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João Santana: “Lula e Dilma sabiam de pagamentos por caixa dois”

STF retira sigilo de delação do ex-marqueteiro petista e de sua mulher, Mônica Moura

Ele afirma que recebeu dinheiro não contabilizado no exterior da Odebrecht para as campanhas petistas

Santana com Dilma em debate de 2010.
Santana com Dilma em debate de 2010. Folhapress

Um dia depois do depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, uma nova movimentação no xadrez das investigações complica o ex-presidente, a ex-presidenta Dilma Rousseff e outros nomes do Partido dos Trabalhadores.

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o sigilo das delações premiadas feitas pelo ex-marqueteiro de campanhas petistas, João Santana, e de sua mulher, responsável pelo recebimento dos pagamentos de trabalhos feitos por ele, Mônica Moura. Os documentos ficaram, então, disponíveis para a imprensa. Eles apontam que Santana relatou à força-tarefa que recebeu para as campanhas do PT dinheiro de caixa dois, pago pela Odebrecht. O depoimento corrobora as afirmações feitas pelos próprios executivos da construtora, em suas próprias colaborações com a Justiça. Santana afirma ainda que tanto Lula quanto Dilma sabiam que os pagamentos recebidos por ele em uma conta no exterior eram recursos não contabilizados.

O ex-marqueteiro do PT, condenado no início deste ano por lavagem de dinheiro, explica que seu contato com o PT começou em 2001, quando era sócio de Duda Mendonça, outro ex-marqueteiro do partido, investigado no escândalo do Mensalão e absolvido pelo STF. Na ocasião, eles fizeram, a pedido do partido, um diagnóstico eleitoral em que se verificou que Lula teria chance como candidato à presidência de 2002. Naquele mesmo ano, ele dissolveu a sociedade e só voltou a ter contato com Lula em agosto de 2005, quando se reuniu com o então presidente no Palácio do Planalto e ouviu dele o pedido de que ele trabalhasse para melhorar sua imagem, muito abalada após o escândalo do Mensalão.

No ano seguinte, foi chamado para coordenar a campanha à reeleição de Lula. O delator afirmou no depoimento que pediu ao petista Antonio Palocci, um dos nomes mais importantes do Governo Lula, que os pagamentos fossem feitos de forma oficial, mas escutou do petista, meses depois, que ele estava com dificuldades para obter financiamentos oficiais e que haveria uma forma segura de pagá-lo por meio de caixa dois pela Odebrecht, em contas no exterior. Ao ser questionado por Palocci, ele afirmou que possuía contas fora do país.

As tratativas ocorreram alguns dias depois, na casa de Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, em São Paulo, em que participaram, além de Santana e de sua mulher, o próprio Palocci. Novis foi avisado por ele que quem cuidaria dos recebimentos do dinheiro seria Mônica. Santana contou ainda que os pagamentos atrasaram e que, durante a campanha, ele chegou a reclamar com Lula e dizer que teria que paralisar seus serviços. Lula teria se mostrado surpreso com os atrasos. Ele afirma ainda que, novamente em 2009, tratou de questões relacionadas com seus honorários de campanha com a construtora, desta vez por meio de Emílio Odebrecht, o patriarca da família. Segundo ele, Palocci e João Vaccari justificaram em diversas ocasiões que os atrasos no pagamento ocorreram por conta de dispêndios que eles tiveram que realizar com partidos coligados para obter maior tempo na TV, algo também citado pelos delatores da construtora.

João Santana também disse que recebeu dinheiro pelo caixa dois gerido por Palocci nas campanhas de Gleisi Hoffmann e de Marta Suplicy em 2008. A primeira teria recebido os valores por meio de seu marido e coordenador de campanha, o ex-ministro Paulo Bernardo. A segunda, por meio de um contrato de Santana com seu marido, Luis Favre, que teria recebido 20.000 reais por mês de sua empresa por um ano, sem prestar qualquer serviço. Ele também envolve Delcídio do Amaral, o ex-petista deposto do Senado às vésperas do impeachment: diz que encontrou com o ex-senador na sauna da residência dele, e Delcídio perguntou se poderia pagar o marqueteiro de forma não oficial no exterior. Os detalhes dos cerca de um milhão de dólares pagos foram acertados com Monica Moura.  

Conversas com Dilma

João Santana cita ainda que das campanhas de 2010 restou uma dívida de 10 milhões de reais, que foram tratadas por Mônica Moura com Dilma Rousseff em 2014. Ele diz que Lula e Dilma sabiam que as dívidas que possuíam com ele seriam saldadas com recursos de caixa dois da Odebrecht. O marqueteiro afirma que em meados de 2014, em uma das reuniões periódicas que mantinha com Dilma no Palácio da Alvorada, a então presidenta teria dito que ele não precisava se preocupar com os pagamentos das dívidas anteriores nem com os pagamentos referentes à campanha de reeleição dela, pois o assunto passaria a ser tratado por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. As dívidas, entretanto, não foram pagas.

Santana disse ainda que por volta de outubro ou novembro de 2014, com o avanço das investigações da Lava Jato, Rousseff mencionou a ele que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, estava mandando recados a ela em que dizia ter financiado suas campanhas mediante pagamentos para João Santana no exterior. E que os recados foram passados para que ela freasse a Operação Lava Jato. Segundo ele, Rousseff perguntou ao marqueteiro se os pagamentos foram feitos de "forma segura", ao que ele respondeu que sim, já que as contas não estavam em seu nome. Mais pra frente, Mônica Santana teria recebido uma ligação de Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Rousseff à reeleição, afirmando que a presidenta gostaria de conversar pessoalmente com ela. Na reunião, acertou-se uma sistemática de comunicação via e-mail entre as duas. Posteriormente, a ex-presidenta teria enviado uma mensagem cifrada informando que havia um mandado de prisão expedido contra o marqueteiro e a mulher dele. 

Em nota, a assessoria de Dilma Rousseff disse que ela nunca autorizou em suas campanhas a arrecadação de recursos por meio de caixa dois. E que, nas duas eleições, sua orientação sempre foi clara e direta para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha. "Ela nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas". "Dilma Rousseff espera que as investigações, que precisam ser conduzidas de maneira isenta e imparcial, permitam ao final que a Justiça seja feita, em respeito ao Estado Democrático de Direito", destacou a nota.

Os depoimentos de João Santana e Mônica Moura foram colhidos entre os dias 06 a 09 de março de 2017, na sede da da Procuradoria da República no Paraná, por integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Com o acordo, eles terão suas penas atenuadas e deverão pagar uma multa de 3 milhões de reais cada. Eles também vão perder todo o saldo existente na conta bancária em que foram efetuados os pagamentos ilícitos, no valor de cerca de 21,6 milhões de dólares.

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