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A polêmica candidatura de Joaquim Barbosa

Seria um ex-magistrado do Supremo uma opção positiva para presidir um país em carne viva?

Juan Arias
Joaquim Barbosa acompanhou julgamento da chapa Dilma-Temer.
Joaquim Barbosa acompanhou julgamento da chapa Dilma-Temer.UESLEI MARCELINO (REUTERS)

A presença de Joaquim Barbosa na primeira fila, entre os espectadores do histórico processo do TSE que deliberava sobre a validade das eleições presidenciais de 2014 vencidas por Dilma e Temer, pode revestir-se de um significado simbólico importante.

Figura heroica do processo do mensalão, no qual atuou como um firme relator que levou à prisão a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), apesar de ter sido escolhido para o Supremo pelo ex-presidente Lula, Barbosa, de 63 anos, não exclui a possibilidade de apresentar sua candidatura à Presidência da República.

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Foi numa solenidade do Supremo, na quarta-feira passada, que pela primeira vez, embora se defendendo “com dúvidas”, deixou saber que está em um processo de “deliberação” sobre uma possível candidatura presidencial que já é motivo de disputa de vários partidos.

O fato é importante porque a notícia chega no momento crucial em que os presidenciáveis para 2018 se restringem a cada dia, desgastados pelas acusações de corrupção. E porque Barbosa não é um nome a mais. Trata-se de uma candidatura considerada forte e competitiva.

Há quem tema Barbosa por se tratar de um personagem temperamental, pouco diplomático, sem pelos na língua, capaz de duras polêmicas. É acusado até de ter chegado às vias de fato com a própria mulher, embora ela tenha afirmado que foi uma briga dos dois motivada pela custódia do filho. E no Supremo manteve alterações muito fortes com alguns de seus colegas, começando pelo hoje superpresente e discutido Gilmar Mendes.

Ao mesmo tempo, em um país como o Brasil, onde primam as figuras míticas, Barbosa tinha sido escolhido para o Supremo Tribunal Federal por Lula, por sua biografia e seu indiscutível preparo jurídico, do qual deixou marcas no mensalão, onde mais de 90% de suas decisões como relator foram acatadas pela maioria e até por unanimidade.

Lula quis que, assim como Dilma foi a primeira mulher presidente, Barbosa –filho de um pedreiro e de uma empregada doméstica, e que trabalhou para pagar seus estudos, domina várias línguas e estudou na França, onde defendeu sua tese de doutorado em Direito Público na Universidade Paris II– fosse o primeiro negro do Supremo. A revista Time o destacou entre as cem pessoas mais influentes do mundo em 2013.

Barbosa é de esquerda ou de direita? Sem dúvida é um progressista no campo social. Suas decisões na alta corte sobre matérias espinhosas, como o uso das células-tronco para fins científicos, o colocaram entre os magistrados de vanguarda.

Apesar de ter encarcerado os figurões do PT durante o mensalão, a começar por José Dirceu, Barbosa salvou Lula, que ficou fora do processo. Durante o polêmico processo de impeachment de Dilma, ele se manifestou contra e chegou a dizer que o espetáculo que os congressistas deram naquele momento “era de chorar”.

Ainda sem partido, Barbosa se pronunciou em favor de eleições antecipadas, que, segundo ele, já deveriam ter sido convocadas depois do impeachment de Dilma, e enfatizou que, mais do que no bem do país, os políticos pensam em se perpetuar no poder, a qualquer preço.

Juiz severo contra a corrupção, foi voto vencido quando defendeu que políticos condenados em primeira instância perdessem o mandato.

Do que não resta dúvida é que, se for confirmada a candidatura presidencial de Barbosa, os duelos em 2018 poderiam ser vistosos e até surpreendentes, como um Barbosa contra Bolsonaro, ou contra outro temperamental, como Ciro Gomes, e até um Barbosa contra lula. Embora haja quem afirme que as dúvidas do ex-magistrado versam, precisamente, sobre a incógnita da candidatura de Lula, circunstância em que Barbosa não se apresentaria.

O Brasil vive um momento considerado de judicialização da política e, ao mesmo tempo, de politização da justiça. Seria um ex-magistrado do Supremo uma opção positiva para presidir um país em carne viva? Há quem julgue que sim, precisamente por isso.

No entanto, tão só a possibilidade de que Barbosa, uma figura tão destacada e polêmica, possa se apresentar às presidenciais já deixa muita gente com os cabelos em pé, e não só os políticos.

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