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Comissão do impeachment e caso Cunha no Conselho de Ética

Escolha do grupo que analisará pedido de afastamento de Dilma é marcada por tumulto

Escolha da comissão que analisará o pedido de impeachment de Dilma é marcada por empurra-empurra.
Escolha da comissão que analisará o pedido de impeachment de Dilma é marcada por empurra-empurra.GUSTAVO LIMA

Em uma sessão muito tumultuada, com direito a empurra-empurra entre os deputados e urnas de votação quebradas, a Câmara elegeu nesta terça-feira uma chapa indicada pela oposição para a comissão que vai avaliar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A eleição dos 65 integrantes da comissão especial ocorreria na segunda-feira, mas foi adiada por decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Graças ao adiamento, os opositores do Governo conseguiram apresentar uma chapa alternativa para a comissão e garantiram 39 dos 65 postos dela.

Enquanto isso, no Conselho de Ética da Câmara, Cunha ganhou mais um dia no processo por quebra de decoro que pode vir a enfrentar pela acusação de ter mentido aos colegas na CPI da Petrobras. Iniciada às 14h, a reunião se alongou tanto que teve de ser interrompida às 17h, quando começou a ordem do dia no plenário. Veja como tudo se desenrolou abaixo:

A definição da mais alta corte do Brasil pode ser considerada uma importante vitória para a frágil gestão Rousseff. Leia a reportagem completa de Afonso Benites ow.ly/W3ggQ
O presidente da Câmara diz que o Supremo mudou a jurisprudência do impeachment em relação ao procedimento adotado na época contra o então presidente Fernando Collor, em 1992.
Segundo Cunha, o presidente do Conselho de Ética está "errando de propósito" na condução de seu caso para "permanecer na mídia".
Em sua entrevista, ao comentar o recurso que pretende apresentar ao Conselho de Ética (que avalia processo contra ele), Cunha chama de "peça de ficção" o pedido do procurador-geral da República ao STF para afastá-lo.
Cunha elogia o voto do ministro Edson Fachin, vencido no julgamento do rito do impeachment no Supremo nas principais questões.
Segundo o presidente da Câmara, "o que causa mais desconforto é a possibilidade de impedir a disputa que sempre pautou a Casa".
Cunha: "Neste momento, nos preocupa. Não se pode obrigar ninguém a eleger. Eleição pressupõe o voto. Afastada a disputa pelo Supremo, vira referendo: vota-se sim ou não".
"Teremos um problema se o plenário rejeitar a nova comissão", diz o presidente da Câmara.
"E a comissão especial? A disputa pela presidência e pela relatoria, não tem candidatura avulsa?", segue questionando Cunha. Segundo ele, faltam alguns esclarecimentos. Cunha anuncia a convocação de reunião de líderes para a segunda-feira à tarde.
"E se os deputados não elegeram a chapa única?", questiona Cunha.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz agora em entrevista coletiva que pretende entrar com embargos no Supremo em relação à decisão dos ministros sobre a eleição de candidaturas avulsas.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, encerra a sessão sobre o rito do impeachment.
Após a vitória da posição do Governo no STF, oposição tenta demonstrar confiança:
A contagem final dos temas mais importantes do rito do impeachment: O voto para a comissão deve ser aberto, por 6x5. Não pode haver candidatura avulsa, por 7x4. Senado tem de admitir o processo, por 8x3. Dilma não tem espaço para defesa prévia, por unanimidade.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia que "o ano legislativo está encerrado". Ou seja, o recesso não será cancelado, como estava sendo cogitado.
Lewandowski se posiciona pelo voto aberto, o último ponto para o que faltava definição, e a eleição da comissão do impeachment terá de ser refeita sem voto secreto.

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