As ambições territoriais da China elevam a tensão

O Governo chinês sabe que a cada passo que dá para respaldar com seus atos suas reivindicações territoriais provoca uma enxurrada de críticas e protestos dos países afetados e seus parceiros. Mas as críticas acabam diluindo-se com o tempo, e os movimentos de Pequim não costumam dar marcha à ré. Esta política de atos consumados está custando caro para a China nas relações com seus vizinhos —em particular Japão, Filipinas e Vietnã—, que atravessam uma de suas piores etapas em um momento delicado; quando os Estados Unidos aumentam seus esforços para cortejar os Governos asiáticos, dentro do redirecionamento de sua política exterior para essa região.

A tensão alcançou o auge nos últimos dias. Grupos de manifestantes atearam fogo a 15 fábricas na terça-feira, além de invadirem e saquearem muitas outras em zonas industriais próximas da Cidade de Ho Chi Minh, no sul do Vietnã, segundo o Governo. Os incidentes aconteceram depois que cerca de 20.000 pessoas fizeram uma manifestação para protestar contra o envio de uma plataforma petrolífera chinesa às águas do mar do Sul da China, que são disputadas por Pequim e Hanói, segundo foi revelado na quarta-feira. Os vândalos atacaram fábricas pensando que eram de propriedade ou dirigidas por chineses, mas muitas na verdade eram de Taiwan ou da Coreia do Sul. Não há informação sobre vítimas fatais.

Os confrontos ocorreram depois de o Vietnã ter acusado navios chineses de atacar e fazer disparos com canhões de água contra seus barcos na semana passada, danificar alguns deles e ferir vários de seus tripulantes. No começo de maio, sem consultar ninguém, a China colocou uma plataforma de petróleo em águas próximas às ilhas Paracel. O arquipélago está sob a administração chinesa, mas Hanói disse que pertence ao Vietnã e enviou rapidamente barcos à região. Taiwan também reivindica as ilhas Paracel, que reúnem importantes recursos pesqueiros e reservas potenciais de gás e petróleo. Segundo especialistas, Pequim deu esse passo para reafirmar suas reivindicações de soberania.

O sentimento anti-China também cresceu nas Filipinas. Manila afirmou nesta quarta-feira que acredita que a China preparou o terreno para construir uma pista de pouso ou uma instalação militar em solo sob seu controle no recife Johnson South — que é reivindicado por Manila—, a cerca de 300 quilômetros a oeste da ilha filipina de Palawan. Se a informação for confirmada, seria a primeira pista construída por Pequim nos oito recifes e ilhas controlados pelo país no arquipélago Spratly, localizado no mar do Sul da China e que também é objeto de reivindicações por parte da Malásia, Brunei, Taiwan e Vietnã. Estes dois últimos têm pistas de pouso na zona.

As demonstrações de confiança da China em si mesma crescem à medida que aumenta seu poderio econômico e militar. O incidente nas ilhas Paracel soma-se à decisão de Pequim de estabelecer, em novembro passado, uma “zona de identificação de defesa aérea (ADIZ, na sigla em inglês)” sobre as ilhas que a China denomina como Diaoyu enquanto Tóquio as chama de Senkaku, no mar do Leste da China, com a exigência de que todo avião que passe pela área comunique seus planos de voo às autoridades chinesas. Estados Unidos e Japão se negaram a reconhecer a zona e atender às exigências, e enviaram aviões militares em várias ocasiões sobre o arquipélago, que é controlado por Tóquio, mas reivindicado por Pequim, e fonte de constantes atritos entre os dois países.

Washington afirmou que a imposição da ADIZ chinesa violava o status quo no mar do Leste da China, enquanto as Filipinas passaram a temer que Pequim tentasse estabelecer uma zona de identificação aérea também no mar do Sul da China. Por enquanto não o fez, mas deu um passo significativo com o envio da plataforma para as ilhas Paracel e as obras no recife de Johnson South.

A complexidade da situação nos mares da Ásia ficou clara durante a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean, na sigla em inglês) realizada no fim de semana passado em Naypyidaw, capital de Myanmar. As diferentes opiniões sobre como abordar as disputas territoriais com a China colocaram à prova a unidade dos 10 países que formam o grupo (Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Cingapura, Tailândia e Vietnã). Enquanto Filipinas e Vietnã decidiram enfrentar Pequim de frente e pediram uma declaração firme contra a China, outros Governos têm medo de colocar em risco suas relações econômicas e políticas com a potência regional. Ao final, a cúpula foi encerrada com um comunicado no qual os ministros de Relações Exteriores mostraram sua “séria preocupação” pela “crescente tensão na área” e pediram moderação a todos os envolvidos, mas não mencionaram a China de forma direta.

