Uma longa caminhada
No Brasil e na América Latina, grupos organizados não devem ser confundidos com uma solução mágica que substitua a política ou o próprio Estado
Nas últimas três décadas, a sociedade civil se converteu em sinônimo de salvação para os mais diversos problemas econômicos, políticos e sociais. Dos protestos na praça Tahrir aos indignados espanhóis. Das mães da Praça de Maio a Marina Silva, a candidata surpresa das eleições presidenciais brasileiras, que não acredita nos partidos tradicionais, mas em sua rede para unir as melhores pessoas de cada grupo político. No centro deste debate se encontra a certeza de que existe um vínculo direto entre vida associativa, boa governança e democracia. Na América Latina em geral, e no Brasil em particular, a sociedade civil foi apresentada como a resposta correta para o aumento da eficiência dos governos, a diminuição do desperdício de fundos públicos e o combate à corrupção.
Esta é a crença em que se apoia um grupo de agricultores, estudantes, enfermeiros, professores, advogados e auditores que, em agosto, realizou a 13ª Marcha Contra a Corrupção e pela Vida, no Piauí, Estado brasileiro que concentra 11 das 50 cidades mais pobres do país. A ideia é simples: voluntários de Teresina, a capital do Estado, se unem a moradores do lugar e de outros Estados para avaliar a prestação de contas das prefeituras do interior, enviadas aos legislativos municipais. Com documentos extraídos da Internet e coletados dos órgãos públicos locais, os voluntários visitam escolas, postos de saúde e obras públicas para comparar os dados com a realidade. Da mesma forma, também dão aulas sobre como utilizar a Lei de Acesso à Informação, o Freedom of Information Act brasileiro.
O caminho entre as cidades auditadas é realizado integralmente a pé. Este ano foram 120 quilômetros percorridos e cinco localidades inspecionadas. Em 13 anos de existência, somam 2.700 quilômetros caminhados e mais de 80 municípios avaliados. O elemento de sacrifício pelo bem comum é inegável: em uma das edições, os caminhantes levaram uma cruz de madeira de tamanho semelhante à que Jesus carregou em seu caminho ao calvário. Durante cada percurso, gritos de guerra como “se o povo se unir, a corrupção não irá existir” são cantados como uma forma de esquecer o cansaço - este ano, a maior caminhada em um único dia foi de 48 quilômetros e a menor de 20.
O evento final em cada uma das cidades é uma reunião na praça central, com a apresentação de fotografias dos lugares visitados e documentos coletados. Quando não há igrejas ou escolas disponíveis, é necessário improvisar. Nestes casos, penduram um lençol em uma árvore para que sirva como tela. O encontro é denominado “classe de cidadania”.
Os voluntários visitam escolas, postos de saúde e obras públicas para comparar os dados com a realidade
Nestas reuniões improvisadas do sertão brasileiro, não é estranha a presença de alguns prefeitos para se justificar. Foi o que ocorreu em Lagoa do Barro, município do Piauí comandado pela mesma família desde que a cidade foi fundada há 22 anos. A atual prefeita rebateu, microfone na mão, cada uma das denúncias em uma intervenção para o público que durou meia-hora.
Nas auditorias cívicas de 2014, os voluntários encontraram obras abandonadas, merendas escolares comidas por ratos, laranjas usados para esconder os proprietários de empresas fornecedoras das prefeituras e faturas falsas que indicavam pagamentos aos próprios gestores públicos, muito acima de seus salários. Até uma empresa funerária e uma sorveteria apareciam como fornecedores de hospedagem para doentes que precisavam se deslocar para tratamento médico. O grupo rastreou uma série de indícios de corrupção, mas nem tudo que foi apresentado poderia ser classificado como tal.
Na literatura clássica sobre a sociedade civil, Robert Putnam criou a imagem de que jogar boliche só debilitaria os laços sociais e, em algum momento, a democracia. Desta forma, se jogar só é negativo, uma caminhada coletiva é imediatamente associada com resultados positivos. Não por casualidade, o evento de Piauí passou a contar com o apoio de Transparência Internacional e deve expandir até outros Estados brasileiros a partir do próximo ano.
Apesar disso, ainda é difícil medir a eficácia das auditorias cívicas. Todas as fotos e informações coletadas são compiladas em documentos enviados ao Ministério Público, polícia e Tribunais de Contas correspondentes. Apesar disso, desde o ano 2001 ninguém foi condenado como resultado do trabalho do grupo.
Caminhar não é suficiente para promover uma melhor governança. Os grupos de voluntários que começam a surgir no interior do Brasil dão um primeiro e importante passo para fiscalizar os poderes locais - e essas iniciativas merecem ser replicadas. Mas sem pontos com as instituições, e uma continuidade para que elas, de fato, funcionem, a sociedade civil não será a salvação contra a corrupção e o desperdício. No Brasil e na América Latina, grupos organizados não devem ser confundidos com uma solução mágica que substitua a política ou o próprio Estado
Ainda é difícil medir a eficácia das auditorias cívicas
É necessário que exista uma interação entre os voluntários e os órgãos de controle, criando o que Timothy J. Power e Matthew M. Taylor denominam rede de accountabilty. E essa construção leva tempo. No mesmo momento em que os voluntários atuavam no Piauí, ficou conhecida a reclamação da Controladoria Geral da União, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do governo brasileiro, de que existiam “dificuldades causadas pela drástica redução de seus recursos humanos” e que “o esforço de fazer mais com menos [havia chegado] a seu limite”. Enquanto as debilidades individuais de determinadas instituições - especialmente as do Poder Judiciário - impedirem a eficiência dessa rede, o percurso pelo sertão brasileiro continuará sendo uma caminhada. Uma longa caminhada.
Fernando Mello, jornalista e mestre pela Universidade de Georgetown, em Washington DC. Em 2013, ganhou o Prêmio Jornalismo em Profundidade da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
