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Califórnia aprova uma das leis de vacinação mais duras dos EUA

Crise de sarampo da Disney provoca uma mudança radical na legislação estadual

Pablo Ximénez de Sandoval
Uma criança de um ano recebe a vacina tríplice viral na Califórnia.
Uma criança de um ano recebe a vacina tríplice viral na Califórnia.AP

A crise mais grave de sarampo neste século nos EUA terminou provocando uma mudança de 180 graus na atitude da Califórnia a respeito da vacinação obrigatória das crianças. O Senado estadual aprovou na segunda-feira uma lei que praticamente elimina a possibilidade de não vacinar, uma prática que é vista como responsável pelo retorno de doenças infecciosas que eram consideradas erradicadas. A lei, que provocou um dos debates jurídicos e éticos mais apaixonados dos últimos anos na Califórnia, agora espera a assinatura do governador para entrar em vigor.

A Califórnia permitia até agora a não vacinação dos filhos citando “crenças pessoais”. O crescimento do número de famílias que recorreram a essa opção nos últimos anos fez com que em algumas áreas, especialmente entre as populações mais ricas da costa de Los Angeles, Orange e San Diego, o número de não vacinados tivesse chegado a superar os 14% das crianças. Os epidemiologistas afirmam que uma sociedade está protegida contra doenças infecciosas se essa percentagem não passa dos 8%. Nesse caso, os não vacinados estão protegidos pela chamada vacinação de grupo. Acima desse número, a doença se espalha.

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A nova lei elimina a possibilidade de “crenças pessoais”. Também proíbe a matrícula em escolas ou creches públicas ou privadas, de crianças não vacinadas. Ou seja, não se pode obrigar outras crianças a conviver com os não vacinados. Os pais que não vacinarem seu filho terão que educá-lo em casa. As crianças que por razões médicas não puderem ser vacinadas deverão apresentar um atestado médico.

O Legislativo da Califórnia adota, assim, uma das leis mais duras dos Estados Unidos sobre essa questão, que afeta direitos individuais. Apenas dois outros estados proíbem exceções religiosas ou pessoais. A lei, proposta por um senador democrata que é pediatra de profissão, recebeu apoios e críticas dos dois partidos.

Em janeiro passado, o parque de diversões Disneylândia de Anaheim, ao sul de Los Angeles, foi a origem do pior surto de sarampo nos EUA em 15 anos. Um único turista começou uma infecção que acabou afetando 159 pessoas em vários estados do oeste e no México. O sarampo, cuja vacina foi descoberta em 1963 e se difundiu nos anos 80, é considerada erradicada no país desde a virada do século.

Na Espanha, uma criança de seis anos morreu no dia 27 de junho de 2015 de difteria. A criança não foi vacinada. É o primeiro caso de difteria na Espanha em três décadas.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, ainda não revelou em nenhum momento se está a favor ou não das restrições às objeções pessoais às vacinações. “O governador acredita que as vacinas são muito importantes e um grande benefício para a saúde pública, e qualquer lei que chegar à mesa dele será estudada com cuidado”, é tudo o que disse um porta-voz de Brown.

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