Equipe econômica do novo Governo Dilma estreia com ruídos

A presidenta Dilma Rousseff surpreendeu a muitos de seus apoiadores ao optar por uma equipe econômica ortodoxa para seu segundo mandato, principalmente por ter defendido, durante a campanha à reeleição, a continuidade da política de altos gastos públicos que marcou seus primeiros quatro anos de Governo. Ainda que de forma tímida, contudo, a própria Rousseff admitiu, em seu discurso de posse, a necessidade de fazer ajustes na economia brasileira, e, antes mesmo de assumir o posto, sua nova equipe já anunciava medidas de contenção de gastos, como a alteração das regras sobre benefícios como auxílio-doença e seguro-desemprego. Assim, a presidenta parecia alinhada com sua nova equipe. Pelo menos até este sábado.

Um dia depois de o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dizer, em sua posse, que iria propor ao Congresso Nacional uma nova regra para cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para esclarecer que "a proposta de valorização do Salário Mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente". A mensagem segue, explicando que "essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano". A retificação teria sido feita, segundo o jornal O Globo, por ordem direta de Rousseff, que não gostou da repercussão das declarações de seu subordinado.

Para alguns economistas, o atual formato de correção do salário, que contempla a variação da inflação do ano anterior somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, é equivocada e precisa de alteração. Uma mudança provavelmente reduziria o impacto dos aumentos anuais do mínimo nas contas públicas, como pretende a equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mas a possibilidade de diminuir outros benefícios após as primeiras revisões de gastos teria levado a presidenta, que descansa na Base Naval de Aratu, em Salvador, a instruir o desmentido de Barbosa.

Durante a campanha de reeleição, Rousseff prometeu não mudar direitos trabalhista "nem que a vaca tussa" em seu segundo mandato, e, por mais que seus auxiliares digam que as mudanças foram feitas para corrigir distorções, os opositores não param de debochar da promessa desde que seu Governo anunciou alterações no seguro-desemprego — que, junto com a revisão das regras de outros benefícios, pode significar uma economia de 18 bilhões de reais por ano.

Com a nota publicada neste sábado, cresce também a desconfiança sobre a autonomia da equipe econômica do segundo Governo Dilma, posta em questão desde o dia em que Joaquim Levy foi indicado para comandar a economia brasileira, em 27 de novembro do ano passado. Na ocasião, o ainda futuro ministro indicado disse que "essa questão [de autonomia] vai se responder de uma maneira muito tranquila: a gente vai ver dia a dia como ela ocorre". Estamos no segundo dia.