Por que não acabar com a figura do vice-presidente no Brasil?

Muitos dos problemas que o Brasil está vivendo com a chegada de Michel Temer à presidência da República após a saída de Dilma teriam sido eliminados se não existisse a figura do vice-presidente. Ou se não existisse a prerrogativa de suceder ao presidente no caso de impeachment definitivo do mesmo. É possível que tenha chegado o momento de aprovar uma emenda à Constituição para anular a figura do vice, ou revisar as funções que ele hoje possui.

No Brasil, a presidência da República acumula muitos poderes para que possam passar automaticamente ao vice-presidente, incluindo o mesmo dia da posse. E o mais grave é que os eleitores, ao votarem em um candidato para presidente, não se preocupam muito em saber quem será seu vice, como se pensassem que essa figura é puramente decorativa. Não é. É um presidente em potencial no caso de o titular sair do cargo por algum motivo.

Temer, por exemplo, já é o oitavo vice-presidente que termina, por direito constitucional, na presidência.

Essa figura recebe tão pouca importância, que em geral é escolhida por puro cálculo político, para ganhar, por exemplo, o apoio de um partido importante nas eleições. Os eleitores dão ao vice tão pouca relevância que hoje, por exemplo, muitos dos 54 milhões que votaram em Dilma Rousseff em 2014 afirmam que eles não elegeram Temer, quando na realidade votaram forçosamente em ambos.

Tanto é assim que, no caso de um candidato à presidência escolher um vice inapresentável e indesejável, muitos, mesmo com vontade de votar no tal candidato, não o fariam. Eu seria o primeiro a não votar, já que o dito indesejável poderia no dia seguinte à vitória nas eleições terminar no cargo de maior responsabilidade do país se o eleito sofrer, por exemplo, um acidente grave.

Se no momento em que Dilma Rousseff fosse deposta de seu cargo não existisse a figura do vice-presidente ou este não tivesse o poder de sucedê-la, o Brasil teria economizado boa parte do drama que vive com a sucessão de Temer, apesar de sua chegada à presidência ser totalmente constitucional, já que poderia se tornar presidente no momento em que as eleições se encerraram.

O que parece mais justo e óbvio é que, com o presidente sofrendo o impeachment definitivo, novas eleições fossem convocadas na sequência. Já existe um projeto sobre o assunto parado no Senado. Seria a hora de desencavá-lo e levá-lo à votação.É nesses momentos de comoção nacional, como os vividos pelo Brasil, que se deve ter a coragem de tomar as grandes decisões para evitar se colocar em risco, no futuro, a democracia e a própria convivência social.

O “Fora Temer” pode ser um grito de guerra de quem prefira vê-lo, pelos motivos que forem, fora da presidência da República. É uma reivindicação social justa. Lembro, ao chegar no Brasil, dos gritos na rua, do Partido dos Trabalhadores de “Fora FHC (Fernando Henrique Cardoso)”.

O que não é justo é continuar afirmando que a chegada de Temer à presidência é anticonstitucional.

O outro grito de guerra, junto com o “Fora Temer”, pode ser o de “fora com o vice-presidente”. Ou seja, exigir que o Congresso mude a Constituição para evitar que o Brasil possa, no futuro, reviver angústias e convulsões sociais e políticas como as atuais.