Uma mãe luta para provar que o filho morreu após tortura policial

Inácio de Jesus, de 16 anos, que tinha denunciado ter sido torturado por policiais militares da Bahia com afogamentos e sufocações com um sacola plástica, morreu de pneumonia. A conclusão é de um forense do Departamento de Polícia Técnica, e para a delegada responsável pelo caso, Elaine Laranjeira, o laudo “descarta a possibilidade de tortura”. Para a mãe do jovem, no entanto, começa uma luta para que prevaleça, frente à versão de uma das polícias mais letais do Brasil, o relato que seu filho lhe contou antes de morrer e que ela, mesmo se sentindo ameaçada, denunciou às autoridades. "Não vou deixar isso assim, vou correr atrás, vou ir no hospital pedir todos os papéis, porque eu tenho certeza de que foram eles [os policiais] que mataram meu filho", afirma a mãe que não será identificada por motivos de segurança.

O relatório forense não paralisou a investigação que corre na Corregedoria da Polícia Militar, o órgão fiscalizador da corporação, e, segundo dois médicos legistas consultados pelo EL PAÍS, tampouco descarta, a pesar do convencimento da delegada, os sufocamentos que Inácio relatou à família.

Inácio, após passar uma noite preso, contou à sua mãe que foi parado por uma viatura no dia 27 de abril e, ao invés de ser levado à delegacia imediatamente, foi conduzido até um matagal, próximo à comunidade onde morava, na periferia de Salvador. Ali contou ter sido espancado pelos policiais e afogado na água de um pequeno rio que corre no local, além de sufocado, colocando no rosto dele um saco plástico. No dia 2 de maio, o adolescente foi ao hospital com dificuldades respiratórias, onde morreu quatro dias depois. Hoje sua mãe tenta salvar sua memória a partir do que Inácio lhe contou.

O primeiro médico que atendeu o adolescente não observou no seu relatório marcas de agressões. O raio X do tórax não mostrou nada anormal, mas o doutor sim relatou um “enfisema subcutâneo na região cervical”, normalmente associado a uma lesão pulmonar que permite que o ar escape dos pulmões para se infiltrar embaixo da pele.

O legista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Nelson Massini, avaliou o caso ao ter acesso ao laudo da necrópsia, ao primeiro informe médico do jovem ao ser hospitalizado e ao relato do amigo de Inácio que consta na denúncia. “Estranhamente o legista e o relatório médico não descrevem nenhuma lesão externa, o que [pelo laudo] põe em dúvida as declarações do amigo de Inácio [que estava junto com ele na abordagem policial]. Apesar disso a pneumonia pode ter surgido devido à aspiração de água contaminada do córrego, fato esse comum nos casos de salvamento de afogados. Fato que o legista não levou em consideração, concluindo que foi uma morte infecciosa não violenta”, avalia. “Compreendo a falta de estrutura dos Institutos Médico Legais, porém seria preciso, nesse caso, se fazer uma cultura do material do pulmão para se ver qual micro-organismo provocou a infecção, o que não foi feito”, completa Massini.

A causa da morte de Inácio foi uma surpresa para a mãe que insiste em que seu filho era um jovem sem problemas de saúde. O laudo forense, no entanto, recolhe e se baseia na declaração de uma das médicas que atendeu Inácio onde afirma-se que o adolescente já sofria problemas respiratórios. A doutora, que qualifica a mãe no seu relatório como uma “péssima informante”, registrou que ela afirmou que Inácio sofria de asma. Tanto é assim que o forense discorre no laudo na possibilidade de Inácio sofrer uma asma crônica, causada pela infecção de uma bactéria que causa pneumonia. A mãe nega: “Ele não tinha problemas de nada, eu nunca disse nada disso”.

Há alguns pontos do relatório que levantaram questionamentos de um outro médico legista consultado por este jornal. Sami El Jundi, mestre em Medicina Forense e professor de Criminalística e Medicina Legal da Faculdade de Direito da UFRGS, acredita que não há nenhum elemento que permita concluir que Inácio morreu de uma pneumonia arrastada ou crônica como afirma o relatório. “A radiografia do tórax feita no hospital estava normal, o que é incompatível com uma pneumonia arrastada”, explica.

