Arkansas executa o quarto réu em sete dias

Kenneth Williams tornou-se o quarto réu executado em sete dias no Arkansas (Estados Unidos). Ele foi sentenciado à morte por assassinato em 2000, e fazia parte do grupo de oito presos que deverão ser executados ainda neste mês no Estado. Trata-se da maior execução sequencial de réus nos EUA – sendo dois deles na mesma noite – em quatro décadas. Na sexta-feira passada morreu o primeiro deles, Ledell Lee, e na segunda-feira foram executados Jack Jones e Marcell Williams, na primeira aplicação dupla da pena de morte desde o ano 2000. Com a morte de Williams, às 23h05 desta quinta (1h05 de sexta em Brasília), Arkansas atingiu a metade do seu objetivo.

Os advogados de Williams apresentaram vários recursos à Suprema Corte tentando impedir a execução. Argumentaram que o réu tinha um quociente mental inferior ao exigido pela lei para conseguir entender a pena capital, e que seus problemas de saúde tornavam imprevisível o efeito dos fármacos usados para acabar com sua vida. Um desses recursos foi presentado na última hora antes da sua execução, solicitando a um juiz federal que a bloqueasse, porque Williams desconhecia o seu direito a um último pedido de clemência. Entretanto, a Suprema Corte opinou na própria quinta-feira – mais de três horas depois da hora limite – que a execução de Williams podia ser mantida.

Na última semana, várias instâncias judiciais haviam paralisado as execuções de outros quatro réus enviados ao corredor da morte pelo governador de Arkansas, interessado em aplicar as penas antes que expire a validade do lote de fármacos letais em poder do Estado. Na última hora da quinta-feira, o embaixador da União Europeia em Washington enviou uma carta ao governador fazendo um “apelo humanitário” e solicitando que fossem estudadas as provas da incapacidade mental do réu. O procurador-geral do Estado, por sua vez, apresentou na tarde da quinta-feira três solicitações distintas à Suprema Corte para que a execução fosse autorizada. O juiz conservador Samuel Alito deu a razão ao Arkansas nos três casos que chegaram às suas mãos.

A morte de Williams, como a dos três outros réus executados na última semana, reabriu nos Estados Unidos o debate sobre a pena capital e, em concreto, sobre as drogas usadas nos últimos anos. O Arkansas é um dos Estados que recorrem ao midazolam, apesar da recusa de várias empresas fabricantes em vender esse sedativo para tal finalidade.

“Sei que o midazolam nem sempre anestesia completamente o detento”, escreveu Williams recentemente, numa carta publicada pelo The Marshall Project 20 dias antes da sua morte. “Como sou um dos últimos a serem executados, há quem pense que se uma das primeiras execuções se complicar isso poderia prolongar a minha vida. Mas não quero viver só porque outra pessoa sofreu essa agonia. Que outros devam sofrer para que eu viva alguns dias mais, isso é não é esperança.”

O réu foi condenado à prisão perpétua por homicídio, 17 anos atrás. Poucas semanas após receber a sentença, fugiu da prisão e matou um fazendeiro. A mulher da sua segunda vítima planejava assistir à execução dele, na mesma prisão de Arkansas de onde fugiu. O condenado acabou sendo detido em Missouri, após uma perseguição policial em que causou a morte de um terceiro homem.

Nesta semana, a família da última vítima de Williams pediu em várias instâncias judiciais que sua vida fosse poupada. “Sua execução não vai devolver o meu pai nem tudo o que nos foi roubado, mas causará ainda mais sofrimento”, escreveu a filha da vítima em uma carta ao governador do Arkansas.

Ao saber que o Estado aprovara as oito execuções antes do final deste mês, os réus insistiram à Justiça que revogasse a decisão, argumentando que o uso de midazolam não garante que o executado não sofra dor. Os advogados de Williams tentaram impedir a execução dele alegando que padecia uma enfermidade celular e lupus, por isso o sedativo poderia ter efeitos imprevisíveis. De nada adiantou, e o réu acabou se tornando o 1.452º. réu executado nos EUA desde 1976, quando a Suprema Corte ratificou a prática pela última vez. O próximo caso está programado para dentro de doze dias, em Ohio.

As execuções são realizadas mediante a injeção de três fármacos. O primeiro, o pentobarbital, serve para adormecer o réu; o segundo, o brometo de pancurônio, o paralisa; e o terceiro, o cloreto de potássio, faz o coração parar. No passado, vários detentos executados por esse método agonizaram durante vários minutos na maca e chegaram a expressar que sofriam dor. A Constituição dos EUA proíbe o uso de torturas e trato “desumano”, mas nenhum advogado conseguiu impedir uma execução apoiando-se no argumento de que os fármacos utilizados recentemente ultrapassaram esta linha vermelha.