Eleição na Câmara pode escolher novo ‘vice-presidente do Brasil’

A eleição da próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados não será apenas para eleger o próximo presidente da Casa Legislativa, mas pode também escolher o novo ou nova vice-presidente de fato do Brasil pelos próximos seis meses. O motivo é que, caso se confirme o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em agosto, Michel Temer será efetivado no cargo e a função de vice-presidente ficará vaga. Pela Constituição Federal, o substituto, no caso de viagem internacional ou impossibilidade do mandatário, passaria a ser o representante dos deputados federais. Mais: em caso de ausência definitiva de Temer, é o presidente da Casa que fica no cargo até a convocação de novas eleições.

A intensa disputa em torno do cargo, mesmo que para um mandato-tampão, não decorre só do xadrez do impeachment. Mesmo em condições mais corriqueiras, a função de chefe dos deputados acumula imenso poder que ficou evidente com a performance de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde 2015. O posto já é o segundo na linha de sucessão e, além de decidir se aceita ou não um processo de destituição de um presidente da República, cabe ao dono do cargo decidir o que vai à votação no plenário da Casa. É o presidente da Câmara, por exemplo, quem define a ordem de qual projeto será analisado pelos parlamentares. Geralmente, essa decisão é discutida no Colégio de Líderes, que é uma espécie de órgão consultivo formado por representantes de todas as bancadas partidárias. Nem sempre, no entanto, o presidente segue essa consulta à risca. Cunha, por exemplo, costumava inverter a ordem de votações quando notava que seus interesses seriam contrariados. Isso ocorreu, por exemplo, no caso na controversa votação do projeto para diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Para qualquer Governo é fundamental ter no comando dessa Casa do Legislativo um aliado seu _em geral, essa é a praxe no Brasil, mas com exceções marcantes como a do próprio Cunha e a de Severino Cavalcanti em 2005, sob Lula. No caso de uma gestão interina como a de Michel Temer, o preço pago por um revés no comando da Câmara pode ser ainda maior. Um trunfo do atual ocupante do Planalto é convencer aliados e inimigos - e ainda apoiadores no empresariado- de que tem maior domínio do Congresso do que sua antecessora e de que é capaz de aprovar pautas indigestas. Uma das maiores dificuldades enfrentadas por Rousseff foi justamente a oposição de Cunha que, além de defender agenda diferente da presidência, patrocinou várias das chamadas pautas-bombas, os projetos que previam um maior gasto público e tinham o objetivo de desgastá-la. Como a base política esfacelada, a petista acabou sendo derrotada em boa parte dessas pautas.

Barganha, mansão, cargos

Outro ponto que demonstra a importância do cargo é seu poder de barganha. Em troca de apoio (e votos) é comum o presidente da Câmara decidir qual parlamentar vai comandar determinada comissão ou até mesmo compô-la, apesar da indicação ser uma atribuição do partido ao qual o deputado pertence.

Promotoras da campanha do deputado Gaguim.

Também caberá ao sucessor de Eduardo Cunha manejar um orçamento de quase 6 bilhões de reais. Além de gerenciar o ego de 512 colegas, o novo titular da função terá projeção quase diária na imprensa nacional, poderá nomear 72 funcionários ao custo de 4 milhões de reais ao ano (são 47 servidores a mais do que os demais parlamentares), terá à disposição uma mansão de 800 metros quadrados em uma área nobre de Brasília e fará viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Isso sem contar todo o esquema de segurança e de transporte por meio de veículos oficiais.