Brasil-Argentina: hora de recuperar o tempo perdido

A posse do presidente Mauricio Macri revigora o sistema político argentino e abre possibilidades para o reencontro do nosso grande parceiro com suas melhores tradições democráticas. Põe fim ao regime personalista dos Kirchner inspirado na imagem de Perón e nas políticas populistas então implantadas a partir do controle dos sindicatos, do aparato estatal e do culto à personalidade do casal que se sucedeu no poder por 12 longos anos. O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, já dizia Lord Acton. O Brasil dos últimos 13 anos é prova viva da sentença do historiador britânico. A renovação é da essência de qualquer sistema democrático que se preze. Se não houver renovação periódica, todo o aparelho do Estado acaba de uma ou de outra maneira comprometido com o ilícito.

A mudança em curso na Argentina oferece oportunidade para a recuperação desideologizada de nossa relação bilateral e para a reconstrução do Mercosul, o grande projeto de integração que juntou nossos dois países em seus períodos de reafirmação democrática. Estabelecemos instituições, práticas, coordenação de políticas. Eliminamos barreiras e projetamos uma imagem de renovação e inovação.

Pouco a pouco, porém, fomos perdendo ímpeto. Vários produtos e setores importantes importantes ficaram de fora do Mercosul. As exceções foram-se multiplicando. O processo se diluiu.

O comércio decerto cresceu nos anos iniciais, assim como o investimento recíproco. A redução tarifária — embora seletiva — estimulou correntes comerciais. Mas sem integração de cadeias produtivas, há um limite ao que pode ser alcançado mediante reduções tarifárias. Sem planejamento para a localização ideal de indústrias e serviços geram-se redundâncias que, por sua vez, estimulam o protecionismo.

Foi, em linhas muito gerais, o que aconteceu com o Mercosul. De um projeto de Mercado Comum, tal como estabelecido pelo tratado Brasil-Argentina de 1988 com base na confiança recíproca alcançada pelos regimes civís de Sarney e Alfonsín, demos um passo atrás na ilusão de que estávamos dando um passo à frente com o Mercosul, que na verdade é uma União Aduaneira imperfeita, repleta de furos e de metas incumpridas. Admitimos o Uruguai e o Paraguai, cujas economias não têm dimensão suficiente para suportar o avanço sustentado da integração. E, mais recentemente, a Venezuela, que, não só descumpre a cláusula democrática do Mercosul, como deixa muito a desejar em matéria de potencial integracionista com os quatro membros originais do Mercosul.

Voltar atrás é muito difícil, quase impossível. Mas é possível adaptar o Mercosul às circunstâncias mediante a implantação de velocidades distintas de integração. À frente, em velocidade maior, ficariam Brasil e Argentina. Num segundo plano, o Uruguai e o Paraguai avançariam a uma velocidade mais lenta. E num terceiro plano, a Venezuela, se é que desejará permanecer no processo na fase pós-chavista que se aproxima.

Na verdade, Brasil e Argentina evoluíram historicamente com base em opções distintas de inserção e associação internacionais. Os dois países resultaram muito diferentes sob vários aspectos. Nossa geografia física é essencialmente diversa e nossas sociedades abrigam concepções distintas em torno de suas próprias identidades e de seu papel no mundo.

Sarmiento resumiu a visão argentina depois de sua primeira visita ao Brasil em 1846, em pleno regime ditatorial de Rosas, em seu “Viajes por Europa, Africa y América”: “o brasileiro parece ignorar que existe uma coisa chamada República Argentina (e) sonha, como moderno Império,...... ter a missão de dominar a América com suas esquadras, sua diplomacia e seu comércio”.

A vinculação entre política de proteção contra o Brasil e o êxito do projeto nacional da Argentina é algo que se acha incorporado ao imaginário de qualquer argentino. Nada sequer semelhante se verifica em relação à sensibilidade brasileira. Nossa sensibilidade para a relação com a Argentina contém-se nos limites do tempo presente, enquanto a deles reflete sempre as vicissitudes do passado. Rosas, o déspota cuja queda se deveu em grande medida à diplomacia, aos patacões e às armas imperiais brasileiras é um herói peronista.

Nabuco observava que “não era fácil viver em paz com nossos vizinhos: o chamado equilíbrio do Prata ameaçava a cada momento ligá-los todos contra nós. A paz só podia ser o fruto de uma continuada vigilância e de uma consumada prudência”.

Uma das chaves para compreender o êxito do processo de integração Brasil-Argentina reside justamente na natureza diversa e complementar de ambas economias e ambas as sociedades. Quando os governos civís dos dois países sob o signo da democracia e dos direitos humanos foram capazes de romper a dinâmica de confrontação — cujos símbolos no final dos regimes militares em ambos países foram a controvérsia sobre Itaipu e a competição nuclear — e substituí-la pela lógica da integração e da cooperação, as diferenças se atenuaram, a confrontação cedeu lugar à cooperação e, em ambos países, verificamos que o que nos une é muito mais valioso do que o que nos separa.

Países diferentes, somos, na realidade, países complementares. O que um é e detém, o outro não é nem detém. Como poucos vizinhos no mundo, juntos formamos um enorme mercado com plena capacidade de crescimento e maior presença global. Um processo contínuo com vocação de permanência, baseado numa compreensão adequada do passado e numa visão compartilhada do futuro.

A primeira declaração do presidente Macri permite antever sua disposição de recuperar o ímpeto necessário para levar adiante o projeto do Mercosul, mediante sua atualização e renovado impulso. A atual crise brasileira talvez nos impeça a curto prazo de atuar com mais vigor na mesma direção. Não custa, porém, tentar.

À espera do momento em que possamos readquirir plena capacidade de ação mediante a “desideologização” de nossa política regional, é essencial manter, como sempre mantivemos ao longo de nossa História, uma política exterior de cunho pragmático, realista, despida de preconceitos e voltada para o desenvolvimento econômico e social do país. A relação de integração com a Argentina constitui elemento essencial desse objetivo permanente do Brasil. É preciso recuperar o tempo perdido. Sem lamentações, nem recriminações recíprocas.