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Guinada social na UE

Pacote de recomendações e normas de Bruxelas é o primeiro passo

Manifestação pelo Dia do Trabalho de 2016 em Valência.
Manifestação pelo Dia do Trabalho de 2016 em Valência.

A Comissão Europeia lançou nesta quarta-feira um pacote de diretrizes e recomendações com o objetivo de recuperar a agenda social esquecida, relegada e paralisada — talvez em partes iguais — nas duas últimas décadas. Embora se trate da abertura de um processo, não da sua conclusão, e ainda que as competências da União Europeia (UE) em política social continuem sendo legalmente limitadas, pois recaem sobretudo em seus Estados Membros, é um avanço que alenta a esperança.

Na verdade, duas esperanças. Por um lado, a de reequilibrar avanços muito mais substanciais (embora às vezes lentos) registrados desde o início deste século na união econômica e monetária: dos fundos de resgate à regulação financeira, da união bancária às novas políticas do Banco Central Europeu (BCE). O horizonte de uma união menos assimétrica e mais coordenada entre suas dimensões econômica e social afasta o perigo de repetir os erros cometidos nesse campo em outras experiências.

Por outro lado, a expectativa de reduzir o mal-estar social — ou, pelo menos, de iniciar essa tarefa — originado desde a Grande Recessão, em virtude da política econômica muito inclinada à austeridade e de alguns efeitos negativos da globalização (deslocamentos, desproteção de certos coletivos) é hoje maior do que no passado.

Isto era e continua sendo urgente, pois somente com uma melhor política econômica e o acompanhamento decidido de uma agenda social confiável será possível resgatar os perdedores, marginalizados e excluídos. E assim fazer frente, não só no âmbito dos Estados europeus, mas também de seu conjunto, aos populismos nacionais. E ao seu fio condutor continental.

A oportunidade política do pacote é evidente, apesar da demora, embora seu projeto tenha sido iniciado em março do ano passado e previsto para esta primavera boreal. Quis o acaso — e, sobretudo, a asfixiante pressão dos fatos — que seu lançamento coincidisse com a proximidade do segundo turno das eleições francesas, o que dará argumentos à candidatura pró-Europa do centrista Emmanuel Macron. Coincide também com o iminente começo das negociações entre UE e o Reino Unido para consolidar o Brexit. Um assunto que provocará desgastes e perdas para todos, mas que também traz a oportunidade de encarar as pendências do bloco. Por exemplo, as propostas sociais às quais Londres impôs obstáculos desde sua adesão, em 1973.

As quatro iniciativas mais imediatas do pacote dispõem sobre a melhora da conciliação entre a vida laboral e a familiar; a proteção social (incluindo os desempregados); a contratação; e a jornada de trabalho. São muito concretas, embora algumas sejam objeto de normativa imediata e outras, de procedimentos mais lentos. São também necessárias, pois a ampliação da UE ao Leste dispersou e fragmentou o modelo social europeu, sempre invejado e sobrevivente da crise, mas em estado um pouco pior depois dela.

Bruxelas pede aos 27 países que se definam sobre o nível de coordenação e harmonização a que aspiram nesta guinada social. A realidade exige grandes ambições e uma velocidade ao menos suficiente.

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