Paraguai impede o aborto de uma menina violada de 10 anos e 34 quilos

No país, só é legal interromper a gravidez se houver risco para a vida da mãe

Protesto no México para exigir a despenalização do aborto na América Latina.
Protesto no México para exigir a despenalização do aborto na América Latina.EFE

Ela tem 10 anos, pesa apenas 34 quilos e mede 1,39m, mas está grávida de cinco meses e vai ser mãe. Uma menina estuprada pelo padrasto em Luque, localidade vizinha a Assunção, capital do Paraguai, será forçada a dar à luz se a pressão internacional não impedir. No Paraguai não há aborto, a não ser quando a vida da mãe corre perigo, algo que só foi aplicado uma vez, em 2009, por uma gravidez ectópica e depois de muita pressão. Diversas organizações humanitárias tentam convencer o Governo paraguaio de que a vida da menina corre perigo, mas até o momento o Executivo rechaça veementemente o aborto e pretende obrigar a menina, separada agora da família, a ter o filho.

Mais informações
Entrevista a um médico que pratica abortos clandestinos no Brasil
'O Brasil hipócrita: a questão do aborto', por LUIZ RUFFATO
Deputadas brasileiras se unem contra o machismo na Câmara
El Salvador indulta uma mulher presa por um problema obstetrício
Igreja Católica tenta impedir novo projeto de lei do aborto no Chile
Mapa do Aborto (em espanhol)

“É um atentado contra os direitos humanos”, queixa-se Elba Núñez, da ONG CLADEM. “Formalmente este é um Estado laico, mas há muita pressão de setores conservadores”, afirma María José Garcete, da Anistia Internacional do Paraguai, ambas por telefone desde Assunção. As duas organizações apoiam a mãe, que foi presa por suposta cumplicidade com o padrasto, agora foragido, nos abusos à menina. A mãe, entretanto, denunciou no ano passado os abusos à filha, que então só eram toques íntimos, mas ninguém os cessou.

O ministro da Saúde, Antonio Bairros, que antes de passar à política era médico pessoal do presidente, o conservador Horacio Cartes, descartou por completo o aborto. “Se era preciso abortar, isso deveria ter sido feito antes da vigésima semana. A gravidez não será interrompida. Descartamos por completo o aborto”, respondeu à imprensa local. O caso não é novo. Segundo as estatísticas do hospital de Clínica, no ano passado houve quase 700 casos de meninas entre 10 e 14 anos que deram à luz. A maioria, segundo as ONGs consultadas, são vítimas de violações. A nenhuma delas foi permitido abortar, ao menos não oficialmente. Nunca se aplicou com uma menina grávida o artigo 109.4, que permite interromper a gravidez em caso de risco para a vida da mãe. A economia paraguaia cresceu muito nos últimos anos, mas a pobreza está muito disseminada e as gestações em meninas e adolescentes continuam sendo algo muito habitual.

A juíza encarregada do caso e que se ocupa da custódia da menina, Pili Rodríguez, do tribunal de infância de Luque, afirmou por telefone ao EL PAÍS: “Nossa Constituição protege a vida desde a concepção. Não se conhecem no Paraguai casos de médicos que tenham interrompido uma gravidez de meninas. Até agora os informes médicos não falam de risco para a saúde da menina. São os médicos que decidirão, não o tribunal. Nós devemos proteger a menina, posto que seu pai está ausente há muito tempo, a mãe está na cadeia e o padrasto foragido. Nos ocupamos disso. O que temos de fazer é rever o sistema de prevenção para que isso não volte a ocorrer”, explica. O aborto não parece estar em cima de nenhuma mesa.

A pressão internacional é muito forte, mas o Governo paraguaio não parece disposto a ceder

A pressão internacional, uma vez que o caso foi divulgado, é muito forte, mas o Governo paraguaio não parece disposto a ceder. As ONGs reclamam que se crie uma junta médica independente que avalie os riscos para a vida da menina, que elas estimam evidentes por sua escassa compleição, com um corpo para nada preparado para dar à luz. A gravidez já está avançada (cinco meses), por isso os ativistas reclamam que se estabeleça um protocolo para proteger a vida da mãe.

“O Estado paraguaio falhou. A mãe foi até quatro vezes denunciar possíveis abusos à filha. E foi ela quem, há 13 dias, levou a menina ao médico. O primeiro que a viu falou dos riscos para a vida e por isso ela reclamou a interrupção da gestação para salvar a vida da filha. A reação do Estado foi criminalizá-la e colocá-la na prisão, onde teme por sua vida porque as demais presas a culpam. Todo mundo se pergunta por que continuava vivendo com aquele homem, mas ela também é vítima de abusos e sabemos como são estas situações. A menina agora está separada da família, só pode ver suas tias por duas horas, é uma tortura tremenda”, se indigna Elba Núñez.

“Deixaram passar 13 dias e agora dizem que é tarde demais. Responsabilizamos o governo paraguaio por qualquer coisa que possa acontecer à menina, ela é muito frágil, isso atenta contra a convenção dos direitos da criança que o Paraguai assinou”, insiste a ativista. No momento, a pressão cresce e tudo indica que essa junta independente que as ONGs reclamam será criada, mas ninguém aposta que o resultado será aceitar um aborto que no Paraguai continua sendo um anátema absoluto, inclusive em casos tão extremos como esse.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS