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O FUTURO DA EUROPA

Suíça reaviva velhos temores na UE

Bruxelas adverte sobre os riscos ao princípio básico da livre circulação

Controle fronteiriço entre a França e a Itália em 2011.
Controle fronteiriço entre a França e a Itália em 2011. REUTERS

A Suíça como sinal de alerta. O "sim" no referendo para estabelecer cotas à chegada de imigrantes reaviva temores latentes na Europa: o incômodo que a crise vai deixando no estado de ânimo dos europeus deixou já algum rasgo em um dos pilares fundamentais da União Europeia, a livre circulação de pessoas. A Suíça cristaliza o mal-estar que vinha sendo criado no coração da UE, com atitudes hostis à livre mobilidade em Reino Unido, Holanda, França e, inclusive, Alemanha: a flor e a nata do projeto europeu. Bruxelas teme réplicas da atitude suíça em meio a uma crise de grande calibre que está dizimando o contrato social das últimas décadas, o Estado do bem-estar social. O perigo está aí. E ainda assim as fontes consultadas consideram improvável que os sócios europeus se atrevam a aprovar novas medidas que suponham, de algum modo, uma volta às velhas fronteiras, apesar da ascensão dos partidos populistas e de sua influência na agenda política.

“Não vamos negociar a livre circulação de pessoas”, disse anteontem o português José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, em uma mensagem telegrafada para a Suíça. E para Londres: Barroso fez um discurso na London School of Economics que funcionou como um aviso aos navegantes. “As normas não vão mudar”, advertiu, ante a tentação do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que leva meses explicando que gostaria de frear a chegada de imigrantes europeus com o álibi de que abusam das assistências sociais sem dar contrapartidas.

Os dados de Bruxelas demonstram que esse é um mito tão poderoso como falso: a imagem de um desempregado com passaporte de um país do Leste estabelecido em Londres ou Amsterdã e que frequenta o sistema de saúde sem contribuir com nada em troca está se instalando na mente de muitos europeus como exemplo indesejável de integração comunitária, mas é um clichê adulterado. Os números têm dado um duro revés a Cameron e a outros líderes continentais, que previam uma enxurrada de imigrantes búlgaros e romenos a partir do primeiro dia do ano, quando acabavam as restrições temporárias que limitavam a entrada em alguns mercados de trabalho.

Essa enxurrada não se produziu. Mas é o último exemplo de um bode expiatório mutante. Para os nazistas eram os judeus, os ciganos, os homossexuais. Nos anos 60, uma parte da Europa culpava os imigrantes pelo desemprego e o aumento da criminalidade. Após os atentados às Torres Gêmeas, os muçulmanos converteram-se no inimigo para muitos, não só nos EUA. A eclosão da Grande Recessão tinha que se transformar, mais cedo ou mais tarde, em outro capítulo dessa velha história: em 2011, o Governo dinamarquês restabeleceu os controles fronteiriços com a Alemanha, e o francês Nicolas Sarkozy se queixou, durante a sua campanha, de que uma suposta massa de imigrantes invadia a França. Embora isso se tratasse de uma manobra eleitoral —como o é agora—, de repente os ministros do Interior se puseram a negociar, sem dados reais, a restauração dos controles fronteiriços. No fim, isso não deu em nada, mas o debate deixou um resíduo que vai aumentando à medida que a crise se prolonga. O referendo da Suíça e a próxima resposta europeia a esse desafio se mostram fundamentais para se parar (ou não) a tentativa de desconstrução do projeto europeu.

“A Comissão está obrigada a buscar um equilíbrio complicado: deve dar uma resposta rotunda à Suíça, mas ao mesmo tempo esta não pode ser nem tão dura como para alimentar o vitimismo de um país que está na UE. Nem tão macia como para permitir que Londres e outras capitais pensem que é grátis tomar medidas que vão contra o espírito e as normas mais sagradas da UE”, indica uma alta fonte do bloco comunitário.

Um diplomata europeu considera que o caso da Suíça exige uma resposta política à altura: “Esse tipo de medida demonstra que o que talvez esteja em crise na Europa é a solidariedade. Mas não pode ser esquecido que é fruto de uma decisão democrática, e requer pragmatismo: restam três anos para que esse voto se transforme em legislação. Precisa-se esperar e ver no que se traduz, sem deixar de emitir um sinal claro que indique a todos os países que a livre circulação é inegociável: sem ela, o projeto vem abaixo”.

O debate sobre os mal chamados abusos na livre circulação está cheio de preconceitos sem respaldo estatístico. As migrações de europeus dentro do bloco comunitário são hoje inferiores à época de bonança econômica; assim o assegura a Comissão em um relatório sobre mobilidade interior apresentado nesta semana (2,8% da população europeia —14 milhões de pessoas— vive em outro país membro). A suposta maré se torna ainda mais insignificante ao se chegar ao detalhe de quantos são os potenciais abusadores de Estados de bem-estar social maduros como os do Reino Unido. Caso sejam isolados o que a Comissão classifica como inativos (desempregados e seus familiares, estudantes, pensionistas e outros cidadãos que não trabalham), o peso sobre o total da população europeia se move entre 0,7% e 1%, segundo um estudo apresentado no final de 2013. Os inativos de outros países comunitários representam entre 1% e 5% dos beneficiários dessas ajudas. Nada que possa oferecer risco aos cofres públicos de nenhum país.

O que sim afirma a Comissão é que os chamados fluxos intracomunitarios estão aumentando muito rapidamente desde que começou a parte mais dura da crise e que, além disso, as cifras podem estar subvalorizadas. Bruxelas reconhece que os problemas não são iguais em todos os países e que há Estados (e sobretudo regiões) que sofrem a pressão com mais intensidade. Mas isso não justifica que se queira dinamitar um dos maiores lucros da União Europeia.