Congresso Nacional

Deputadas se unem para atuar em bloco contra o machismo na Câmara

As 51 mulheres eleitas (10% das vagas) decidiram atuar em bloco na próxima legislatura Bancada Feminina quer aprovar novo padrão para ocupar cargos de poder no Congresso

Manifestante na Marcha das Vadias, em agosto do ano passado.
Manifestante na Marcha das Vadias, em agosto do ano passado.Fernando Frazão (Agência Brasil)

As deputadas brasileiras eleitas no ano passado decidiram mudar a estratégia de atuação na Câmara para fazer frente ao novo Congresso eleito, ainda mais conservador que o anterior, que assumirá no próximo mês. Elas prometem votar unidas, de forma independente de seus partidos quando necessário, em temas delicados para a aprovação no Plenário e de grande importância para os direitos das mulheres.

A próxima legislatura contará com 51 deputadas, um pequeno aumento em relação ao grupo eleito em 2010 (45), quando o Brasil apareceu no posto de número 156 do ranking de 188 países que considera a representação feminina no Parlamento feito pela União Interparlamentar. Apesar de o número mal chegar aos 10% do total de deputados da Câmara (513), esse grupo de mulheres têm representatividade parecida ou maior do que, por exemplo, quatro partidos importantes: PSDB (54 eleitos), PSD (37), DEM (22) e PSB (34).

Juntas, elas compõem a Bancada Feminina da Câmara, que lançou uma plataforma de atuação das deputadas para a próxima legislatura. “Decidimos que precisamos expressar o poder numérico da Bancada Feminina. Em alguns momentos, a gente vai ter que votar em bloco, independentemente das orientações partidárias”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB), coordenadora da bancada. “A Casa só respeitará nossa força se votarmos conjuntamente”, explica ela.

Entre os itens da plataforma lançada, destaca-se a luta para se estabelecer um novo padrão de ocupação dos cargos de poder no Congresso Nacional que garanta a presença de ambos os sexos. Neste quesito, elas darão prioridade à aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Luiza Erundina proposta em 2006 que garante a presença proporcional de mulheres não apenas nas Mesas Diretoras, como também em todas as comissões, sejam elas permanentes ou temporárias. A mudança garantiria uma vaga mínima para as mulheres em cada um desses locais.

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“Ao longo desses anos a gente até conseguiu colocar a PEC no Plenário para a votação, mas a discussão sempre acaba adiada”, conta Moraes. Queremos a criação de um mecanismo para que dentro da proporcionalidade partidária [fator considerado para a composição dos cargos de poder] também se considere a questão de gênero.”

Sem consenso sobre aborto

Se a união para lutar por espaços de poder é um assunto de adesão certa na bancada, outros objetivos da plataforma lançada podem encontrar resistência interna. Um deles é sobre a questão do aborto e direitos reprodutivos, já sob ataque pela atuação dos deputados considerados “fundamentalistas”. As investidas dos parlamentares da Bancada Evangélica contra temas como o aborto, por exemplo, já dificultaram a implementação de políticas públicas importantes no país.

Ao menos cinco parlamentares da Bancada Feminista são evangélicas, entre elas Clarrissa Garotinho (PR) e Bruna Furlan (PSDB).

A coordenadaora da bancada teme que a situação de agrave com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara, algo que está sendo costurado desde o resultado das eleições do ano passado. Cunha é um ferrenho defensor de qualquer política relacionada à restrição ao aborto. À frente da Casa, terá maior poder para priorizar projetos na votação do Plenário.

“A maior ameaça hoje, por incrível que pareça, é em relação às políticas públicas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Quando se discute aborto no país, estamos na situação de tentar manter direitos conquistados no século passado. Por isso, um dos itens de nossas plataformas é ‘Nem um direito a menor”, conclui Moraes.