em redes sociais e 50 páginas que criavam “pânico” sobre o que aconteceu no porto de Tianjin, onde as explosões de 12 de agosto deixaram pelo menos 114 mortos e mais de 700 feridos. Cerca de cinquenta pessoas, a maioria bombeiros, ainda estão desaparecidas.
Desde que Xi Jinping chegou ao poder, as autoridades chinesas fizeram do controle da Internet e das redes sociais uma de suas prioridades. Conhecidos blogueiros críticos ao regime foram presos e forçados a confessar publicamente seus erros, como o chinês-americano Charles Xue, acusado de manter relações ilícitas com prostitutas.
Desde 1º de março, segundo o anunciado pela Administração do Ciberespaço, estão proibidas as contas em redes sociais ou blogs que se apropriem das identidades de indivíduos ou organizações. Desde então também estava prevista um acompanhamento mais rigoroso do requisito que obriga que os usuários usem seu verdadeiro nome quando se registrarem nas redes sociais.
Em 1º de julho passado a Assembleia Nacional Popular, o legislativo chinês, aprovou uma nova lei de Segurança Nacional que dá poderes ao Estado para tomar “todas as medidas necessárias” para proteger a soberania de seu ciberespaço. A lei, que recebeu muitas críticas de organizações de direitos humanos, busca entre outras coisas evitar a disseminação de “informações ilegais ou prejudiciais”. Com 688 milhões de usuários, a China é o país com o maior número de usuários da Internet.
