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Oposição da Argentina força Maurício Macri a vetar lei antidemissões

Projeto de lei dobraria as indenizações em caso de demissão durante seis meses

Carlos E. Cué
Manifestação contra demissões na Argentina.
Manifestação contra demissões na Argentina. E. MARCARIAN (REUTERS)
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A Argentina está há semanas mergulhada em um debate sobre uma lei antidemissões que todos os políticos sabem que não será aplicada em hipótese alguma. A lei é apenas o pretexto para uma grande batalha política da oposição contra o Governo, na qual o Executivo afinal saiu derrotado. A lei foi aprovada nesta quinta-feira no Congresso, e o presidente Mauricio Macri será obrigado a vetá-la na sexta, com o ônus político que isso supõe. O resultado da votação expôs uma realidade: o Governo está em minoria clara nas duas Câmaras. Na dos Deputados, foram 147 votos a favor, 3 contra e 88 abstenções, as dos macristas, que optaram por esta forma de minimizar a derrota. Macri já sabe, portanto, que se as coisas ficarem feias só poderá contar com esses 88 votos.

A lei, que dobraria as indenizações em caso de demissão durante seis meses, revelou-se uma manobra muito hábil da oposição e dos sindicatos peronistas, que promoveram sua aprovação e a respaldaram com uma manifestação maciça nas ruas de Buenos Aires, recordando a Macri que, se o seu Executivo aprofundar os ajustes, enfrentará os sindicatos mais poderosos da América Latina, unidos de forma inédita contra ele. O Governo insiste em que Macri mantém uma elevada aprovação popular – freou sua queda nas pesquisas – e que a maioria dos cidadãos entende que ele recebeu uma péssima herança econômica, o que o obriga a tomar medidas duras nestes primeiros meses de mandato.

Mas a batalha política da lei antidemissões não será curta. A oposição está travando duas guerras ao mesmo tempo. Primeiro a interna, pois está envolta em uma profunda divisão, e vários setores lutam para ver quem encabeça o peronismo e, portanto, a oposição a Macri. A outra é contra o Governo. Este projeto de lei virou um recado, uma queda de braço com Macri para lhe recordar que não controla o Parlamento.

O presidente ofereceu ao mundo uma imagem de controle absoluto quando convenceu dois terços do Congresso e do Senado a aprovarem um pacto com os fundos abutre. A mensagem, sobretudo aos investidores internacionais, foi taxativa, como destacou o ministro da Economia, Alfonso Prat Gay: Macri mostrava sua força ao aprovar uma lei tão difícil como essa, e teria isolado o kirchnerismo, que ficou em minoria. O acordo com os fundos abutre foi aprovado com a ajuda dos governadores peronistas, que precisam do dinheiro do Governo, e de Sergio Massa, o peronista dissidente que domina o Congresso, porque os votos da sua bancada desempatam as votações.

Mas isso foi em março, e desde então a inflação não parou de subir, veio o tarifaço da luz, do gás, da água, do transporte e da gasolina, e o descontentamento social está crescendo. Neste ambiente, o peronismo avisou a Macri que as coisas no Congresso podem se complicar muito para o presidente.

Entretanto, Macri parece muito tranquilo e quer transformar o veto em um ato político de autoridade. Alguns sindicatos ameaçaram uma greve geral se Macri vetar o projeto, mas não parece provável que ela ocorra. Tudo aponta para uma manobra de intimidação mútua, em que as duas principais forças do país, o Governo e o peronismo, estão buscando até onde chega o poder de cada um.

Internamente, segundo a maioria dos analistas, Macri não sofrerá um custo muito alto pelo veto. Mas externamente pode ser mais complicado. Tanto os Governos de outros países como os investidores internacionais dos quais a Argentina precisa questionam muito a capacidade do Governo de controlar o Congresso. “Muitos investidores veem enormes possibilidades econômicas na Argentina, mas têm dúvidas quanto à situação política”, diz uma fonte que intermedeia grandes investimentos. É aí onde Macri terá que fazer mais esforços.

Os argentinos já sabem que, neste país presidencialista, quem tem o Executivo tem quase todo o poder, mas agora o presidente precisará convencer também os estrangeiros de que continua controlando a Argentina, e que nada vai frear as reformas que ele pretende fazer.

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