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Coluna
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As igrejas e os partidos políticos deveriam pagar impostos?

Os religiosos também usam os serviços gratuitos do Estado, por que não deveriam pagar impostos como os demais?

Juan Arias

Os brasileiros são os que mais impostos pagam entre os países em desenvolvimento e em toda a América Latina. Precisam trabalhar cinco meses para o Estado. E o que recebem em troca como serviços sociais? Nos países desenvolvidos com maior índice de qualidade humana, os impostos também são altos, mas as pessoas sentem-se melhor servidas pelos serviços públicos e gratuitos que os compensam com juros desse sacrifício.

Talvez porque os brasileiros se sintam injustamente explorados com esse duro fardo de impostos, são mais sensíveis aos agrados que o Estado dispensa para algumas categorias como as Igrejas e os partidos políticos.

Por que essas instituições não deveriam pagar impostos como todos os filhos de Deus? Hoje o maior negócio, e certamente o mais rápido do ponto de vista burocrático, é fundar uma igreja, como demonstrou uma vez uma reportagem do jornal Folha de São Paulo. Em um país no qual abrir uma empresa leva meses de emaranhada e cara burocracia, fundar uma Igreja ou um partido pode ser feito em poucas horas.

E uma vez fundada uma Igreja, por exemplo, o pastor e seus acólitos, seu templo e tudo o que receber de seus fiéis fica isento de impostos. Isso é justo, se perguntam as pessoas da rua que pagam caro cada vez que entram em um mercado para comprar arroz, feijão, açúcar ou verduras já que também os impostos indiretos do Brasil são dos mais altos do mundo?

O fato de isentar as confissões religiosas de pagar impostos é um tema tabu para os candidatos em suas campanhas eleitorais, sobretudo porque todos buscam os votos dos dirigentes das Igrejas que movem milhões de fiéis e porque nesse caso deveriam colocar também em discussão o fato de que tampouco os partidos políticos pagam impostos.

No Brasil, talvez o que mais chame a atenção é o fato de que, por exemplo, as Igrejas evangélicas, moverem milhões de reais ao exigir de seus fiéis o dízimo de seus ganhos ao mesmo tempo que muitos de seus dirigentes, os pastores e bispos levam uma vida de gente rica, com casas suntuosas, carros e até aviões de luxo.

Em 2005, os brasileiros puderam ver na televisão as sete maletas abarrotadas de notas frescas do banco no valor de seis milhões de reais que o deputado, Evangelista João Batista, da Igreja Universal do Reino de Deus, levava em um jatinho particular não se sabe para onde.

É certo que no Brasil viajar dentro do país com dinheiro líquido não é crime, ainda que seja obrigação demonstrar a origem da quantia. A desculpa foi que se tratava das oferendas dos fiéis. Entretanto, as Igrejas e seus pastores movimentam hoje muito dinheiro proveniente de outras empresas de sua propriedade como canais de televisão, estações de rádios, editoras de música e livros, etc.

Existem pastores, como confirmou o bispo Silas Malafaia, que ganham de salário até 22.000 reais. E tudo isso livre de impostos. O Bispo Edir Macedo apareceu há pouco na revista Forbes junto com outros três dirigentes de igrejas evangélicas brasileiras entre os mais ricos do país. O patrimônio pessoal de Macedo é de quase 2 bilhões de reais. Difícil saber, e menos ainda para os fiéis, o que desse dinheiro é da Igreja ou pessoal do bispo e sua família...

O tema dos impostos para as Igrejas que acabam sendo proprietárias junto com seus pastores de redes de televisão, milhares de imóveis, automóveis e até aviões, deverá ser outro dos temas que um dia terá de ser abordado se se quiser manter a legitimidade da separação entre a Igreja e o Estado.

Os religiosos vivem no mundo, usam os serviços públicos gratuitos da mesma forma que os demais cidadãos, por que deveriam ter o privilégio de não pagar impostos?

Os evangélicos alegam que parte de seu trabalho além do religioso é também social como a ajuda aos mais necessitados que o estado não os retribui. Pode ser verdade, mas o que os cidadãos veem são estes mesmo dirigentes de Igrejas, isentos de impostos, levando uma vida de classe média alta e muitas vezes de verdadeiros milionários, que já tiveram problemas graves com a justiça e até foram presos acusados de corrupção.

Isentar essas pessoas de pagar impostos por mais que desejem demonstrar que sua função é meramente religiosa e social será cada vez mais difícil de defender em uma sociedade secularizada e moderna. Como deveria ser o fato de que também os partidos políticos estão livres de impostos e que muitos de seus líderes acumulam um rosário de privilégios, isenções e impunidades, algo que é negado aos simples cidadãos que vivem somente de seu trabalho, as vezes muito duro, e que se sentem saqueados por uma verdadeira chuva de impostos de todos os tipos e cores.

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