E o patrimônio cultural?

Não há debate mais repetitivo no Brasil do que a relevância da cultura para o desenvolvimento do país. Seja como campo econômico, seja como campo simbólico, seja como manifestação de um possível soft power ou seja como afirmação de identidade. Entretanto aqueles que nos trouxeram até aqui, neste momento peculiaríssimo da nação, de abstinência de esperança, são os mesmos a propor o fim das estruturas da administração pública que cuidam da cultura. E assim, por razões de ajuste e arrocho, querem eliminar o fomento do simbólico. Acabam ministérios, acabam secretarias, e medos revelam-se a cada notícia de “enxugamento" da máquina pública.

Felizmente a classe cultural expressa-se bem, articula-se e consegue imprimir sua marca. Retornou o Ministério da Cultura. Mobiliza-se agora a sociedade para o caso da vinculação da Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro à outra pasta, subordinando-a à Ciência e Tecnologia. Por que não o contrário?

Artistas, produtores, formadores de políticas, articulistas, trabalhadores do setor cultural conseguem fazer valer as suas posições. São formadores de opinião. São temidos. À classe política incomoda a capacidade aguda de expressão desses empresários e trabalhadores da cultura, apontando acertadamente os equívocos dos governos. Muitos erros paradoxalmente criados por aqueles que o próprio setor ideologicamente apoiou ou continua a apoiar. A mão que afaga, fere. Há que se fazer uma autocritica. Onde estão as evidências dos dados das boas políticas culturais? Onde estão os orçamentos que prestigiam cultura? Aí estão do mesmo modo os parceiros políticos do setor. Por que apoiar quem desprestigia de recursos a área cultural? Por que, em tese, são mais progressistas?

Talvez por isso, ameaçar a Lei Rouanet, convocar CPI, seja um gesto débil de vingança da classe política ou algum tipo de trauma pela ausência de falo criativo. De impotência estética. Fato é que a lei carece de revisão mas é nela que se apoia boa parte do setor. Fato é que desvios ou crimes cometidos devam ser julgados e punidos. Fato é que é necessário assegurar orçamento e políticas para além da exclusividade da Lei.

Mas há um silêncio estrondoso que não ganha espaço, corpo ou manchete. Há uma urgência imperiosa que a indústria cultural não aponta talvez pelos seus próprios compromissos, ou hábitos, ou vícios. Há um vazio que percebemos muitas vezes tardiamente, penosamente.

E o patrimônio cultural? E os arquivos? E os acervos? E as bibliotecas? E a memória? E os inventários?

Como está e como fica a dimensão introvertida da nossa vida cultural? Como fica a forja que lapida, repetidamente, aos longo dos séculos, a face mais frágil e simbolicamente mais potente da nossa cultura que são os corpos materiais e imateriais do patrimônio cultural?

Será que estamos ouvindo esse grito nas ruas? As manifestações? Não escutais? Olhe para os edifícios arruinados dos ex-magníficos centros históricos das cidades do país. Eles estão gritando por recursos, políticas e gestão.

Filmes podem não passar, peças podem não estrear, editais de fomento podem não sair, mas como ficaremos quando os prédios históricos ruírem, quando as bibliotecas inundarem, quando os acervos pegarem fogo? Como ficaremos quando aquilo que nos é mais absolutamente único perder-se? Será que estamos percebendo a fratura que se abre na vida cultural onde o que é central e atemporal está sendo frivolamente menosprezado por não ser mais associado a vida urbana contemporânea ou ao entretenimento?

O aspecto monotemático do debate economicista em que se encerra a cultura no Brasil está a desprezar profundamente o patrimônio cultural. Não há inovações, não há políticas vigorosas de fomento ao setor, não há transversalidade deste universo conciso e intenso com a educação, o turismo, o design ou a tecnologia. Não há orçamentos significativos para área que organiza o simbólico da nossa identidade, que compõe o núcleo indivisível e denso sobre o qual gravitam todos os outros modos e linguagens.

É importante portanto denunciar que este sistema obtuso de produção cultural, estruturado hoje exclusivamente através de renúncia fiscal, no qual a etapa de decisão final compete aos setores de marketing das empresas, muitas delas aliás, as principais, são públicas, nunca dará conta da conservação, tutela e interpretação do patrimônio cultural. Urge erguer-se e gritar que não podemos pretender que venha a ser este o modo único como salvaguardarmos nossos bens culturais insubstituíveis e impossíveis de replicar. Se são imóveis, perenes, não são inertes. Contém a expressão da nossa graça e dor. São as marcas com que tocamos o território, com que inventamos saberes e modos de fazer, são as vibrações que carregamos na alma coletiva e que nos aproxima e nos diferencia de outros povos. É o que somos intrinsecamente. Não é pequena função do patrimônio. Não é sobre o passado, mas sobre quem seremos no futuro e como nos entendemos hoje.

Não podemos supor que caiba à Lei Rouanet fazê-lo. Cabe destinar-lhe recursos próprios, especificamente destinados, e cobrar inovações e gestão eficiente para o patrimônio. Pois ele é principal fagulha para o nosso desenvolvimento que deva ser amplo, generoso, amoroso e inclusivo. Aos órgãos de tutela de patrimônio tem cabido apenas o papel pequeno do licenciamento ambiental. É necessário romper com tal lógica medíocre. É necessário compreender também o valor econômico e cidadão desse campo. Inspirar-se na bem sucedida gestão da Ancine, onde hoje vibram com intensidade as produções audiovisuais nacionais. Se há quantidade, também haverá qualidade.

O remédio-veneno que é a Lei Rouanet precisa ser melhorado. Deve. Há compromisso expresso do Ministério da Cultura em fazê-lo. Já há melhorias claras na atual gestão. Mas para cada avanço, proponho a pergunta: e o patrimônio cultural? Não podemos nos cegar com o brilho do entretenimento. É urgente olhar para os casmurros. São desafios nacionais e locais. A regeneração de cidades e territórios passa pela valoração da sua memória.

Sobre este acervo de tradições, prédios, saberes, festas, livros, fotos, documentos, não pode haver a poeira do abandono, ou a miséria. Há que se entender a força desse setor e seu impacto sobre a cidadania plena. Talvez resida aí uma possível explicação para a ruptura do nosso corpo social que tem se convertido em fascismo, ignorância ou violência: a nossa separação física e emocional com nossos bens de afeto, de comoção e de reunião com os lugares, com os antepassados e com a história de nós mesmos. Não avançaremos em direção ao futuro somente com o viés econômico da cultura. Ele é claramente importante. Mas há emergência em revolucionarmos o modo de preservarmos nossos bens culturais patrimoniais. Não viabiliza-se alegria sem memória.