Mobilidade urbana

Por que você deveria prestar atenção na licitação de ônibus de São Paulo

Prefeitura prorroga prazo de consulta pública do edital do tema, pauta de junho de 2013

A av. 23 de Maio, em São Paulo.
A av. 23 de Maio, em São Paulo.Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

O sistema de ônibus de São Paulo, uma gigantesca malha que é o principal meio de transporte público da cidade, pode mudar radicalmente — ou não — nos próximos 20 anos. No mês passado, a Prefeitura lançou o edital para a contratação das novas administradoras das frotas dos ônibus que ficarão à frente de 12.900 veículos e circularão pela maior cidade do Brasil pelas próximas duas décadas. A gestão petista abriu o documento, um calhamaço de 5.000 páginas, para consulta pública e deu 30 dias para que a população e entidades do setor pudessem ler e opinar. Houve protestos. Segundo cálculos do Greenpeace, era preciso ler uma página inteira a cada dois minutos para, num ritmo de oito horas diárias de leitura, dar conta páginas do documento no prazo de 22 dias úteis estipulado pela gestão de Fernando Haddad. A pressão funcionou, em parte, e o tempo foi ampliado em 20 dias. A nova data limite para análise é 31 de agosto.

A movimentação em torno do tema não é trivial. Trata-se de um negócio avaliado em 70 bilhões de reais, que esteve no centro dos protestos de junho de 2013, trazido à tona pelo movimento mais ativo à época, o MPL (Movimento Passe Livre), que pedia uma auditoria do sistema e transparência sobre os lucros das empresas. As manifestações deixaram como legado perguntas: Como são remuneradas as empresas de ônibus do sistema público de São Paulo? O que se poderia mudar para baratear o custo da passagem e melhorar o serviço oferecido à população?

O Greenpeace comemorou a extensão do prazo. “Ainda que o prazo não tenha sido estendido para 60 dias, conforme nossa recomendação, a realização da reunião pública e a oportunidade de debater os pontos da licitação com os técnicos da Secretaria de Transportes são uma vitória para a sociedade”, diz Vitor Leal, da ONG. Leal se refere ao dia 20 de agosto, quando haverá um encontro com integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) para debater a licitação. "Não podemos tomar uma decisão correndo sobre algo que vai durar 20 anos", diz. "A democracia demanda que a gente diminua um pouco o ritmo para que ela seja bem feita."

O processo todo já está dois anos atrasado. A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas foi suspensa após a explosão de protestos que culminaram com a derrubada da tarifa recém-ajustada na cidade e a fragilidade de Fernando Haddad em seu primeiro ano de gestão. Os sucessivos atrasos, porém, fazem com que especialistas temam que o processo não seja concluído nessa gestão. "Toda discussão é válida", afirma Horácio Figueira, consultor em engenharia de transporte de pessoas. "Só espero que não demore tanto, de modo que a atual administração não consiga implantar".

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O cenário eleitoral para o ano que vem já começou a se configurar e o temor é que o assunto acabe caindo no colo de um novo prefeito, levando o processo a estaca zero. "Meu medo é que entre um 'iluminado' que queira voltar as políticas para a construção de anéis viários", diz Figueira, admirador de decisões de Haddad no setor.

A proposta principal de mudança desenha o modelo de transporte em rede, em que os ônibus que cruzam a cidade de um bairro ao outro serão quase que extintos. Ficariam ônibus dentro dos bairros que levam a uma via maior e próxima e, de lá, o passageiro pegaria um outro ônibus para seu destino final.

Além disso, a forma como as companhias lucram também deve mudar. Hoje, as empresas recebem de acordo com a quantidade de passageiros que transportam. No ano passado, uma auditoria pública, realizada pela Ernst & Young detectou que 10% das viagens que as companhias afirmavam fazer, não eram realizadas. Segundo o levantamento, a Prefeitura poderia economizar 7,4% se essas viagens fossem, de fato, feitas. Por isso, o novo sistema prevê que o lucro seja dividido entre quantidade de passageiro e de viagens. "Proponho que a divisão seja em três partes: Quantidade de passageiros, de viagens e uma terceira baseada em pesquisa de satisfação do usuário", diz Horácio Figueira.

Para Vitor Leal, o debate deve ir além. "Temos que aperfeiçoar o modelo de transporte para além da rede", diz. "Temos que levar em conta questões ambientais".

MPL, em crise, ausente do debate

Protagonista das manifestações de 2013 e dos protestos do início deste ano em São Paulo contra o aumento da tarifa em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) não é ator central nesse momento tão importante para o transporte público na cidade. Não fez parte das entidades que pediram a prorrogação do prazo à Prefeitura e tampouco tem se manifestado sobre o tema. "Estamos participando de outra forma", afirmou Nina Cappello. "Temos feito discussões sobre a licitação nos bairros onde atuamos e achamos positivo que a Prefeitura tenha adiado o prazo para que a sociedade possa participar mais do debate".

Na semana passada, Lucas Legume, militante do movimento, publicou um texto decretando o fim do MPL. "Após 11 anos de dedicação ininterrupta ao Movimento Passe Livre afirmo que o MPL chegou ao seu fim", escreveu, no site Passa Palavra. Criticou a forma de organização do movimento, questões internas que se refletiram nas ruas e concluiu: "Entendo que a potencialidade transformadora de um movimento não é medida pela radicalidade de sua pauta, mas sim pela maneira como a mobilização em torno dela é capaz de produzir novas dinâmicas e experiências de luta. Por isso entendo que ao olhar para o próprio movimento e não para o transporte inserido na dinâmica da luta de classes, o MPL deixou de ser capaz de criar novas estruturas políticas e sociais, chegando ao seu fim".

Segundo Nina Cappello, esse é um posicionamento pessoal. "É um posicionamento político de um militante que deixou o movimento", disse. O MPL não se posicionou oficialmente ainda, mas, individualmente, deixou claro que essa não é a visão do movimento. Mayara Vivian escreveu em seu Facebook: "Não, meu caro. O movimento não acabou porque vc passou a discordar dele. Mais uma vez ele se reinventa, como sempre".

Procurado, Lucas não quis dar entrevista e afirmou que "o que pretendia dizer, escrevi no site Passa Palavra".

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