El Jundi não descarta uma evolução muito rápida da doença nos quatro dias que o jovem passou no hospital, mas faz um alerta: o quadro clínico da vítima continua sendo compatível com uma sessão de afogamento. “Vítimas que sobrevivem aos incidentes de submersão frequentemente desenvolvem, depois de algumas horas a alguns dias, um quadro denominado pelos peritos de afogamento secundário, que se apresenta na forma de uma condição grave e potencialmente fatal chamada de Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (SARA). Complicações tardias incluem a própria pneumonia, o desenvolvimento de asma ou a morte", expõe. Para ele, "o laudo de necropsia é insuficiente para descartar a ocorrência de tortura da forma como relatada pela vítima".

O dia da abordagem

O que aconteceu naquele dia está relatado na denúncia, onde um amigo de Inácio, que estava com ele durante a abordagem policial, deu sua versão dos fatos. Segundo a testemunha, ele e a vítima iam numa moto que os policiais consideraram roubada e foram abordados e colocados no fundo de uma viatura, onde já havia outros dois jovens. Ao invés de serem conduzidos à delegacia, os policiais estacionaram o carro num matagal nos fundos do presídio Lauro de Freitas, a cerca de 40 quilômetros de Salvador. Foi ali que, segundo a testemunha, pelo menos três deles foram agredidos. O amigo declarou ter sido obrigado a se despir, recebeu pisões nas costas e foi ameaçado com uma arma na cabeça. Outro deles recebeu tapas dos policiais e Inácio, segundo seu relato, foi o único que sofreu os afogamentos na água e as sufocações com a sacola plástica.

Após duas horas no matagal, os policiais foram, uma por uma, nas casas dos jovens, e roubaram em uma delas, segundo a denúncia, 400 reais. Foi saindo da casa de Inácio, em um outro local, que a mãe dele afirma que os agentes tiraram uma arma que atribuíram ao menor. A apreensão da arma consta no relatório policial assinado por Inácio antes de ser liberado, documento que segundo a mãe, o jovem acabou assinando por medo. O adolescente disse que a arma era de um primo dele. A delegada da unidade onde Inácio passou a noite desconfia da versão dos jovens e a família de Inácio afirma que, embora não seja uma questão chave neste caso, há certa ligação deles com o crime.

Apesar de Inácio e seu amigo, maior de idade, terem sido parados pelo roubo de uma motocicleta, só Inácio chegou até a delegacia quatro horas depois da abordagem. O amigo, que dirigia a moto supostamente roubada, afirma na denúncia que os policiais rasgaram os documentos do veículo e o liberaram. Sua entrada na delegacia junto com a de Inácio não consta nos documentos da Corregedoria. Após uma noite preso, Inácio foi liberado. Morreu oito dias depois.

Histórico de violência

O caso de Inácio não é novo na comunidade pobre onde ele morava, bairro onde os vizinhos relatam abusos e ameaças policiais rotineiras. Em fevereiro, um serralheiro de 18 anos denunciou que foi levado no porta-malas de um carro por dois policiais à paisana. Ele foi torturado também em um matagal, jogaram álcool na sua cabeça, o ameaçaram de morte e o espancaram durante horas, segundo sua denúncia. A dupla de agentes continua trabalhando na mesma função, no Serviço de Inteligência da PM.

Também em Salvador, quatro policiais militares foram presos em agosto do ano passado por torturar um senhor de 62 anos. Os agentes, supostamente na missão de capturar um traficante, chegaram na casa da vítima e o levaram até um lixão, onde introduziram um cabo de vassoura no ânus do idoso, como demonstraram os laudos médicos do caso.

Um outro caso chocou a Bahia em 2015. Às vésperas do Carnaval, nove policiais mataram 12 jovens negros em Cabula, bairro da periferia de Salvador. A PM falou em confronto, mas a Promotoria viu indícios de execução sumária. Uma sentença relâmpago, incomum na Justiça brasileira, absolveu os agentes envolvidos.