O secretário-geral da Asean, o vietnamita Le Luong Mihn, destacou a necessidade de elaborar um código de conduta sobre os conflitos marítimos na região, e disse que, apesar de três anos de discussões, estas não ainda não haviam conseguido concentrar-se em temas relevantes. Pequim insiste que suas diferenças com outros países são assuntos bilaterais, não relacionados à Asean.

A China argumenta que não fez nada de errado ao enviar a plataforma de petróleo e que agiu com “grande moderação” frente às “intensas provocações” do Vietnã que, segundo disse, colocaram em perigo seus funcionários e propriedades. O país insistiu que continuará os trabalhos de perfuração enquanto a área estiver livre de tufões em maio, junho e julho.

Yi Xianliang, subdiretor-geral do departamento de Fronteiras e Assuntos Oceânicos do Ministério de Relações Exteriores da China, disse que as operações na região são “totalmente legais, legítimas e justificadas” porque as águas são “parte inerente do território chinês”. Segundo Yi, o Vietnã enviou 35 barcos em cinco dias, que atacaram as embarcações chinesas 171 vezes. Também disse que alguns barcos vietnamitas estavam armados, enquanto os chineses eram civis e estavam desarmados.

Essa versão difere das declarações do primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Tan Dzung, na reunião da Asean. Ele afirmou que a China enviou “de forma descarada a plataforma de petróleo ao mar vietnamita, com uma escolta de 80 barcos armados e militares e muitos aviões”. Hanói disse que a ação chinesa é ilegal, que a segurança e a livre navegação nesta zona estratégica para o tráfego marítimo estão sob séria ameaça, e pediu a Pequim que retire a plataforma.

Os dois países comunistas tentaram deixar para trás as lembranças da breve batalha de fronteiras travada em 1979. Hanói costuma ser cuidadosa nos comentários em relação a Pequim. É seu maior parceiro comercial, com um intercâmbio bilateral superior a 50 bilhões de dólares (cerca de 110 bilhões de reais) em 2013. Ainda assim, embora o Governo vietnamita seja pouco dado a permitir manifestações de cidadãos, no domingo passado autorizou vários protestos. Cerca de mil pessoas participaram de manifestações em Hanói, sob o calor de canções patrióticas e gritos de “China, não roube nosso petróleo”. Também houve manifestações em Ho Chi Minh e Danang.

O movimento de Pequim nas ilhas Paracel aconteceu pouco depois da viagem à Ásia do presidente norte-americano Barack Obama, no mês passado, na qual reafirmou os compromissos de defesa de Washington com o Japão, com a Coréia do Sul e com as Filipinas, e estreitou relações com a Malásia para conter o crescente poderio chinês na região.

Os Estados Unidos, que tentam manter uma posição neutra sobre a soberania dos territórios disputados, criticaram o envio da plataforma de petróleo. O secretário de Defesa, John Kerry, afirmou na terça-feira em uma conversa por telefone com o Ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, que o envio da plataforma e vários barcos chineses às ilhas Paracel era “provocador”, segundo informações do Departamento de Defesa dos EUA. Washington está tentando atrair o Vietnã como novo aliado na região por meio do comércio e incentivos militares, para reduzir a dependência do país com a China.

Pequim, que reivindica a maior parte do mar do Sul da China —uma importante zona de transporte marítimo— acusou o Governo de Obama de alimentar as provocações de seus rivais na área. O conflito é especialmente intenso com as Filipinas, que elogiaram a recente decisão de Tóquio de reforçar o papel do Exército, em grande parte para responder à ascensão chinesa.

Na semana passada, o Governo filipino interceptou um navio pesqueiro chinês e prendeu seus 11 tripulantes, próximo ao banco de areia Half Moon, localizado nas ilhas Spratly a 110 quilômetros a oeste de Palawan, por pescarem mais de 500 tartarugas marítimas, uma espécie protegida. Nove pescadores —os outros dois são menores— foram acusados de crime contra o meio ambiente, apesar das advertências de Pequim sobre as consequências sobre as relações entre os dois países A China pediu a liberação dos tripulantes porque, segundo diz, o barco navegava em águas chinesas. Os pescadores podem ser condenados a 20 anos de prisão.

O presidente Filipino, Benigno Aquino, solicitou uma solução internacional para o conflito territorial e em março passado pediu a um tribunal da ONU que declare ilegal a reivindicação chinesa de soberania sobre a maior parte do mar do Sul da China. Pequim recusou uma arbitragem internacional, e insiste em negociar de forma bilateral. Um a um, contra todos.