Operação Lava Jato

O “cansado” José Dirceu quer evitar nova prisão

Acusado de receber propina no caso Petrobras, petista pede habeas corpus "preventivo"

O ex-ministro José Dirceu.
O ex-ministro José Dirceu.Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

Aos 70 anos de idade, e em prisão domiciliar, José Dirceu está "cansado". Isso é que dizem os advogados do ex-ministro da Casa Civil. Condenado pelo mensalão e citado por delatores da Lava Jato, o petista diz aos mais próximos que não aguenta mais ver o seu nome nos escândalos nacionais. Por isso, nesta quinta-feira, seus advogados entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar que ele seja privado da liberdade novamente e sofra um “constrangimento ilegal”. O temor é que os anúncios feitos frequentemente por articulistas e blogueiros de oposição se concretizem e que o próximo alvo da operação que apura os desvios de recursos da Petrobras seja o ex-homem forte do PT e do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Já há quem discuta quando ocorreria a prisão do José Dirceu. Por isso, decidimos evitar que isso ocorra porque seria injusto”, afirmou ao EL PAÍS o advogado Roberto Podval. Conforme ele, os vazamentos seletivos de informações para a imprensa têm prejudicado ainda mais a imagem de seu cliente. “Só chega aos jornais os dados sobre o Dirceu. Não se sabe se há algo contra qualquer outra pessoa porque parece que só ele importa para a mídia”, ponderou Podval.

Os vazamentos mais recentes mostram que ao menos um dos delatores da Lava Jato, o empresário Milton Pascowitch, dono da empresa JAMP, intermediou propinas para o ex-ministro. O dinheiro ilegal teria sido pago em 2011 e seria para que a empreiteira Engevix mantivesse contratos com a Petrobras. Naquele ano, Dirceu era um dos réus do mensalão e sua principal função era a de lobista.

Conforme os investigadores, ao menos 400 mil reais teriam sido pagos pela Engevix, por meio de Pascowitch, para Dirceu. Esse valor fora usado para comprar parte da sede da empresa que o ex-ministro tinha em São Paulo, a JD Consultoria e Assessoria Ltda. A empresa do petista foi a principal fonte de renda de Dirceu desde que teve seu mandato de deputado federal cassado por conta do envolvimento no escândalo do mensalão. Conforme sua defesa, ela ficou ativa entre 2006 e 2013 e prestava serviços para grandes grupos brasileiros e internacionais. Alguns deles: a cervejaria Ambev, a companhia de telefonia espanhola Telefônica, a companhia de bens de consumo Hypermarcas e o ABC, do publicitário Nizan Guanaes

De acordo com o advogado Podval, o ex-ministro já colocou à disposição da Justiça todas as informações sobre as consultorias que a sua empresa prestou desde que deixou o Governo federal. “Fazemos uma defesa proativa até para provar que não há nada de ilegal na atividade dele”, disse. O defensor reclama que o ex-ministro não teve acesso aos processos em que o nome dele é citado e, no documento em que pede a liberdade antecipada, cita que a sociedade vive a “tirania do medo”.

Aos 70 anos, Dirceu cumpre desde o fim do ano passado prisão domiciliar em sua confortável casa de classe média alta no lago sul de Brasília. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no caso do mensalão, ele tem como rotina se defender em seu blog. Lá, ele critica a imprensa, reclama da política econômica da gestão Dilma Rousseff e de algumas atitudes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O habeas corpus pedido por Dirceu corre sob sigilo judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, jurisdição à qual a 13ª Vara Federal de Curitiba é subordinada. O segredo foi decretado, conforme o TRF-4, para evitar uma sobrecarga no sistema do Judiciário local. Assim que houver uma decisão, o sigilo será suspenso, segundo o órgão. Não há uma data para que isso ocorra.

Nos últimos dias, até mesmo Lula dizia temer que poderia ser novo alvo da Lava Jato. Suas declarações nesse sentido resultaram em um pedido de habeas corpus preventivo feito por uma pessoa que se dizia simpatizante dele —não foi solicitado nem autorizado pelo próprio ex-presidente. Naquela ocasião, na semana passada, o sistema do TRF-4 travou devido ao elevado número de pessoas que tentavam acessar o documento.