Pivô do impeachment, Eduardo Cunha deve ser cassado nesta segunda-feira

Cassação já teria maioria no plenário, e vem ao encontro à pressão popular por sua saída

Cassação Eduardo Cunha
Cassação:  Eduardo Cunha ao lado de seu advogado, em julho. Ag. PT

Em outubro do ano passado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) recebeu uma missão de seus aliados: teria de fazer de tudo para defender o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) fosse admitido pela Câmara dos Deputados. “Nosso grupo entendeu que ele não podia sofrer cassação antes do impeachment passar. Continuei fazendo o meu trabalho, mesmo depois, porque sou um homem de palavra”, contou ao EL PAÍS. O grupo ao qual ele se refere era a antiga oposição de Rousseff na Câmara, formada principalmente por PSDB, DEM, SD, PPS e uma ala do PMDB – hoje, todos com cargos no Governo Michel Temer.

Membro suplente do Conselho de Ética, Marun foi um dos principais líderes da tropa de choque de seu correligionário também na Comissão de Constituição e Justiça. Sempre que possível, apresentava recursos para adiar votações que poderiam prejudicar Eduardo Cunha. Conseguiu inúmeras protelações. A representação contra o político carioca arrasta-se há 355 dias na Casa. Na noite desta segunda-feira, Marun corre o risco de ser um dos poucos a pular com Cunha no abismo político em que ele deverá ser jogado pelos seus pares.

As enquetes mais recentes mostram que entre 280 e 330 deputados votarão a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha. Apenas três admitiram que serão contrários. Para que ele perca o mandato é preciso que 257 dos 511 parlamentares (o presidente da Casa e o representado não votam) concordem com o parecer do Conselho de Ética que entendeu que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir para seus pares. O peemedebista é acusado de faltar com a verdade na CPI da Petrobras quando disse que não possuía contas bancárias no exterior. Foi desmentido por uma das diversas investigações policiais que correm contra ele no âmbito da operação Lava Jato, sob a autorização do Supremo Tribunal Federal.

A votação pela perda de seus direitos políticos parece estar garantida até pela pressão popular que envolve o assunto: 85% dos brasileiros são favoráveis à cassação do presidente afastado da Câmara, segundo pesquisa de julho do instituto Datafolha.

O caminho de Cunha até a seu cadafalso se iniciou com o afastamento dele do mandato parlamentar em maio. Desde então, começou a perder apoios. Ainda assim, alguns de seus aliados, como Marun, tentarão garantir que ele tenha uma punição mais branda do que a perda de mandato. Durante a sessão desta segunda-feira, a tropa de choque de Cunha deverá apresentar um requerimento que transforma o parecer do Conselho de Ética em um projeto de resolução. Desta maneira, seria possível fazer emendas à proposta e, uma delas, seria a de suspender o mandato dele por alguns meses ao invés de cassá-lo.

Para olhar nos olhos de quem o estará traindo e também para apresentar sua defesa, Cunha já avisou que estará no plenário acompanhando a votação. O temor de alguns de seus apoiadores é que ele faça uma delação premiada com o Ministério Público Federal e entregue antigos companheiros que estariam envolvidos em irregularidades no âmbito da Lava Jato. O deputado nega que assinará qualquer termo de colaboração. Se o fizer, pode colocar em risco até a gestão de Michel Temer, de quem ainda é apoiador. Se cassado, o peemedebista perde a prerrogativa de foro privilegiado e passaria a ser processado e julgado na primeira instância.

Em seguidas entrevistas no decorrer da última semana, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sucessor de Cunha na presidência da Câmara, disse que a tendência é que os recursos dos aliados do peemedebista não prosperem e que ele seja mesmo cassado. Para tentar garantir o quórum de votação, a Mesa Diretora da Casa proibiu todas as viagens oficiais de deputados a partir na semana que inicia no dia 11 de setembro e determinou que o parlamentar que se ausentar tenha seu salário descontado.

Os partidos, por sua vez, tentam mobilizar suas bancadas para comparecerem à votação. Maia diz que só colocará a cassação na ordem do dia caso mais de 400 deputados registrem a presença no plenário. Legendas como PT, PDT, PCdoB, REDE, PSOL e PPS orientaram os seus membros a votarem fechados pela cassação. Outras como o PSDB, DEM e SD deverão votar em peso contra Cunha, mas não punirão quem não o fizer. Como neste caso a votação não é sigilosa, a tendência é que até deputados de partidos do bloco centrão, que conduziram Cunha à presidência do Legislativo em fevereiro do ano passado, votem contra ele. Neste grupo estariam PSD, PR, PP, PRB, PTB e PSC.

Com a provável queda de Cunha, os dois principais protagonistas da crise política brasileira – Rousseff era a outra – estarão desalojados do poder. A diferença entre eles é que o rastro deixado pelo peemedebista ainda pode arrastar muitos políticos.

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