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Após apelos da WWF e até de Gisele Bünchen, Temer veta redução de reserva na Amazônia

Presidente vetou projeto que reduzia área da Floresta Nacional de Jamanxim no Pará.

Pauta havia sido aprovada pelo Congresso por pressão dos ruralistas

Floresta Amazônica, no Pará.
Floresta Amazônica, no Pará. Ag. Pará

Em busca de pautas positivas, Michel Temer atendeu a um apelo de sua área ambiental e vetou integralmente a proposta, aprovada no final de maio no Senado, que reduzia uma importante área de preservação ambiental na Amazônia: a Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (Pará). O projeto retirava 480.000 hectares dos 1,3 milhão da unidade, abrindo a possibilidade na região para um aumento do desmatamento equivalente à área de duas cidades de São Paulo. Nas últimas semanas, a pressão de ambientalistas para que o presidente vetasse o projeto aumentaram, incluindo apelos públicos da supermodelo Gisele Bundchen.

O projeto aprovado no Congresso era uma versão modificada de uma Medida Provisória enviada pelo próprio Governo federal. Originalmente, o projeto pretendia transformar uma área de 304.000 hectares de Floresta Nacional (Flona), onde a ocupação privada é proibida, em APA, onde ela é permitida obedecendo regras ambientais. Com isso, a área ambiental do Governo pretendia tentar solucionar um conflito fundiário na região, permitindo a regularização de propriedades que já estavam dentro da floresta antes mesmo de a área de preservação ser criada, há 11 anos. A regularização possibilitaria que se fizessem exigências ambientais aos proprietários. Para compensar o rebaixamento, o Governo propunha que 437.000 hectares dos 1,3 milhão da floresta nacional fossem incorporados ao Parque Nacional do Rio Novo, uma área de proteção integral, ou seja, de conservação ainda mais rígida que as Florestas Nacionais. 

Mas, no Congresso, onde os ruralistas têm muita força, a proposta sofreu modificações que trariam mais prejuízos à Amazônia. O relatório do deputado federal José Priante (PMDB/PA) desconsiderava a possibilidade de transformar parte da área em parque e aumentava em 176.000 hectares a área destinada à APA, que permite ocupação. Esta área, entretanto, correspondia a uma quantidade maior do que a necessária para regularizar as propriedades já existentes lá, segundo cálculos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Por isso, havia o temor de que a brecha abriria a possibilidade para que mais pessoas ocupassem a área de floresta, numa região que sofre muita pressão de latifundiários que criam gado e de madeireiros. A região onde está localizada a Jamanxim concentra as 12 unidades de conservação federal com maior quantidade de desmatamento ilegal do país, segundo o ICMbio.

Após a aprovação no Senado, a ONG WWF iniciou uma campanha pedindo para que o presidente vetasse as modificações. Gisele Bündchen também participou, pedindo diretamente para Temer, em seu Twitter, para que ele não sancionasse a medida. Nesta segunda, em uma mensagem ao Senado, ele comunicou que vetava as mudanças, após uma manifestação do Ministério do Meio Ambiente, que afirmava que “as modificações alteram substancialmente o regime de proteção das unidades de conservação, com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível". Bündchen e a WWF foram os primeiros a serem avisados.

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