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Seis em cada dez brasileiros querem atualização da CLT, diz pesquisa

Pesquisa mostra sociedade com medo de perder emprego

Parte dos brasileiros vê na modernização de leis janela para elevar contratações

Reforma da previdência
Pessoas buscam oportunidade no 4º Feirão de Oportunidades de Emprego, em Porto Alegre, no dia 31 de maio. PMPA

O Governo Temer está apostando todas as suas fichas na reforma da Previdência, que deve alterar a idade de aposentadoria dos trabalhadores, para garantir o controle das contas públicas. Mas os brasileiros estão mais sintonizados neste momento é com uma eventual reforma trabalhista, que inclua a modernização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como mostrou a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta.

Para 64% dos entrevistados pelo instituto MDA, a CLT, criada por Getúlio Vargas há 73 anos, precisa passar por uma atualização. A reforma das leis trabalhista, aliás, é a mais importante para o país neste momento segundo 35% das pessoas entrevistadas. Está à frente da reforma política (31%), tributária (9,4%), judiciária (8,5%) e que a previdenciária (8,4%).

Quando a CLT foi criada, nos anos 1940, o Brasil era uma sociedade essencialmente agrícola, que ainda vivia os ecos da escravidão, extinta em 1888. O país demandava uma legislação que garantisse os direitos de uma população rural e vulnerável, que começava a viver a industrialização do país, e consequente urbanização. Vargas se inspirou na Carta del Lavoro italiana, do ditador Benito Mussolini, para criar a CLT.

Hoje até representantes sindicais do Partido dos Trabalhadores reconhecem a necessidade de melhorar seu conteúdo, que estabelece, por exemplo, jornada de trabalho de oito horas (as trabalhadas além exigem pagamento de hora extra), pagamento de décimo terceiro e fundo de garantia por tempo de serviço. Os benefícios do empregado acabam dobrando o valor do salário de um funcionário para o empregador.

Não se trata de uma mudança simples. Na cabeça de 36,7% dos brasileiros, todos os direitos atuais dos trabalhadores devem ser mantidos. Mas 32,6% acham que as negociações entre trabalhadores e empregadores deveriam ser facilitadas e outros 21,8% acreditam que alguns direitos atuais poderiam ser flexibilizados para aumentar as chances de contratação.

O Governo Temer não esconde o anseio de inserir o debate sobre a legislação trabalhista. Mas pisa num terreno delicado, uma vez que em menos de um mês no poder já insinuou mudanças em setores que afetam os mais pobres. Sindicalistas cobram que os ‘sacrifícios’ de Temer para melhorar a economia cheguem também aos patrões e às classes mais abastadas. O Governo interino, porém, tem a seu favor o medo da população de ficar sem emprego.

Num momento em que a taxa de desemprego chega a 11,2%, afetando 11,4 milhões de pessoas, a falta de trabalho se torna a preocupação número um no cenário nacional. A pesquisa da CNT mostra que 57% dos entrevistados apontam a geração de emprego como a prioridade número um para Temer, à frente das melhorias na saúde (41,4%) e combate à corrupção (30,6%). Na mesma pergunta, o levantamento apresentou como alternativas a melhoria dos resultados da economia (24,7%), redução de gastos do Governo (15,5%), melhorias de segurança (14,8%), fazer reformas (6,8%).

Ao todo, 53% dos entrevistados pela CNT/MDA estavam trabalhando, e 13,2% estavam em busca de trabalho. Entre os empregados, o medo de ficar sem trabalhar estava presente entre 60% dos entrevistados. Em fevereiro, a mesma pesquisa captou que o temor de perder o emprego era alto (53,7%), mas menor do que este mês.

Mesmo assim, hoje há mais pessoas otimistas com o futuro quando o assunto é trabalho do que no levantamento anterior: 27,2% acreditam que a situação vai melhorar, contra 16,3% em fevereiro. Os pessimistas predominam, em todo caso, mas já são menos do que há quatro meses. Na pesquisa anterior, os que acreditavam que o quadro ia piorar somavam 50,8%. Hoje, são 33,4%. Outros 37,5% acreditam que tudo vai ficar igual. O levantamento da CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas no país em 137 cidades.

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