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Quando cinco milhões de imigrantes saíram da penumbra nos EUA

O presidente Barack Obama decreta a maior regularização em décadas

Marc Bassets
Apoiadores do presidente Obama em frente à Casa Branca.
Apoiadores do presidente Obama em frente à Casa Branca.Reuters

A sociedade e a política raramente avançam em sincronia. É o que acontece nos Estados Unidos com a imigração. O país é cada vez mais multiétnico: em 2040 viverão aqui mais cidadãos pertencentes a minorias —hispânicos, asiáticos, negros, multirraciais— do que brancos de origem europeia. Também é um país de milhões de pessoas —cerca de onze, segundo alguns cálculos— que vivem na penumbra legal, sem documentos e sob o risco da deportação: são os imigrantes sem papéis.

Em 2014, depois de anos de bloqueio legislativo e atrasos repetidos em Washington, o presidente Barack Obama —filho de um negro do Quênia e uma branca do Kansas, nascido no Havaí e criado na Indonésia— começou a enfrentar essa realidade. Fez isso de maneira imperfeita. Com medidas parciais e provisórias, corrigiu algumas incongruências das leis migratórias dos EUA. Pela primeira vez em anos, a política se deu conta das mudanças de fundo que estão transformando a primeira potência mundial.

Em 20 de novembro, o democrata Obama anunciou uma série de ações executivas —decretos e outras decisões unilaterais do presidente— para tirar da sombra até cinco milhões de imigrantes sem documentos. As medidas do presidente permitem a esses imigrantes —a maioria de origem latino-americana— escapar da deportação e ter acesso a vistos de trabalho. Nunca, desde que o republicano Ronald Reagan assinou, nos anos oitenta, a regularização de cerca de três milhões de ilegais, tantas pessoas tinham saído de repente da ilegalidade.

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Obama apresentou as medidas sobre a imigração duas semanas depois que o Partido Democrata perdeu o Senado nas eleições legislativas. As eleições foram interpretadas como uma humilhação para o partido de Obama e para o próprio presidente. E também liquidaram qualquer possibilidade de que, nos dois anos que restam para Obama até o término de seu segundo e último mandato, o Congresso aprove uma lei de imigração que, como desejam os democratas e alguns republicanos, abra a via para a regularização dos onze milhões de sem documentos.

Com o Senado e a Câmara nas mãos de republicanos, Obama não tinha nada a perder. Por isso agiu por conta própria, sem o Congresso, e tirando o máximo partido da autoridade do poder executivo. Não teria agido sem a pressão obstinada dos grupos de pressão, dos lobbies em favor dos direitos dos imigrantes. Os ativistas latinos, incansáveis, recordaram durante anos o presidente de suas promessas e exigiram que pagasse a fatura: eles se mobilizaram por Obama nas campanhas presidenciais de 2008 e 2012 e o voto latino garantiu o resultado em alguns estados que decidiram a eleição.

Ao anunciar a regularização de até cinco milhões de imigrantes, o presidente reconheceu a realidade dos Estados Unidos em transformação. O demógrafo William Frey detalha a transformação no recém publicado Diversity Explosion. How New Racial Demographics are Remaking America (Explosão da diversidade. Como a nova demografia racial está refazendo a América). Em 2011, explica Frey, pela primeira vez na história nasceram mais crianças de minorias do que brancos de origem europeia. A latinização dos EUA já não vem da imigração, que está parada, mas dos nascimentos de filhos e netos de imigrantes.

Assim se explica por que as medidas de Obama se dirigem principalmente não aos recém-chegados, que são relativamente poucos, mas a quem entrou nos EUA menor de idade e aos sem papéis com filhos nascidos no país e, portanto, com cidadania norte-americana. Mas a reforma de 2014 não é uma reforma completa como a que, sem sucesso, tentaram Obama e, alguns anos antes, seu antecessor, George W. Bush. Ambas as reformas naufragaram no Congresso. Obama ficou no meio do caminho. Suas medidas deixam de fora 6,4 milhões de sem documentos e só serão vigentes por três anos. O presidente seguinte poderá revogar as medidas. Obama deu um passo importante, mas o trabalho ainda está por terminar.

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