Defesa vai alegar doença mental para barrar execução de brasileiro
Legislação indonésia, porém, não livra da pena quem desenvolveu a doença após prisão
A defesa do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, irá alegar que ele sofre de esquizofrenia para tentar barrar a execução – que está prevista para fevereiro, de acordo com as autoridades locais. Ele é o segundo brasileiro que corre risco de ser morto pela Justiça do país asiático. No sábado (17), Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi fuzilado no presídio onde cumpria pena, apesar dos pedidos de clemência feitos pela presidenta Dilma Rousseff. A ONU condenou as execuções e pediu uma moratória à pena de morte no país.
Rodrigo foi preso em 2004 quando desembarcou no aeroporto de Jacarta com 6 quilos de cocaína escondidos dentro de pranchas de surfe.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o advogado Utomo Karim, que representa Gularte, afirmou que a legislação local não permite que doentes mentais sejam executados. No entanto, de acordo com a ONG Death Penalty Worldwide (que monitora os países que adotam a pena de morte), não existe legislação que impeça a execução caso o indivíduo tenha desenvolvido problemas mentais após a condenação, o que aparentemente é o caso de Rodrigo.
Segundo Cleverson Marinho Teixeira, advogado e amigo da família, em 2014 foi elaborado um laudo médico que atesta a doença de Rodrigo. “A mãe dele o visitou ano passado e percebeu que ele estava diferente, não era a mesma pessoa. Ele estava com 15 quilos a menos e com o comportamento estranho. Aí a família pediu para que a Embaixada do Brasil providenciasse um exame psicológico feito por médicos locais, e o resultado foi o diagnóstico de esquizofrenia”, diz Teixeira.
Uma prima de Rodrigo viajou no final de semana para Cilacap (a 400 km de Jacarta) para tentar interná-lo em uma unidade prisional especial para doentes mentais.
No dia 9 de janeiro o presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou clemência ao brasileiro, o que esgota os recursos possíveis para evitar a execução.
Nesta segunda, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurelio Garcia, afirmou que o governo seguirá em gestões para tentar barrar a execução. “A preocupação do governo brasileiro, já que não conseguimos ser exitosos na questão do primeiro executado, é que tenhamos pelo menos possibilidade de resolver esse caso”, afirmou Garcia.
O repórter da TV Globo Márcio Gomes e um cinegrafista da emissora foram deportados da Indonésia pelo governo local nesta terça-feira, após terem sido detidos no sábado, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Eles estavam no país para acompanhar o caso de Archer.
