Alemanha prevê multas de até 50 milhões de euros contra o ódio nas redes sociais

A Alemanha quer evitar a todo custo casos como o do refugiado sírio, caluniado à exaustão nas redes sociais, cujo único crime foi fazer uma selfie com a chanceler Angela Merkel. Ou o caso da deputada do partido Verdes, que sofreu uma campanha difamatória por causa de declarações que jamais proferiu. Para coibir um fenômeno cada vez mais preocupante – especialmente em ano eleitoral –, o Governo do país se prepara para castigar as redes sociais e os propagadores de ódio onde mais dói: no bolso.

O Ministério de Justiça apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que inclui multas de até 50 milhões de euros (168,4 milhões de reais) ao Facebook, Twitter e outras empresas que não derem um jeito de eliminar ou bloquear rapidamente mensagens carregadas de ódio ou notícias claramente falsas. As pessoas responsáveis por propagarem ou não impedirem as mensagens racistas, xenófobas ou instigadoras do menosprezo também poderão ser submetidas a multa de até cinco milhões de euros. A proposta ainda está sendo revisada pelo Governo antes de ser submetida ao Parlamento.

Faz tempo que a Alemanha debate sobre como enfrentar um fenômeno cada vez mais alarmante. O país inteiro se envolveu na discussão sobre o caso de Anas Modamani, o jovem sírio que levou o Facebook aos tribunais por causa da sua demora em eliminar mensagens que, aproveitando a repentina popularidade proporcionada por uma foto com Merkel, o acusavam sem qualquer fundamento de ter participado de ataques jihadistas. Mas a Audiência de Würzburg (sul) arquivou a ação, argumentando que não era responsabilidade do Facebook rastrear mensagens potencialmente ofensivas e eliminá-las. É uma premissa contra a qual o Governo agora se volta.

Essa iniciativa, se prosperar, será a mais dura medida já adotada contra os gigantes das telecomunicações em nome da proteção da privacidade e do direito à honra. “Pouquíssimos conteúdos criminosos são eliminados. E não com suficientemente rapidez”, disse o ministro da Justiça Heiko Maas na apresentação da proposta. O Governo pretende obrigar as empresas a apagarem os conteúdos “claramente criminosos” em 24 horas. Seria o caso, por exemplo, de uma mensagem que negasse o Holocausto ou incitasse ao ódio entre raças. O prazo seria ampliado para sete dias em outros casos não tão evidentes.

A iniciativa do Governo surge num momento especialmente acalorado. A proximidade das eleições, previstas para setembro, aumentou os temores de que a mistura das notícias falsas ao atual clima de ódio e crispação favoreça os populistas anti-imigração do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), seguindo um padrão já visto nos Estados Unidos. Suspeita-se que informações apresentadas como verídicas – como um suposto apoio do papa Francisco ao então candidato Donald Trump, ou crimes nunca cometidos, mas mesmo assim atribuídos ao entorno da democrata Hillary Clinton – contribuíram para vitória do republicano.

Diante da crescente intranquilidade que detectou na Alemanha, o Facebook anunciou em janeiro que cogitava lançar neste país um filtro de notícias que servirá para apontar informações suspeitas e comprovar sua veracidade. O ministro Maas, que espera colocar a norma em vigor ainda nesta legislatura, deixou claro que não está satisfeito com os passos dados até agora pela empresa fundada por Mark Zuckerberg.

O ministro da Justiça citou alguns dados: segundo uma pesquisa recente encomendada pelo Governo, o Twitter só apagou 1% do conteúdo denunciado; no caso do Facebook, o percentual subia para 39%, ainda inferior aos 46% registrados no ano anterior. No outro extremo da balança, o Google se situa como o melhor aluno da classe. Seu portal de vídeos, o Youtube, eliminou 90% dos conteúdos denunciados pelos usuários.

O Facebook, respondendo a perguntas da edição online da revista Spiegel, disse se sentir “muito decepcionado” com os resultados do estudo. A empresa norte-americana prometeu melhorar seu sistema de revisão de conteúdos, e para isso terá até o final do ano 700 funcionários dedicados a isso em Berlim.